Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foi aprovada por unanimidade esta tarde, com oito emendas acolhidas pelo relator da matéria, o deputado Raimundo Fernandes-PMN. A LDO é um projeto de lei do Executivo submetido ao Legislativo, estabelecendo as regras para a elaboração do orçamento geral para o exercício do próximo ano.

O deputado Fernando Mineiro-PT apresentou recurso ao plenário na tentativa de incluir mais duas emendas de sua autoria que tinham sido rejeitadas na Comissão de Finanças e Fiscalização. O deputado Ricardo Motta, que presidiu a sessão – a última antes do recesso do meio do ano – colocou em votação, mas as emendas também foram rejeitadas pela maioria dos 21 deputados participantes.

Duas outras matérias foram deliberadas antes da discussão e votação da LDO. Uma que cria o Fundo para a Saúde da Polícia Militar e a outra uma Lei Complementar que regulariza a cessão de servidores da administração estadual. As duas foram aprovadas por maioria.

Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN

Presidente entrega minuta de projeto à governadora

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, entregou à governadora Rosalba Ciarlini, na manhã desta quinta-feira, 30, a minuta de um projeto de lei instituindo a política estadual de apoio ao cooperativismo para análise técnica do Executivo e posterior envio para apreciação do Legislativo. Pela proposta, a nova legislação criará mecanismos de incentivo a esse modelo econômico, como Conselho e Fundo estaduais, política educacional para o cooperativismo e sistema tributário específico.

Também participaram da reunião, na Governadoria, o presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social e do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN), Roberto Coelho, o assessor da Sescoop/RN Maurício Pandophi e o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

“Nós viemos solicitar o apoio institucional do governo e entregar a minuta do projeto de lei que incentiva a atividade do cooperativismo no Rio Grande do Norte. Em Minas Gerais, onde legislação semelhante foi aprovada, o cooperativismo teve uma explosão. No passado, a Assembleia aprovou esse projeto, mas ele teve vários artigos vetados. O que terminou inviabilizando a sua aplicação”, explicou o deputado Ricardo Motta.

Energia

Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa informou à governadora Rosalba Ciarlini que, na primeira quinzena de julho, chega ao Estado uma comitiva de empresários alemães do setor de energias renováveis e potenciais investidores para conhecer o Rio Grande do Norte. “Nós encaminhamos convite e esses empresários estão para chegar”, disse Ricardo Motta. Os alemães serão recebidos também pela governadora.

Roberto Coelho afirmou que um exemplo da aplicação de energia termo solar, da qual os alemães detém tecnologia de ponta, seria o Estádio Arena das Dunas. “O custo para instalação do sistema corresponde a 1,5% do valor total da obra e seu potencial é enorme. Em oito anos, a energia produzida por esse sistema termo solar seria o correspondente ao valor para a construção do próprio Estádio”, explicou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

Ricardo Motta anuncia nova lei do Cooperativismo

O presidente da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar Cooperativista, deputado Ricardo Motta, anunciou hoje, 30, que está em formatação uma nova lei de incentivo ao Cooperativismo do Rio Grande do Norte. A informação foi repassada a dirigentes e cooperados durante o 6º Congresso Cooperativista Potiguar, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN) e Organização Cooperativista do Brasil (OCB/RN).

De acordo com Ricardo Motta, em 2004, uma legislação foi aprovada pelo Legislativo, mas teve a maior parte dos seus artigos vetados, inviabilizando a sua efetivação. Entre os instrumentos viabilizados por meio da lei estão o Conselho e Fundo estaduais do Cooperativismo. “Depois de muitos anos, temos agora o desafio de modernizar a legislação, tendo em vista as mudanças na estrutura tributária do país. E isso já está sendo estudado e deveremos apresentar para apreciação da nossa Assembleia Legislativa, muito em breve. Certamente, será um marco rumo ao fortalecimento do cooperativismo no Rio Grande do Norte”, disse.

Esse modelo econômico tem números expressivos no Estado. “São mais de 200 cooperativas, mais de 70 mil cooperados e já está perto de alcançar o número de 400 mil potiguares sobrevivendo da atividade nos mais diversos ramos de atividade. Quase a totalidade da população do nosso Estado consome produtos e serviços oferecidos por cooperativas”, afirmou.

Em relação à Frencoop, o presidente informou que está em andamento um trabalho para o seu relançamento, em função do início de uma nova legislatura. No momento, está sendo feito um trabalho junto aos parlamentares, sendo que 14 já aderiram à Frente. Paralelamente, o deputado Ricardo Motta tem trabalhado no sentido de incentivar a consolidação de cooperativas no segmento de energias renováveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

AL homenageia 96 anos do ABC

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira, 30, Sessão Solene em homenagem aos 96 anos do ABC. O evento reuniu no Plenário, ex-jogadores, torcedores e dirigentes. A iniciativa foi do deputado Poti Junior, que atualmente também exerce a vice-presidência do clube. “São 96 anos de história, vitórias e glórias. Hoje o ABC é o recordista brasileiro de títulos estaduais, único decacampeão, e único clube potiguar campeão brasileiro da terceira divisão. Não posso deixar de citar Câmara Cascudo: Numa cidade chamada Nata, existe um povo chamado ABC”, afirmou.

O presidente do ABC, Rubens Guilherme, recebeu a placa comemorativa. “A Casa do Povo está fazendo uma justa homenagem ao clube do povo. A gente abandona a família e os negócios, abdica do lazer, e só a paixão pelo ABC faz isso”, disse Rubens Guilherme. A Assembleia também concedeu placas comemorativas para personagens importantes na história do clube, como: Piaba, Cadinha, Otávio, Baltazar, Tidão, Batista, Odissé, Moré e João Galego. Os ex-jogadores do clube Odilon, Sérgio Alves e Danilo Menezes não puderam comparecer e foram representados.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

DER inicia recuperação do trecho do calçadão da Via Costeira

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) inicia na tarde desta quinta-feira (30) as obras para recuperação do trecho da Via Costeira, que cedeu nesta quarta (29) em função das últimas chuvas registradas em Natal. Técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e do DER estão no local analisando a área, auxiliados pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), responsável pela sinalização aos condutores que trafegam na região.

