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terça-feira, maio 31, 2011

Getúlio diz que governo quer dialogar com servidores

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O deputado Getúlio Rêgo, líder da bancada do governo disse nesta terça feira, dia 31, que o Executivo e os servidores em greve devem ter um relacionamento civilizado. Segundo ele, a administração está contendo gastos para retornar aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para atender as reivindicações.

“O governo está aberto ao diálogo. Temos que buscar alternativas que garantam o atendimento dos servidores, com responsabilidade. Tenho a convicção que o nosso papel é ajudar o governo a garantir a sustentabilidade financeira do Estado, para na hora que for possível, implantar os benefícios aprovados pelas leis”, afirmou.

Também nesta terça feira, o deputado Antônio Jácome –PMN sugeriu que a Assembleia Legislativa faça uma reunião de líderes e constitua uma comissão de parlamentares para dialogar com uma representação do governo que tenha resolutividade. ‘É preciso uma discussão com maturidade. A bagunça não vai levar a lugar nenhum. É preciso que se tenha serenidade para se chegar a uma solução do problema das greves”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN

Câmara de Caicó quer regulamentar moto-taxistas

A Câmara Municipal de Caicó esteve reunida nesta segunda (30), através do Centro de Estudos e Debates, para discutir a regularização do sistema de moto-táxi no município, que hoje garante emprego e renda para uma média de mil pessoas. A matéria foi um requerimento do vereador Sandoval da Silva (PP).

O presidente do legislativo, vereador Leleu Fontes (PDT), convocou a comissão formada pelos vereadores Cláudio Sandêgi, Sandoval da Silva e Miltão Batista para estudar o projeto de regulamentação dos mototaxistas em Caicó, o qual deve contar com a colaboração do INSS, SEBRAE e OAB. “Esperamos concluir esse trabalho até o final de julho, durante as comemorações. Dentro das discussões será abordada a padronização dos veículos, bem como a realização de cursos de qualificação.

Participaram das discussões representantes do INSS, SEBRAE, OAB, Polícia Rodoviária Estadual e entidades representativas dos mototaxistas. “Todos que exercem uma atividade de risco, como é o caso dessa categoria, têm como se regularizar através do Regime Geral de Previdência Social, tendo direito a diversos tipos de benefícios oferecidos”, disse o vice-prefeito Gilberto Costa, que representava a agência do INSS Caicó.

Segundo o consultor do SEBRAE, José Rangel de Araújo, o mototaxista pode se cadastrar no programa Empreendedor Individual, que abrange atividades nas áreas de indústria, comércio e serviços. “Isso lhe dá o direito de ter um CNPJ e poder emitir nota fiscal para empresas ou órgãos públicos, lhe dando maior credibilidade”, lembrou. Para se ter uma idéia, o cadastrado permite até uma redução na contribuição previdenciária, de R$ 109 para R$ 32,25 (já somado ao ISS pago ao município).

“Estamos trabalhando uma legislação municipal, para que Caicó seja exemplo de segurança, liberdade e proteção”, disse o vereador Cláudio Sandêgi, que também realizou estudos sobre o sérvio de moto-táxi. “A regulamentação também trará a oportunidade de acesso a linhas de crédito”, completou Sandoval da Silva.

O major Ezaú Macedo, comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, salientou que a legislação federal já preconiza algumas observações pertinentes ao exercício da profissão de mototaxista, como a “idade mínima de 21 anos e dois anos de habilitação na categoria A (motos), o qual já está sendo cobrado na fiscalização”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Consultor critica descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no RN

O economista e consultor Raul Velloso disse na Assembleia Legislativa do RN, no final da manhã desta terça-feira, que os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal no RN foram ignorados e as medidas não foram tomadas.  De maneira didática e simplificada, Raul Velloso explicou o limite prudencial como “uma luz amarela que já cria a necessidade de se colocar o pé no freio. Indica que o perigo já começou e a situação requer medidas de ajuste”. Segundo o consultor está se trabalhando na margem do limite da lei, e praticamente não há sobra para investimentos. “Se já foi ultrapassado o limite legal e o prudencial, a luz já não é mais amarela. Aí é a hora de serem aplicadas medidas de contenção e não de ampliação de gastos”, disse Velloso.

Em audiência pública proposta pelo líder do governo, deputado Getúlio Rego (DEM), foi apresentada a palestra "Lei de Responsabilidade Fiscal e as Políticas Públicas", pelo consultor econômico Raul Velloso, especializado em Análise Macroeconômica e Finanças Públicas e Ph.D, Master of Philosophy e Master of Arts em economia pela Universidade de Yale, EUA.

Compondo a mesa da audiência estavam o Juiz Federal Ivan Lira; o Promotor de Justiça Oscar de Souza,; Carlos Gomes, ex-presidente da OAB-RN; Jailson Tavares, representando o Tribunal de Contas do Estado; Djair de Oliveira, representando o Sindicato dos policiais civis (Sinpol) e Eliel Elias, representando o Sindicato dos servidores públicos Administração Indireta (Sinai).

Raul Velloso elogiou a iniciativa do deputado Getulio Rego em sugerir a audiência publica para ampliar o conhecimento e alargar as discussões sobre o assunto. Diante das cobranças dos sindicatos pelo cumprimento dos Planos de Cargos e Remuneração para o funcionalismo público, Getúlio Rego explicou que “essas leis foram aprovadas, mas existe esse nó para que o benefício não seja concedido”. O deputado José Dias confessou ter passado por constrangimento ao votar pela aprovação dos Planos. “Eu não podia e não queria me demonstrar contra o funcionalismo público, mas sabia que estava cometendo um crime contra a minha consciência ao votar favorável”, disse o deputado.

Para que os planos possam ser aplicados é necessário um respaldo financeiro nos cofres do Estado. Alguns deles foram aprovados desde 2004 e 2005 “Nem tem projeção orçamentária e nem financeira suficiente. Acredito na competência do entendimento da sociedade para a atual situação. Não há recursos orçamentários e há débitos represados”, disse Getúlio. De acordo com o deputado, a prática ilegal da herança de dívidas ainda é uma realidade e no Rio Grande do Norte a situação pode ser considerada crítica. “Ainda é comum que o gestor deixe restos a pagar, mas foram deixados centenas de milhões de reais”, disse Getúlio.

De acordo com Raul Velloso, os limites devem ser cumpridos, uma vez que a lei prevê que há penalidades e sanções para quem descumpre. “Há a necessidade de se haver um entendimento para que se faça da maneira mais tranqüila possível o cumprimento da lei”, disse Velloso.

Quanto aos caminhos que devem ser tomados, Velloso foi direto: “É óbvio que o que se deve fazer é adotar medidas para que a situação volte à legalidade. Não há nem a necessidade de chamar um especialista de fora para fazer com que as pessoas entendam isso, é simples assim”, frisou Velloso. “O que deve ser trabalhado é o esforço da gestão na contenção de gastos e no aumento de eficiência da máquina pública. Faço votos que esse Estado consiga superar as dificuldades”, finalizou Velloso.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, o governo tem vontade e disposição para o diálogo e tem mantido a porta sempre aberta. “Estamos sempre divulgado a real situação de maneira transparente para que as pessoas tomem conhecimento do que acontece. As despesas com pessoal aumentaram assustadoramente nos últimos anos e os efeitos desse aumento estão aparecendo. Por isso foram adotadas medidas que tiveram esse impacto tão grande. Precisamos fazer esses cortes e trabalhar pelo aumento da receita”, disse Obery. O secretário informou também que o Governo está se empenhando para aumentar a arrecadação do ICMS. “Esperamos que com a redução dos regimes especiais que eram feitos de forma indiscriminada continuem se refletindo no aumento de arrecadação”, explicou o secretário, alertando ainda que apesar do aumento de arrecadação, já existe também um aumento com custo de pessoal da ordem de 13%. “Isso sem nenhum incremento previsto pelos Planos”, completou.

Obery explicou também que nem toda a receita pode ser revertida para o pagamento do funcionalismo. “No Orçamento Geral do Estado tem receitas que aparecem, mas que não podem ser utilizadas para pagamento de pessoal. São receitas vindas de convênios, parcerias, que podem se confirmar ou não. Não se configura em receita que pode ser usada para pagamento de folha, o destino já é outro desde que o acordo é firmado”.

O secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, disse que as negociações estão abertas. “Queremos chegar a um caminho que seja legalmente possível”, disse Paulo de Tarso. “Vamos administrar as negociações de forma responsável, pois o reiterado descumprimento da lei causou muito prejuízo ao Rio Grande do Norte. A atual situação é fruto do descumprimento da lei”, considerou Paulo de Tarso.

Diante dos repetidos questionamentos de quando o Estado saíra da situação crítica, Paulo de Tarso foi franco: “A melhoria do cenário não pode ser feita na base do palpite. O Governo está fazendo a parte dele em cortar gastos. Já temos quase 50% da receita comprometida para pagamento de pessoal e ainda há o que tem que ser utilizado para custeio, os recursos federais que precisam de contrapartida e tantos outros convênios”, disse o secretário-chefe do gabinete civil.

De acordo com Raul Velloso, a LRF é um instrumento jurídico importante que tem contribuído de maneira saudável para o melhoramento do processo administrativo do Brasil. “A LRF foi uma das peças fundamentais para que o Brasil melhorasse seu resultado econômico. Desde essa mudança de visão saímos de uma taxa de crescimento de 2% para 4,5%”, disse Velloso.

Velloso também explicou que um governo não pode ter sua receita voltada para o pagamento do funcionalismo, deixando de lado um percentual para ser aplicado em investimentos para o país, estado ou município. “A implementação da LRF fez com que o Brasil pudesse mostrar ao mundo que estava conduzindo o desenvolvimento do país de maneira estável. O risco país diminuiu e assim estamos recebendo mais e melhores investimentos”.

Quanto à vedação da Lei em proibir que as gestões deixem dívidas para os sucessores, Velloso apontou que a situação do Rio Grande do Norte é preocupante. “Se a LRF estivesse sendo observada da maneira correta, essa situação não deveria estar acontecendo”, disse Velloso.

Participaram da Audiência Pública, o Coronel Araújo, comandante da Polícia Militar; Ana Tânia, secretária adjunta de Estado da Saúde Pública; Thiago Cortez, secretário de Estado da Justiça e da Cidadania; Saulo Carvalho, diretor da Potigás; Coronel Elizeu Dantas, comandante do Corpo de Bombeiros; Fábio Rogério, delegado geral da Policia Civil; Kátia Pinto, secretária de Estado da Infraestrutura; Anselmo Carvalho, secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos; Miguel Josino, Procurador Geral do Estado; Tatiana Mendes Cunha, consultora Geral do Estado; Silva júnior, secretário adjunto de Estado da Segurança Pública; Paulo de Tarso, secretário-chefe do gabinete Civil; Obery Rodrigues, secretário de Estado do Planejamento e Finanças e Alexandre Mulatinho, Assessor de Comunicação Social.

Fonte: ASSECOM/RN

Governo Federal vai liberar recursos para o Metrópole Digital e o Instituto Internacional de Física

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Na sua primeira viagem a Brasília depois de empossada reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a professora Ângela Maria Paiva Cruz conseguiu junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia recursos para o custeio do Instituto Metrópole Digital e do Instituto Internacional de Física. A reitora participou da audiência com o ministro Aloízio Mercadante acompanhada do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e dos deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Fátima Bezerra (PT).

O ministro Aloízio Mercadante assegurou a liberação de R$ 1,1 milhão para a consolidação do Instituto Internacional de Física. O montante a ser liberado para o Instituto Metrópole Digital ainda será definido. Uma resposta será dada à UFRN ainda nessa semana. O pedido da reitora foi de um total de R$ 3,5 milhões. O dinheiro deverá ser revertido para o custeio do projeto.

Entusiasta do Instituto Metrópole Digital, Rogério Marinho sugeriu a utilização de uma emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 1,1 milhão, para ajudar no custeio do projeto. O impedimento é que essa emenda já teve seu empenho cancelado anteriormente pelo Ministério. A deputada Fátima Bezerra também se ofereceu, caso seja necessário, a transferir parte de suas emendas individuais para dotar o Metrópole Digital dos recursos necessários para o seu funcionamento.

Criado em 2008, o Metrópole Digital - parceria que envolve a UFRN, o governo do Rio Grande do Norte e o Ministério da Ciência e Tecnologia – tem o objetivo de qualificar mão de obra para transformar Natal em um pólo de formação, estudos e atividades em tecnologias da informação e comunicação. Através do projeto, alunos de 14 a 18 anos estudam informática, inglês e introdução à área de tecnologia da informação.

Já o Instituto Internacional de Física, experiência pioneira na América Latina, instalado em 2010, reúne pesquisadores de renome nacional e internacional em workshops, congressos e palestras. O objetivo é colaborar para o desenvolvimento tecnológico e científico do Brasil, principalmente das regiões Norte e Nordeste. Esse ano, quando o conselho científico do Instituto reuniu-se, contou com a participação de três físicos detentores de Prêmio Nobel. Atualmente o instituto oferece 15 vagas para pós-doutoramento nas áreas mais relevantes da física.

Presidente da AL e embaixadora da Noruega dialogam sobre potencialidades do RN

Visita da Embaixadora da Noroega. Ft.Moraes Neto (14)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu na tarde desta terça-feira, 31, visita de cortesia da embaixatriz da Noruega no Brasil, Turid B. Rodrigues Eusebio e do cônsul da Noruega em Natal, Gutemberg Natal Tinoco. A embaixatriz está no Brasil desde 2007 e esta foi a primeira vez que veio a Natal.

A embaixadora disse que tinha interesse em conhecer o estado pelas afinidades e relação com o seu país, principalmente no segmento do turismo. A embaixadora e o presidente da Casa conversaram sobre a economia norte-riograndense e do país de Turid, que vive basicamente da extração marinha.

No encontro o deputado Ricardo Motta lhe relatou o pioneirismo do estado com relação à histórica participação das mulheres na política e atualmente aos vários cargos importantes ocupados por elas, como o governo, as prefeituras das duas maiores cidades do RN, a presidência do Tribunal de Contas, a reitoria da UFRN e a ascensão das mulheres na Casa, atualmente ocupando três cadeiras no parlamento

A embaixadora disse que pela grande extensão do território brasileiro, visitou apenas catorze estados desde que chegou ao país. Turib afirmou que tinha interesse em conhecer o Rio Grande do Norte também pela estreita relação no turismo com a Noruega: “Quando estamos no inverno, o Brasil está no verão e muitos vêm ao Rio Grande do Norte, que tem praias muito bonitas”, afirmou.

A embaixadora ouviu explicações sobre o funcionamento do parlamento estadual e eleitoral brasileiro, com votação de quatro em quatro anos e elogiou o sistema de apuração implantado no país. Ela se referiu às urnas eletrônicas como de “Primeiro mundo”. Os deputados Getúlio Rego, Nelter Queiroz e Gilson Moura também estavam presentes e acompanharam a embaixadora na visita pelas dependências da Assembleia.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Hermano reconhece dificuldades do Governo

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O deputado Hermano Morais (PMDB) reconheceu o momento de dificuldade financeira por que passa o Governo do Estado, mas disse que espera que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tenha a capacidade de encontrar um caminho para atender a todos os servidores, restabelecendo a normalidade dos diversos serviços que estão paralisados no Rio Grande do Norte.

Hermano disse, na sessão plenária desta terça-feira, 31, que compreendeu melhor a situação do Governo durante uma audiência pública realizada na manhã de hoje, na AL, sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. O parlamentar afirmou que os números apresentados têm que ser levados em consideração, mas enfatizou que é preciso encontrar uma saída para atender o pleito dos servidores.

Em aparte, o líder da bancada do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM) elogiou o pronunciamento do colega pela serenidade com que tratou o problema. “É isso o que queremos, bancada de governo e oposição unidas para tentar viabilizar os benefícios que foram concedidos aos servidores. É preciso entendimento para que todos saiam ganhando”, afirmou.

Getúlio disse ainda que o Governo precisa ter o suporte necessário para dar sustentabilidade ao pagamento de todos os servidores do estado.

Os deputados Larissa Rosado (PSB), Vivaldo Costa (PR) e Poti Júnior (PMDB) também apartearam Hermano e se solidarizaram com os servidores.

Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

Assembleia debate Lei de Responsabilidade Fiscal

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Na manhã desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O propositor deputado Getúlio Rêgo (DEM) defendeu o maior conhecimento por parte da população e dos servidores de uma lei tão importante. “Há ainda pouca informação para a sociedade. Esta é uma oportunidade para contribuir para o entendimento dessa ferramenta jurídica do país”, defendeu o parlamentar.

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O consultor econômico Raul Velloso foi convidado para fazer uma palestra sobre o que é e as conseqüências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O economista defendeu a importância do cumprimento da lei. “Esta ferramenta é importantíssima para a economia do país, é uma peça fundamental para o Brasil evoluir tanto nestes últimos anos”, defendeu Velloso. Raul Velloso aproveitou para analisar os dados disponíveis das contas do Governo do Estado. “Vejo a curto prazo que o governo vai sofrer grande pressão por causa da dívida deixada pela administração anterior. E analisando a dívida não é das piores”, afirmou Raul Velloso. O economista defendeu esforço agora para que a capacidade de investimento volte a crescer. “O governo deve montar um comitê permanente de negociação de reajuste com os servidores. Se não fizer nada uma hora vai atrasar pagamento”, defendeu.

Na audiência pública, o deputado Fernando Mineiro (PT), defendeu a apresentação de propostas para o fim da greve e de uma exposição clara por parte do governo de como está a situação financeira do Estado. “Precisamos sentar para negociar, mas também é importante ter propostas concretas”, defendeu Fernando Mineiro. O policial civil Jair Oliveira foi o representante dos servidores no debate, e defendeu um debate claro em relação a situação financeira do Estado. “O que vejo é que a Lei de Responsabilidade Fiscal muitas vezes é usada como repressora do trabalhador”, afirmou Jair Oliveira.

O Secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, disse que o governo tem debatido muito a implantação dos reajustes salariais. “Temos a responsabilidade em manter o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Obery Rodrigues. Todos os participantes da audiência defenderam a sugestão do comitê permanente de negociação salarial dos servidores, e os representantes do governo prometeram estudar a proposta.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Ricardo Motta participa de encontro com embaixador da Coréia

Evento reune empresrios coreanos na governadoria - Elisa Elsie (5)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou esta manhã, 31, de reunião entre Governo do Estado e comitiva da Coréia, liderada por seu embaixador no Brasil, Kyonglim Choi. Ao lado do vice-governador Robinson Faria e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, Ricardo Motta ouviu o entusiasmo do governo coreano e de seus empresários em estreitar os laços comerciais com o Rio Grande do Norte.

O embaixador Kyonglim Choi afirmou que não houve dificuldade em formar um grupo de representantes das principais indústrias da Coréia, incluindo Samsung, LG e Hyundai, para visitarem o Estado. O representante do governo coreano destacou a recepção calorosa que recebeu. "A expectativa é de que possamos colher algo de concreto que possa ser bom para ambos os lados", afirmou Choi. Ele explicou que a missão no Rio Grande do Norte está alinhada à política do governo brasileiro em descentralizar o desenvolvimento, com a destinação de investimento para o Nordeste.

O deputado Ricardo Motta colocou o Poder Legislativo à disposição para discutir e votar projetos que possam concretizar a fixação de indústrias coreanas no Rio Grande do Norte. "O embaixador deu demonstração de que há forte interesse dos empresários coreanos em se instalarem no nosso Estado. Isso é muito positivo porque significa a geração de emprego para a população do Rio Grande do Norte. Para se ter uma ideia, só a Hyundai poderá gerar 600 empregos diretos", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a reunião, Robinson Faria, Ricardo Motta, Benito Gama e Kyonglim Choi falaram sobre mineração, energia eólica, indústrias têxtil e automobilística e a experiência pós Copa da Coréia.

Após o encontro reservado, já no auditório da Governadoria, Robinson Faria deu as boas vindas aos empresários em nome da governadora Rosalba Ciarlini, que se encontra em Brasília. Em seguida, Kyonglim Choi falou sobre os interesses em incrementar o comércio entre Brasil e Coréia que, em 2010, atingiu a marca dos 12,5 bilhões de dólares. "É um valor comemorado, mas que pode crescer muito", disse o embaixador.

O secretário Benito Gama falou sobre a perspectiva de investimentos em diversos setores, como energia eólica, infraestrutura e da Petrobras, que devem atingir a marca dos R$ 30 bilhões nos próximos quatro anos. O titular do Desenvolvimento Econômico mostrou ainda o perfil do Rio Grande do Norte em relação ao que é produzido atualmente pelo Estado.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Festejos e Grupos Juninos terão R$ 500 mil do Governo do Estado

O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), vai disponibilizar para todo o RN a quantia de R$ 500 mil, para apoiar os festejos e grupos juninos que se apresentam nessa época do ano. Os interessados devem procurar mais informações, a partir dessa terça-feira, 31 de maio, no site: www.cultura.rn.gov.br/servicos/editais ou pelo email fjagabinete@rn.gov.br.

O apoio financeiro será através de abertura de um Edital, nessa terça-feira, 31 de maio, que contemplará, no geral, 146 propostas; divididas da seguinte forma: 30 festivais ou arraias juninos, serão selecionados e receberão R$ 5 mil, cada; e 116 grupos juninos (quadrilhas) receberão a quantia de R$ 3 mil, cada. A seleção contemplará 50% de grupos oriundos da Região Metropolitana de Natal e 50% de grupos dos outros municípios do Estado. "Essa foi a forma mais justa e democrática que encontramos para contemplar o maior número de festivais e grupos juninos que se apresentem no Estado", disse Isaura Rosado, lembrando que os interessados devem correr com as propostas de trabalho até o próximo dia 9 de junho e esperar o resultado do processo seletivo que sairá no dia 13 de junho.

"Mesmo com as dificuldades financeiras, a governadora não poderia deixar de atender ao pleito das Quadrilhas e Arraias. O Governo do Estado entende que premiar, divulgar e fortalecer o círculo junino, é uma forma de enaltecer a cultura popular e reforçar uma das nossas mais tradicionais e significativas festas do calendário sacro e profano no Estado", afirmou a secretária Extraordinária de Cultura do RN.

O Edital Prêmio RN Junino 2011 tem por objetivo selecionar e conceder prêmios a projetos que venham reforçar, difundir, identificar e apoiar as tradições regionais potiguares voltadas para os festejos juninos, conforme o seguinte

Cronograma
Período de Inscrição: 31/05 a 09/06
Processo seletivo: 09/06 e 10/06
Divulgação do resultado: 13/06
Valores e Modalidades:
30  Prêmios para Arraias e Festivais de Quadrilhas Juninas: Valor Unitário R$ 5.000,00
116  Prêmios de Apoio a Grupos Juninos: Valor Unitário: R$ 3.000,00
Total  - 146 propostas - Valor Total: R$ 500.000,00
Distribuição dos Recursos
50 % dos recursos serão destinados a Região Metropolitana de Natal e 50% para os demais municípios do RN

Quem pode concorrer:

PESSOAS FÍSICAS maiores de 18 anos, residentes e domiciliados no Rio Grande do Norte há pelo menos 02 anos, que representem as categorias a serem premiadas portanto, tenham relação direta com as celebrações do ciclo junino.
Comissão de Organização:
Ivanira Ribeiro Machado, Marcia Maria Moreno Damasceno, Selma Teixeira Campos, Maria da Conceição Sena de Oliveira Jasiello, Regina Coeli Rodrigues Mendes e Ligia Maria Alves

Fonte: ASSECOM/RN

Embaixador ressalta sucesso da missão empresarial ao RN e revela importância da Copa no Brasil

Evento reune empresrios coreanos na governadoria - Elisa Elsie (5)

No segundo e último dia de visita da missão empresarial da Coreia ao Rio Grande do Norte, o embaixador da Coreia no Brasil, Kyonglim Choi, destacou que “já conquistou o objetivo e o sucesso”. Ele esteve reunido com o vice-governador Robinson Faria, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.

O embaixador informou que a missão vinda da Coreia teve por objetivo “acompanhar a política do Governo Federal de descentralizar o desenvolvimento econômico”. O secretário Benito Gama informou que “o Rio Grande do Norte tem dois pontos da infraestrutura” que representarão destaque em breve: o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o Porto de Natal. “Ainda há o projeto do segundo porto, em Porto do Mangue, mais voltado para a parte de mineração”, completou o vice-governador e titular da Secretaria de Estados dos Recursos Hídricos, Robinson Faria.

Os representantes do Executivo e Legislativo do RN também obtiveram informações acerca do impacto na economia coreana após a realização da Copa do Mundo, em 2002, onde o país foi uma das sedes ao lado do Japão. Kyonglim Choi revelou que “houve vários aspectos positivos”. “Tivemos benefícios com construção e modernização de portos, aeroportos e rodovias”, disse.

Além disso, segundo o embaixador, houve grande captação de turistas que logo foram hospedados em novos hotéis. Alguns construídos um pouco afastados dos grandes centros, mas com ocupação satisfatória. “Com a atração de turistas em virtude da Copa, a divulgação do nosso país aumentou com o passar dos anos”, exemplificou. Choi ressaltou que “a experiência (em sediar uma Copa) é importante para eventos internacionais e traz investimentos”.

Após a conversa, Benito Gama ministrou uma palestra com o tema “Oportunidades de investimentos e desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, onde apresentou números previstos para os próximos anos, além das obras e incentivos para o estado.

Fonte: ASSECOM/RN

Reunião marca retomada dos Trabalhos de Georeferenciamento de Municípios da Bacia do Piranhas/Açu

O secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Seara, Gilberto Jales, em reunião com prefeitos da região do Seridó ocidental, mais precisamente Jucurutú, Serra Negra do Norte, Timbauba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas, buscou viabilizar a conclusão dos trabalhos de georreferenciamento das propriedades rurais daqueles municípios.

Os trabalhos foram paralisados sem perspectiva de conclusão pelo Governo passado. Nessa reunião, o secretário propôs a parceria com os município no sentido de disponibilizar informações locais para refazer os cadastros que se encontram incompletos.

Além das prefeituras, os sindicatos de trabalhadores rurais disponibilizarão informações para a conclusão dos trabalhos.

Segundo Gilberto Jales, “essa é a única possibilidade de realizar um trabalho de qualidade e recuperar o tempo perdido. A Governadora Rosalba quer concluir os trabalhos, mas com a garantia da legalidade e qualidade dos mesmos. Ninguém melhor do que as pessoas do município para disponibilizar as informações que necessitamos”.

Os trabalhos são fruto de um convênio entre a SEARA e o INCRA e deveriam ter sido concluídos desde dezembro passado. O prazo do convênio foi adiado para possibilitar a sua conclusão.

Fonte: ASSECOM/RN

SEARA participa da 28ª Exposição Agropecuária do Seridó

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apóio à Reforma Agrária (SEARA) através do Programa ARCA DAS LETRAS e do Programa Nacional de Credito Fundiário (PNCF) participou efetivamente da Exposição agropecuária do Seridó realizada nesse final de semana na cidade de Caico.

O PNCF, além de garantir acesso à terra, promove investimentos em infraestrutura e aquisição de animais. Uma grande preocupação da atual gestão na SEARA é a garantia da sanidade e da qualidade dos animais adquiridos pelos beneficiários do programa.

Somente na atual administração da governadora Rosalba Ciarlini, o PNCF já autorizou a aquisição de 671 animais entre caprinos, ovinos e bovinos, totalizando um investimento de R$ 742 mil.

As vistorias do programa foram retomadas, ainda com recursos exclusivamente do Estado. “Logo que forem repassados os recursos federais do Plano Operativo Anual – POA, poderemos incrementar os trabalhos e alcançar números muito maiores”, explicou a coordenadora da UTE, Maria de Fátima Vale,

Durante o evento, os agricultores puderam tirar duvidas sobre o programa, acompanhar os seus processos, estabelecer um relacionamento mais próximo com a SEARA e realizar um processo de intercambio de experiências com outros agricultores familiares da região.

Este ano, o PNCF já liberou para aquisição de terras e infra-estrutura das propriedades mais de R$ 3 milhões e encaminhou ao BNB, para o Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF, liberações no valor de R$ 1,7 milhões do lançamento do Projeto Caatinga Viva.

Segundo o secretário da SEARA Gilberto Jales, “a participação da SEARA nos eventos do Governo do Estado possibilita ao cidadão do RN aproximar-se das ações do Estado de forma direta e transparente.”

Fonte: ASSECOM/RN

segunda-feira, maio 30, 2011

Governo anuncia programação da Semana do Meio Ambiente

O Governo do RN inaugura nesta quarta-feira (1º), às 9h, o Ecoposto da Área de Preservação Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíra, localizado no município de Nísia Floresta, na região Agreste. A solenidade marca a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). A programação, que se estende até o próximo domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, inclui palestras, seminários e ações de educação ambiental em vários municípios.

O Ecoposto funciona como unidade gestora do Idema servindo de apoio à administração da unidade de conservação, além de ofertar infraestrutura para pesquisadores que desenvolvem suas atividades na área e para o policiamento ambiental. A APA onde está localizado o Ecoposto contempla uma área de 42 mil
hectares englobando os municípios de Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Arêz, Goianinha, Tibau do Sul e São José do Mipibu.

O local foi concebido para realizar palestras e cursos na área de educação ambiental para conscientizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente. A obra, orçada em R$ 1,2 milhão, foi fruto de compensação ambiental da empresa Votorantim no valor de R$ 1,2 milhão. Na solenidade de inauguração do Ecoposto, serão realizadas palestras, exposição de produtos feitos de material reciclado e de zoologia, realizada pela Universidade Potiguar (UNP).

PROGRAMAÇÃO

Embora a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente esteja marcada para o dia 1º de junho, a programação teve início já na segunda-feira (30), com a abertura do curso Saneamento Básico e Sustentabilidade, realizado gratuitamente pela Caern durante toda esta semana. Durante o curso, que teve as inscrições feitas pela internet, os alunos discutem temas como abastecimento de água, esgotamento
sanitário, lixo e drenagem, além de visitarem estações de tratamento de água e de esgotos.

Nesta terça-feira (31), treze municípios do Estado participam do I Seminário do Projeto Orla do Rio Grande do Norte, das 9h às 16h, no auditório do Hotel Maine.
O evento é uma promoção do Idema e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O objetivo do evento é socializar entre todos os comitês gestores a situação atual dos municípios integrantes do Projeto Orla sobre a implantação das ações propostas nos Planos de Gestão Integrada da Orla Marítima. Na ocasião haverá discussão pela Comissão Técnica Estadual (CTE) sobre a adesão de novos municípios ao projeto, além de informes sobre o Projeto Orla e a Copa 2014 e a respeito dos planos de saneamento municipais. Participam do evento os municípios de Areia Branca, Porto do Mangue, Macau, Galinhos, Guamaré, São Miguel do Gostoso, Ceará Mirim, Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Tibau do Sul e Baía Formosa.

Durante esta semana, a Semarh também promove três Seminários Temáticos Regionais: no dia 1º de junho na cidade de Caicó, dia 2 em Mossoró e dia 3 em Natal. Os Seminários tratarão da gestão ambiental compartilhada e terão foco em um assunto diferente em cada região, respondendo a demanda local em relação ao meio ambiente. Em Caicó, o tema tratado durante todo o dia será a Política Estadual de Combate à Desertificação, com participação de organizações não-governamentais, associações, agricultores, representantes do poder público e sociedade civil.

Já em Mossoró, além da gestão ambiental compartilhada, o seminário terá foco na proteção dos recursos hídricos com a discussão da Chapada do Apodi e a implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica. Na sexta-feira (3), o Seminário Estadual do Meio Ambiente será na capital e trará o tema "Saneamento Ambiental na Região Metropolitana de Natal" e "Copa do Mundo 2014" como foco deste ano para a política de Meio Ambiente. Durante o seminário em Natal, haverá o lançamento do Prêmio Januário Cicco de Jornalismo Ambiental para contemplar matérias sobre meio ambiente. As inscrições para os seminários são gratuitas e os participantes receberão certificado pela participação.

A partir do dia 1º até o dia 5, estão previstas ainda diversas atividades de educação ambiental no Parque das Dunas, voltadas para diversos públicos. Além disso, no sábado (4), a Caern realiza mais uma edição do projeto Caern na Comunidade, com atividades de educação ambiental e mutirão de prestação de serviços (combate a ligações clandestinas de esgotos, palestras, apresentação de teatro de bonecos, negociação de débitos e atividades culturais) na Vila de Ponta Negra, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (semurb).

Programação da Semana do Meio Ambiente - 2011

Dia 30 de maio (segunda-feira)

8h às 12h - Abertura do Curso "Saneamento Básico e Sustentabilidade"
Local: Auditório da Caern, Natal

Dia 31 de maio (terça-feira)

8h às 12h - Curso "Saneamento Básico e Sustentabilidade"
Local: Auditório da Caern, Natal

9h às 16h - I Seminário do Projeto Orla do Rio Grande do Norte
Local: Auditório do Hotel Maine, Natal

Dia 1º de junho (quarta-feira)

8h às 12h - Curso "Saneamento Básico e Sustentabilidade"
Local: Auditório da Caern, Natal

8h às 17h - Seminário Técnico Regional sobre Meio Ambiente
Local: Centro Pastoral Dom Wagner, Caicó

9h - Inauguração do Ecoposto da área de proteção ambiental Bonfim/Guaraíras (abertura oficial da Semana do Meio Ambiente 2011)
Local: São José de Mipibu

14h - Caravana Ecológica no município de Senador Georgino Avelino (de 1º a 3 de junho)
Local: Centro

15h - Passeio no Barco Escola Chama Maré com entidades assistenciais.

Dia 2 de junho (quinta-feira)

8h às 12h - Curso "Saneamento Básico e Sustentabilidade"
Local: Auditório da Caern

8h às 13h - Seminário Técnico Regional sobre Meio Ambiente
Local: Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, Mossoró

15h - Passeio no Barco Escola Chama Maré com entidades assistenciais.

Dia 3 de junho (sexta-feira)

8h às 12h - Curso "Saneamento Básico e Sustentabilidade"
Local: Auditório da Caern

8h às 17h - Seminário Técnico Regional sobre Meio Ambiente
Local: Auditório da Fiern, Natal

15h - Passeio no Barco Escola Chama Maré com entidades assistenciais.

Dia 4 de junho (sábado)

9h às 13h - Caern na Comunidade e Semurb nos Bairros, na Vila de Ponta Negra
Local: Em frente à Igreja Católica

9h - Passeio realizado em parceria com o Jeep Club para marcar a Semana do Meio Ambiente, chamando atenção para a necessidade de preservação ambiental na orla.
Percurso: APA Genipabu a Maracajaú

Dia 5 de junho (domingo)

8h às 16h30 - Palestras, exibição de filmes, atividades culturais e educativas de cunho
ambiental realizadas no Parque das Dunas.

Fonte: ASSECOM/RN

Empresários coreanos confirmam interesse em investir em energia eólica

Investidores Coreanos visitam Instalações da Petrobrás - Guamaré

O primeiro dia da missão empresarial da Coréia ao Rio Grande do Norte foi marcado por uma visita ao pólo industrial de Guamaré e o parque eólico Mangue Seco. Atentos aos detalhes, os coreanos percorreram as instalações da Petrobras e assistiram apresentações técnicas do empreendimento. A missão é composta por que representantes de empresas dos setores têxtil, infraestrutura, mineração, químico, energia solar e eólica e do agronegócio.

O embaixador da Coréia no Brasil, Kyonglim Choi, disse que a visita foi considerada pela delegação “muito boa”. Ele ressaltou que os dirigentes empresariais ficaram impressionados com o parque eólico do RN. “Há interesse em investimento no setor de energia”, revelou Choi.

Para o embaixador há possibilidade de investimentos no Rio Grande do Norte em outros setores da economia. “Após esta missão vamos discutir todas as possibilidades”, declarou. Em relação aos incentivos por parte do Governo do Estado, Kyonglim Choi frisou que “o Rio Grande do Norte tem se empenhado de forma visível para trazer os investimentos”.

Acompanhando a missão, o secretário adjunto de Estado do Desenvolvimento Econômico, Américo Maia, confirmou o interesse dos coreanos no setor de energia eólica e identificou interesse dos visitantes em consolidar novos investimentos.Nesta terça-feira (31), segundo e último dia da missão, a comitiva será recebida pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama que irá apresentar outras oportunidades para investimentos no Rio Grande do Norte. À tarde a comitiva participa de rodada de negócios com representantes do setor empresarial do estado.

Além do embaixador da Coréia no Brasil, Kyonglim Choi, estão em Natal Jong In Rim (Daewoo International), Gi Seob Kim (Hyundai), Junwoo Kim (LG), Jin Young Park (Hyosung) Choon  Jang  Ban (Hanwha), Jung Hae Seong e Oh Se Chul (Posco), Je Nam Yoo (Banco de Seguro Comercial), Byeonrog Mun, (Chungnam), Doo Young Kim (Kotra), Yang Kyu Kim e Kwang Jin Cho (Samsung SDS); Doo Young Kim Suk Soo Jung Su Jin Kim (Kotra).

Fonte: ASSECOM/RN

Plenária na AL discute política nacional de economia solidária

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O presidente do legislativo estadual, deputado Ricardo Motta, que preside na Casa a Frente Parlamentar de Cooperativismo, disse na Plenária do Fórum de Economia Solidária, realizado na tarde desta segunda-feira, 30, que a Assembleia dá apoio incondicional e continuará incentivando os projetos que podem resgatar o sustento de pessoas mais simples.

A plenária foi uma iniciativa do mandato do deputado Fernando Mineiro e se realizou no plenarinho da Assembleia. “A economia solidária teve um significativo crescimento e organização nos últimos oito anos, mas agora tem a necessidade e a obrigação de se fortalecer politicamente”, disse o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Marinho.

A plenária tratou da Política Nacional de Economia Solidária e do Projeto de Lei 865/2011, que cria a Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas. “O debate que vem se realizando nacionalmente é sobre qual o lugar que a economia solidária deve ocupar com a criação desta nova secretaria”, disse Mineiro. Atualmente, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAE) faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo Marinho, o segmento hoje está sendo tratado em 22 ministérios. Ele apresentou estatísticas revelando o crescimento do setor, que conta com mais de 350 mil empreendedores solidários e parcerias e acordos com 22 ministérios. Por esse mesmo motivo, muitos defendem a centralização em uma pasta.

Além do técnico ministerial, a plenária contou com representantes de um grande número de associações, da deputada federal Fátima Bezerra, do consultor técnico do Sebrae, João Hélio, da representante do Fórum Estadual de Economia solidária, Lidiane Freitas e lotou o plenarinho da Casa. Fátima Bezerra fez uma retrospectiva do trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, da qual faz parte.

Lidiane Freitas disse que o setor tem sua força, importantes empreendimentos e está pronto para dialogar com o mercado. Ela concluiu: “Está faltando a política nacional da economia solidária. Para nós que fazemos na prática não interessa para onde nos levem, mas defendemos acima de tudo ações para fortalecer a política nacional”

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Governo convoca docentes da UERN para manter negociação

O encontro realizado na Reitoria da universidade. Negociaes da  categoria do  professores  Uern Governo do Estado - Foto Carlos Costa (4)

“O Governo entende que a melhor maneira de se avançar é através do diálogo com as categorias”. Essas foram as palavras dos secretários de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, e da Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, na manhã desta segunda-feira (30), na sede da Universidade Estadual do RN, em Mossoró, numa reunião para discutir a pauta de reivindicações dos professores da UERN.

A reunião foi convocada pelo próprio Governo, através do reitor da UERN, Milton Marques, e contou com a participação do pró-reitor de Administração, Severino Neto, da pró-reitora de Recursos Humanos, Joana D’arc Lacerda, da Pró-reitora Adjunta, Lúcia Pedrosa de Lima. A Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) foi representada por seu Presidente, Flaubert Torquato Lopes, além de representantes do Sinte/Mossoró.

O Governo reconhece a solicitação de reajuste de 23,98% solicitada pela categoria, mas diante das dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelo executivo, defende o escalonamento deste percentual em quatro anos, como foi feito em anos anteriores, mas ainda não foi possível afirmar o mês que seria feito o pagamento da primeira parcela. “A avaliação financeira do Governo dos últimos quatro meses revela que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede qualquer aumento da folha de pagamento” explicou a professora Betânia Ramalho.

Além da reposição salarial, a pauta apresentada pela categoria solicita o descontingenciamento dos recursos orçamentários da UERN; garantia da autonomia financeira da UERN; ampliação dos recursos orçamentários da UERN; universalização do regime de trabalho de dedicação exclusiva; criação de creches para servidores, entre outras.

A ADUERN pediu que o Governo apresentasse um documento com a contra proposta para ser apresentado nesta terça-feira (31), quando será realizada uma assembleia, para ser analisado pela categoria e definido uma posição com relação a paralisação das atividades.

Fonte: ASSECOM/RN

Assembleia realiza audiência pública sobre andamento das obras do Aeroporto de São Gonçalo

Aud. Aeroporto de So Gonsalo. Ft.M. Neto (6)

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 30, audiência pública sobre o andamento das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A iniciativa do deputado Poti Junior (PMDB) fez um levantamento de tudo que vem sendo feito para a concretização do aeroporto. “O Aeroporto de São Gonçalo é uma realidade e muito se deve ao esforço da classe política no dia-a-dia. São Gonçalo nunca mais será a mesma, e o aeroporto vai colocar a cidade e o RN como referencia nas importações e exportações para o Brasil”, afirmou Poti Junior.

O Aeroporto de São Gonçalo também será o primeiro no país com o projeto de aeroporto-cidade, que prevê a construção de shoppings, restaurantes, e escritórios. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, destacou a importância dos parlamentares no acompanhamento das ações. “O interesse deste tema vai alem do desenvolvimento de São Gonçalo, se trata de um tema fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. E por isso temos que debater ações em relação às desapropriações e aos acessos necessários”.

Na esfera municipal, o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, demonstrou preocupação com a capacitação da mão de obra. “A prefeitura tem feito várias parcerias para atender a expectativa das empresas, para que a população de São Gonçalo se beneficie realmente deste grande investimento. O IFRN de São Gonçalo já terá seu primeiro curso começando no próximo dia 6 de junho, e a instituição já planeja um curso de logística, importante para quem vai ter um aeroporto”, afirmou Jaime Calado. O prefeito também destacou que o Senai e o Senac vão se instalar no município ainda este ano.

As principais dificuldades para a realização da obra foram discutidas por técnicos de diversas secretarias. O município de São Gonçalo trabalha para remover a comunidade Padre João Maria que fica em uma área perigosa para o funcionamento do aeroporto. Outro desafio é a desapropriação de terrenos. Segundo o prefeito Jaime Calado os valores que devem ser assumidos pelo Governo do Estado não passam de R$ 20 milhões.

Um único proprietário detém 1/3 dos terrenos particulares que serão utilizados na obra. O advogado dos proprietários lamentou o atraso nesta decisão judicial que se arrasta desde 1996. Mas destacou que as partes estão conversando para encontrar uma solução definitiva. Hoje o processo está com o Desembargador Amaury Sobrinho. O sanitarista Aldo Tinoco defendeu a transferência de potencial construtivo para solucionar a falta de dinheiro para a desapropriação. Na prática os donos de terrenos poderiam ganhar terrenos públicos em outras áreas.

O representante da Infraero e engenheiro da obra do aeroporto, Ibernon Gomes, levou otimismo aos que participavam do debate ao afirmar que a obra está rigorosamente em dia. “As obras estão plenamente em dia, e as obras estão em andamento, diferente do que se fala por aí. E posso afirmar que a parte da Infraero será entregue rigorosamente em dia”, afirmou o engenheiro. A parte das obras de responsabilidade do consorcio também devem ser entregue até dezembro de 2013. O Governo Federal vai realizar o pregão eletrônico no dia 15 de julho na Bolsa de Valores de São Paulo.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Greve não paralisa serviços e é localizada nos agentes da Polícia Civil e na Educação

Reunio com a Policia Civil foto IR. 15

Diversos setores da administração estadual estão aguardando posição do Governo e decidiram continuar trabalhando normalmente. Os médicos decidiram retirar o indicativo de greve, previsto para esta quarta-feira (01/06). Assim como os técnicos da Secretaria de Estado de Tributação (SET) que também decidiram suspender o movimento de greve, e terão rodada de negociação no dia 07 de junho. E os servidores da Emparn, em reunião, também decidiram não entrar em greve.

Na última sexta-feira (27), o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, se reuniu com representantes do Sinte-RN e Sinpol. No caso da polícia civil, o encontro contou com a presença dos secretários de Estado da Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha; e da Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho; além do delegado adjunto da Polícia Civil, Crystian Medeiros; o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; e o promotor de Justiça, Fernando Vasconcelos. Do Sinpol, participaram Vilma Marinho, Renata Pimenta, Djair Oliveira e Francisco Alves. Apesar do avanço em vários pontos da pauta de reivindicações, os Policiais Civis decidiram manter a greve, iniciada dia 17 de maio, pelo menos até a próxima quarta-feira (01/06), quando os representantes do Sinpol se reunirão novamente com o Governo do Estado.

POLÍCIA CIVIL

No interior do Estado, as delegacias estão funcionando em quase todos os municípios. Aqui na capital, mesmo com a paralisação, os Boletins de Ocorrência podem ser feitos nas Delegacias de Plantão das Zonas Norte e Sul e via internet, no site da Defesa Social: www.defesasocial.gov.br, na opção Delegacia Virtual.

FJA

Na Fundação José Augusto, os servidores paralisaram parcialmente as atividades na manhã desta segunda-feira (30). Por ser uma segunda-feira os museus estão fechados. A Biblioteca Pública Câmara Cascudo e a Fortaleza dos Reis Magos estão abertos aos visitantes.

PROFESSORES

         Na Educação, a greve continua e o quadro é o mesmo da semana passada, segundo dados levantados diariamente pela Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação – Core, cerca de 52% das escolas em todo RN estão em funcionamento.

EMPARN

Os funcionários da Emparn se reuniram na manhã desta segunda-feira (30) e também optaram por não paralisar as atividades e já marcaram nova reunião para dia 7 de junho quando vão avaliar as propostas que o Governo pode apresentar até o final desta semana

DETRAN

No Detran, apesar da paralisação, todos os setores do órgão estão em funcionamento, sem trazer  maiores transtornos para a população. As negociações da categoria serão encabeçadas pelo Sinai e estão previstas para a próxima semana, em data ainda a ser confirmada com o secretário de Estado da Administração e Recurso Humanos, Anselmo Carvalho.

IDEMA

         No Idema os servidores concursados cumprem os 30% da lei de greve. Como o órgão tem parte dos funcionários conveniados e estes não aderiram ao movimento, o trabalho no Idema não está sendo prejudicado.

EMATER

Segundo o diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, Ronaldo Cruz, o andamento dos trabalhos está dentro da normalidade.

JUNTA COMERCIAL

Na Jucern uma minoria de funcionários efetivos aderiu ao movimento. Continuam suas atividades os comissionados e estagiários, o que está fazendo a Jucern funcionar dentro da normalidade.

PGE

Os servidores da Procuradoria Geral do Estado fizeram uma paralisação durante o dia 26. Segundo o procurador geral, Miguel Josino, os servidores aceitam esperar a situação financeira do Estado melhorar para negociar um possível reajuste fora de greve.

Não aderiram ao movimento os órgãos da administração indireta, como Fundac, DER, Ceasa, Datanorte, Ipern, Idiarn e Igarn. Em todos estes órgãos, os diretores conversaram com seus servidores, pedindo compreensão para  o momento difícil que o Governo está passando com relação às finanças públicas, e foi acatado. Em nenhum deles há um indicativo de greve por parte dos servidores.

Fonte: ASSECOM/RN

Diretoria do Sinte faz pronunciamento à Sociedade

A sociedade potiguar vive um período de grandes irregularidades na Educação. Não pelo movimento grevista, mas pelas más condições em que se iniciou o ano letivo. Faltam professores, funcionários, merenda e até carteiras. Há prédios em condições precárias com instalações hidráulicas e elétricas expostas e alunos (as) correndo sérios riscos pelas infiltrações e pela possibilidade de choques nas paredes.

Os velhos bebedouros também denunciam o risco de contaminação na água consumida pelos estudantes. Há banheiros entupidos; bancos de alvenaria quebrados; cozinha com fogões inutilizados; locais insalubres, sem manutenção de limpeza e higienização. Atreladas a isso, existem as carências pedagógicas e didáticas inerentes à qualidade do ensino: as salas de aula estão super lotadas e faltam elementos básicos para se planejar uma aula.
O Governo não pode ficar alheio a esta situação. Não pode simplesmente dizer que os problemas foram causados por gestões passadas e ignorar as suas consequências. Já se passaram cinco meses desde que a atual administração assumiu o Estado e nem os Diários de Classe foram enviados aos professores. Isso, certamente, não é mais responsabilidade dos antigos governantes. É por essas razões que o Sinte se dirige à sociedade. É por isso que a categoria busca o Governo. Esse é apenas um apelo ao cumprimento de um Direito básico: Educação.

Esse diálogo entre trabalhadores, sociedade e Governo deve começar, já e deve contemplar, também, todas as condições adversas pelas quais os profissionais passam. Para tanto, vale lembrar que os salários da categoria são os mais baixos na estrutura do Governo estadual e esta é maior categoria trabalhista do Estado. É também a que presta o serviço mais importante à população.
A greve dos Trabalhadores em Educação é motivada pela falta de proposta do Governo à categoria, aos alunos e à sociedade. E ela se manterá até que alguma atitude seja tomada pelos governantes. Qualquer que seja o desfeche desta luta, o Sinte e a categoria que representa seguirão em frente firmes e coerentes em nome dos interesses da Educação.

Bandidos roubam casa lotérica e agência dos Correios no Agreste

A região Agreste do Rio Grande do Norte sofreu, mais uma vez, com a criminalidade. Na tarde desta segunda-feira (30), duas registraram assaltos com bandos armados: Espírito Santo e Tibau do Sul. Ninguém foi preso.
Na cidade de Espírito Santo, quatro bandidos armados invadiram e assaltaram uma casa lotérica, rendendo os funcionários e limpando os caixas com toda a apuração do dia. Já em Tibau do Sul, outro bando armado assaltou a agência dos Correios e fugiu em seguida, sem que ninguém fosse preso. Nos dois casos ainda não há um balanço das quantias levadas pelos criminosos.

Em protesto, população queima pneus na Avenida Bernardo Vieira

Mais uma tarde/noite de caos em Natal, cerca de 200 pessoas, em protesto, no cruzamento da Avenida Bernardo Vieira com a Rua dos Pegas, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, reivindicavam a construção de uma lombada no local em que no último sábado (28), três pessoas morreram vítimas de atropelamento.

A revolta dos manifestantes foi tamanha, que chegaram a incendiar pneus. O trânsito no local ficou caótico e uma extensa fila de veículos formou um grande congestionamento.

Alegria que pode durar pouco…

O  programa Farmácia Popular, do governo federal, ganhou tanta adesão da população carente, que sua verba corre o risco de acabar antes do final do ano. O orçamento previsto pelo ministério da Saúde é de R$ 472 millhões até dezembro deste ano. Mas, apenas de janeiro a abril, o ministério gastou R$ 148 milhões com a Farmácia Popular, que dá descontos de 90% para medicamentos como anti-hipertensivos e para o controle do diabetes.

Para garantir tal nível de demanda, o programa deveria ter uma verba de R$ 592 milhões, ou 120 milhões a mais que o previsto no orçamento. O ministério da Saúde não comenta o tema, mas o ministro Alexandre Padilha já pediu ao ministério do Planejamento um reforço de R$ 77 milhões para o programa Farmácia Popular. Entretanto até o Planejamento, que é responsável por executar o ajuste fiscal imposto por Dilma, não deu um retorno à Saúde.

Nova modalidade

A Caixa Econômica Federal lançou durante esssa semana mais uma modalidade de loteria instantânea, que funcionará como as populares “raspadinhas”, com a diferença que vai aliar dinheiro e bens.

O maior prêmio é uma casa no valor de R$ 100 mil, que o ganhador receberá em documento de crédito, mais adicional de R$ 15 mil em dinheiro; o segundo melhor prêmio é um carro no valor de R$ 30 mil, pago por carta de crédito, mais R$ 1,4 mil; e o menor prêmio é uma motocicleta, via crédito de R$ 7 mil, mais R$ 900 em espécie.

Com apostas baratas, a partir de R$ 1, a Caixa espera aumentar a venda total de raspadinhas em 25%, com base nos pedidos das casas lotéricas. Em apenas três dias, elas pediram quase 4 milhões de cartelas da nova linha, informou o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto. Pelos seus cálculos, se a estimativa se confirmar, o total de vendas de raspadinhas por mês vai subir para 15 milhões de apostas.

Grávida é flagrada com droga na vagina em presídio de Parnamirim

Uma jovem identificada como Francilma Arcanjo da Silva, 27 anos, grávida de cinco meses foi presa em flagrante no fim da manhã desse domingo (30), por volta das 11h, após tentar entrar com drogas escondidas na vagina, em uma visita na Penintenciária Estadual de Parnamirim. O flagrante aconteceu durante uma revista de rotina, onde foram apreendidas 16 pedras de crack e dois aparelhos celulares.

Segundo a polícia, Francillma alega que não possui nenhum envolvimento com tráfico de drogas e que apenas estava levando o material a mando do marido, que pediu que entregasse a droga a um dos detentos do presídio, conhecido pelo apelido de “Surfista”, o qual cumpre pena por tráfico de entorpecentes. Por fim, a jovem afirma que nunca havia sido presa e que não possui qualquer tipo de relacionamento com Surfista.

Dedé Santana é internado no Rio com hemorragia gástrica

O humorista Dedé Santana, ex-integrante dos Trapalhões, está internado  desde sexta-feira no Rio de Janeiro para se tratar de uma hemorragia  gástrica. O quadro de saúde é estável, mas não há previsão de alta,  segundo a assessoria de imprensa do hospital Barra D’or, onde ele se  encontra internado.

Dedé, 75, passou mal na sexta-feira e foi levado ao hospital. O  humorista teve um problema no estômago que evoluiu para uma pequena  hemorragia, já controlada. Segundo o hospital, ele sofre de doença  diverticular, que o levou desenvolver uma lesão no estômago. O humorista está no quarto e tem a companhia de amigos e familiares.

Começam as obras do estádio do Corinthians

Após diversos adiamentos, começou hoje (30), em São Paulo, a obra do estádio de Itaquera, provável palco da abertura da Copa do Mundo. A construção foi iniciada às 8h14, com três caminhões e três tratores.

Antes, o engenheiro responsável pela obra e gerente operações da empresa Odebrecht, Frederico Barbosa, esteve com os operários e ressaltou a importância de cada funcionário. De acordo com a construtora, entre 1.500 e 2.000 funcionários irão trabalhar na obra.

Durante a primeira etapa, de terraplanagem, os operários trabalharão 7 horas e 20 minutos ao dia, de segunda a sábado. A Odebrecht deve criar jornadas noturnas após a conclusão da terraplanagem.

De acordo com orçamento divulgado na semana passada pela Odebrecht, a construção do estádio para 65 mil pessoas custaria R$ 1,07 bilhão. O Itaquerão deve ser concluído até dezembro de 2013.

Com informações do Portal da Copa

Melhorias tecnológicas

Uma pesquisa divulgada sobre tecnologia e educação reforçou um fato que já não é novidade para ninguém. Profissionais de educação do Brasil (100%) acreditam que o uso da tecnologia deve mudar a maneira como os estudantes aprendem. A opinião dos brasileiros está acima da média mundial, que foi de 85%. A média da América Latina é de 99%. Esses são alguns dos resultados da pesquisa global encomendada pela Cisco e conduzida pela Clarus Research Groups.

O estudo global aponta, principalmente, para a “aprendizagem conectada” em uma economia em rede, que exige o desenvolvimento da tecnologia para aumentar a competitividade global da educação. Para 88% dos entrevistados de instituições brasileiras, a tecnologia também deve aprimorar a forma como os professores ensinam, contra 76% de outras regiões do mundo e 91% da América Latina.

O estudo incluiu entrevistas, realizadas entre setembro e novembro de 2010, com 500 gestores de educação e tomadores de decisão da área de TI, em instituições educacionais, de 14 países nos cinco continentes: Austrália, Brasil, China, França, Alemanha, Índia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido. A pesquisa também incluiu 600 profissionais dos EUA. Metade dos entrevistados era de escolas de ensino fundamental e médio e a outra metade era de faculdades e universidades.

Na América Latina

Os resultados da América Latina, que mostram números consolidados do Brasil e México também apontam que para 94% dos entrevistados, a tecnologia terá um papel importante para preparar a força de trabalho do futuro, contra 70% de outras regiões pesquisadas.

Os principais investimentos do Brasil e México são em serviços wireless (54%), serviços de vídeo (46%) e em tecnologia para salas de aula – como quadros interativos (43%). 70% dos entrevistados no Brasil e México acreditam que a tecnologia deve melhorar a qualidade do ensino. Ao investir em tecnologia na educação, a América Latina prima por inovação e criatividade (47%), ficando a frente de Europa (40%) e Estados Unidos (20%). A América Latina é a região com maior percepção do valor da aprendizagem on-line global, ao lado do Oriente Médio e África, com pontuação de 8,7 em uma escala de 1 a 10.

Programação do São João de ASSÚ 2011

A Prefeitura Municipal de Assú divulgou as atrações que animarão o maior São João do Rio Grande do Norte. Em entrevista coletiva, o prefeito Ivan Júnior (PP) disse que o evento envolve principalmente a tradição, a cultura e fé do povo assuense. E é isso que deve ser mantido e preservado.
Ivan ainda destacou o apoio irrestrito dos parceiros que proporcionam a realização das festividades, citando o Governo Federal por meio do Ministério do Turismo, a Petrobrás, o ministro Garibaldi Filho, o deputado federal Fábio Faria, a deputada federal Fátima Bezerra e a governadora Rosalba Ciarlini.

A programação ainda segue com Pau de Sebo, Jantar de São Batista, Teatro de Bonecos, Forró na Feira, Vaquejada, Corrida de Jegues e Confraternização da Colônia Assuense.

Confira as atrações:
12/06   (Domingo):       Dorgival Dantas – Sala de Reboco
16/06  (Quinta-feira): Cavaleiros do Forró- Forró da Pegação – Lucas Santos
17/06  (Sexta-feira): Forró do Muído – Waldonys
18/06 (Sábado): Forró da Curtição – Robson Faria e Banda
19/06   (Domingo): Leonardo – Dorgival Dantas
22/06 (Quarta-feira)  : Zé Ramalho – Pisada de Bakana – Alvimar Farias
23/06 (Quinta-feira): Vicente Nery e Cheiro de Menina – Forró Resenha
24/06  (Sexta-feira): Toca do Vale – Zé Lima – Forró Cubano
25/06 (Sábado): Amigos Sertanejos –  Forró Deixe de Brincadeira.
29/06 (Quarta-feira): Forró dos 3 –   Gilmar do Acordeom.

Agenda da Governadora para hoje(30)

Agenda-da-Gove

15h - Local: Rio de Janeiro / RJ

Reunião na Petrobras

Governadora se reúne com o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Banco do Brasil diz que transferências serão feitas hoje

A secretaria de estado do Planejamento e das Finanças comunica que em decorrência de um erro cometido pelo Banco do Brasil, não foram processadas neste sábado, 28 as transferências bancárias para as contas do servidores públicos do executivo que recebem seus salários no primeiro dia do recebimento.

De acordo com o Banco do Brasil o problema deverá ser solucionado até o meio-dia desta segunda-feira, 30, quando serão realizadas as transferências. Os servidores que recebem no segundo dia de pagamento receberão normalmente nesta terça-feira, 31.

Fonte: ASSECOM/RN

domingo, maio 29, 2011

São João de CAMPINA GRANDE – 2011

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Veja a programação 2011 de Campina Grande:

A Prefeitura Municipal de Campina Grande – PB divulgou que a data da abertura do  São João de Campina Grande 2011 será no dia 03 de junho. A programação oficial do São João de Campina Grande 2011foi  divulgada na primeira quinzena do mês de maio informa a assessoria de imprensa da Prefeitura. Já estão à venda os passaportes para o Camarote Vip do São João de Campina Grande. A disputa pelo título de capital do forró. As Agencias de Turismo já começaram a organizar excursões com destino a Mossoró ,Campina Grande e Caruaru.

03/06

Sexta

APRESENTAÇÃO ESPECIAL DE GRUPOS FOLCLÓRICOS DE CAMPINA GRANDE

FLÁVIO JOSÉ

JAIRO MADRUGA

FORRÓ DA PEGAÇÃO

04/06

Sábado

APRESENTAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO CIA LIVRE E CIA DE DANÇA CAETÉS

AMAZAN

ALCYMAR MONTEIRO

FORRÓ DOS PLAYS

05/06

Domingo

GAROTA SAFADA

FORRÓ DA CURTIÇÃO

FORRÓ CAÇUÁ

06/06 Segunda
TRIOS DE FORRÓ NAS ILHAS E NA PIRÂMIDE JACKSON DO PANDEIRO

07/06 Terça
TRIOS DE FORRÓ NAS ILHAS E NA PIRÂMIDE JACKSON DO PANDEIRO

08/06

Quarta

ARRIÉGUA E INAUDETE AMORIM

FORROZÃO DEIXE DE BRINCADEIRA

ASSISÃO

09/06

Quinta

CORONÉ GRILO

FLOR DA PELE

ARREIO DE OURO

10/06

Sexta

KARKARÁ

PAULINHO PAULEIRA

FORRÓ PIKOTADO

11/06 Sábado
FESTA DA RÁDIO CORREIO (98 FM)AFRODITE – FORRÓ DA XÊTA – 0S 3 DO NORDESTE

12/06

Domingo

GRUPO DE CULTURA NATIVA TROPEIROS DA BORBOREMA

RITA DE CÁSSIA

SANTANNA

JOÃO OLIVEIRA

13/06 Segunda
TRIOS DE FORRÓ NAS ILHAS E NA PIRÂMIDE JACKSON DO PANDEIRO

14/06 Terça
TRIOS DE FORRÓ NAS ILHAS E NA PIRÂMIDE JACKSON DO PANDEIRO

15/06

Quarta

LUCIENE MELO E BANDA

RANIERE GOMES

CÍCERO ROMÃO

16/06

Quinta

BANDA STYLLUS

JOÃO GONÇALVES

BANDA CATUABA COM AMEDOIM

17/06

Sexta

AMIGOS SERTANEJOS

ELIANE

JORGE DE ALTINHO

18/06

Sábado

GRUPO DE TRADIÇÕES POPULARES ACAUÃ DA SERRA

DOMINGUINHOS E LIV MORAIS

GERALDINHO LINS

CAPILÉ

19/06

Domingo

WALDONYS

MEXE VILLE

FORRÓ SACANEAR VERSAILLES

20/06

Segunda

CIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAIZES

CALYPSO

ZÉ CALIXTO

FORRÓ FEDERAL E CICINHO LIMA

21/06

Terça

FORRÓ DO LITORAL

ESTELA ALVES E FORRÓ DA LOIRINHA

FORROZÃO VIP

22/06

Quarta

GAROTA ASSANHADA

FORROZÃO JOTA GOMES

NANDO CORDEL

23/06

Quinta

CIA FOLCLÓRICA ORIGINIS

ELBA RAMALHO

TON OLIVEIRA

TONY DUMOND

CEZINHA DO ACORDEON

24/06

Sexta

APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS CIA LIVRE E RAÍZES

LÉO MAGALHÃES

LUIZINHO CALIXTO

ALEJADINHO DE POMBAL

25/06 Sábado
FORRÓ FEST – TV PARAÍBA

26/06

Domingo

FORRÓ SACODE

ESPORA DE OURO

ANTONIO BARROS E CECÉU

27/06

Segunda

CAPITAL DO SOL

BANDA AQUARIUS

FORROZÃO ÁGUA DE COCO

28/06

Terça

GRUPO DE TRADIÇÕES POPULARES ACAUÃ DA SERRA E CIA DE DANÇA CAETÉS

FOGO DE MENINA

BANDA AFRODITE

OS MEIRINHOS

29/06

Quarta

CIA FOLCLÓRICA ORIGINIS

SIRANO E SIRINO

AVIÕES DO FORRÓ

OS 3 DO NORDESTE

30/06

Quinta

ZÉ RAMALHO

LUAN E FORRÓ ESTILIZADO

FERRO NA BONECA

01/07

Sexta

PINTO DO ACORDEON

SOLTEIRÕES DO FORRÓ

CHEIRO DE MENINA & VICENTE NERI

02/07

Sábado

GRUPO DE CULTURA NATIVA TROPEIROS DA BORBOREMA

GENIVAL LACERDA & JOÃO LACERDA

BRASAS DO FORRÓ

LOURO SANTOS

03/07

Domingo

CAVALEIROS DO FORRÓ

BICHINHA ARRUMADA

MAGNÍFICOS

 

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