De acordo com o diretor de operações do DER, Jonas Barbosa, as máquinas mais pesadas serão deslocadas para a Via Costeira nesta tarde. As obras de recuperação do calçadão devem durar quatro dias e a recomposição da galeria de drenagem rstará completa em 11 dias. Ainda segundo o diretor, uma análise mais detalhada não comprovou outros pontos de erosão, mas o isolamento de uma faixa da via foi realizado com a intenção de proteger os motoristas.

Com as últimas chuvas, a galeria de drenagem sofreu um dano, agravado pelo rompimento de um cano de esgoto da Caern. Apesar do buraco formado, não houve evolução na erosão registrada nas faixas de rolamento da Via Costeira. “O dano foi especificamente no ponto onde houve a queda de parte do calçadão. Não foi notificado nenhum outro local de erosão e o problema foi pontual. A recuperação do calçadão e da galeria de drenagem deve durar 15 dias”, declarou Jonas Barbosa.

Fonte: ASSECOM/RN

5ª Edição do Prêmio Cosern Literatura de Cordel

A 5ª EDIÇÃO DO PRÊMIO COSERN LITERATURA DE CORDEL ESTÁ COM AS INSCRIÇÕES ABERTAS// COM OBJETIVO DE ESTIMULAR A LEITURA E A PRODUÇÃO LITERÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE/ O CONCURSO É DIVIDIDO EM TRÊS CATEGORIAS// ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO/ ENSINO FUNDAMENTAL/ E CATEGORIA LIVRE//

OS TRÊS PRIMEIROS LUGARES DE CADA CATEGORIA RECEBERÃO UM TROFÉU E A QUANTIA DE R$ 1.000,00 DURANTE A SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DO SERIDÓ//

PARA PARTICIPAR/ OS INTERESSADOS PRECISAM LER O REGULAMENTO NO SITE/ www.premiocordel.com.br / BAIXAR A FICHA DE INSCRIÇÃO E PRODUZIR O CORDEL/ QUE DEVERÁ SER DESENVOLVIDO ATRAVÉS DO TEMA "VIDA É ENERGIA"// AS INSCRIÇÕES SÃO GRATUITAS E SEGUEM ATÉ O DIA 19 DE AGOSTO// PARTICIPE.

TSE aprova calendário para as Eleições 2012

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite da última terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno.
O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas
Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.

No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7. Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Garibaldi anuncia antecipação do 13º para aposentados do Brasil

Os aposentados comemoraram o anúncio feito pelo ministro da Previdência Social nesta quarta-feira (29) da antecipação do 13º salário no próximo mês de agosto. De acordo com o ministro, o decreto que valida a antecipação deve ser publicado nos próximos dias.
De Brasília, o ministro Garibaldi conversou com a reportagem e explicou as regras da antecipação. “O decreto irá estabelecer as bases da previsão de pagamento e os critérios estabelecidos. Estamos programando a publicação do decreto em agosto”, comenta Garibaldi Alves Filho.

Segundo Garibaldi, o percentual da antecipação do 13º salário ainda não está definido, mas este ano deve variar entre 40% e 50% do valor total, que antes era pago em dezembro.
A previsão é que nos próximos dois anos, a antecipação seja nos meses de julho e no ano de 2013, em junho, correpondendo a antecipação tradicional feita pelos órgãos públicos do Estado e do município.
Os bons frutos para os aposentados em todo o Brasil pode ser resultado do trabalho da Previdência que atingiu esse mês um aumento na arrecadação de 9% e uma queda no índice de inadimplência.
Para o ministro Garibaldi, os fatores de desenvolvimento do país contribuem para os bons resultados. “Hoje temos um país com um ritmo de crescimento onde as pessoas têm emprego e podem contribuir mensalmente com a Previdência”, justifica.

RG Biométrico

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil em julho. Neste ano, 2 milhões de brasileiros em Brasília Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade (denominado RIC), em fase de testes.

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros também já foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor.

Nessa primeira fase, todo o custo será bancado pelo governo – o documento biométrico pode custar até R$ 40 e as formas de pagamento ainda não estão definidas (hoje alguns Estados cobram pelo atual RG). Procurada ontem para comentar o assunto, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que ainda não há uma data certa para o Estado integrar o projeto. Ainda deverá ser lançado um processo licitatório (sem data definida).

A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A tecnologia foi contratada de uma empresa suíça, a Covadis, com sede em Genebra, que também trabalha na instalação em outros países do mundo. Para seu executivo-chefe, Marcelo Correa, as alterações no sistema de identificação brasileiro “serão um teste importante” para a nova tecnologia. Para ele, a grande vantagem do novo formato é a proteção dos dados dos cidadãos, além da redução do risco de fraudes, com o roubo de documentos.

O cartão promete diminuir a quantidade de cópias de documentos que cada cidadão terá de fazer, cada vez que for obrigado a se apresentar a um serviço público. Ele trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Para garantir a proteção dos dados, a Casa da Moeda ficará responsável pelo armazenamento das informações contidas em cada um dos cartões.

Fonte: Agência Estado

ABC é o aniversariante desta quarta-feira(29)

O aniversariante do dia é o ABC Futebol Clube. O time mais querido do Estado completa 96 anos de existência.

Clube mais antigo do RN, o ABC foi fundado em 1915 por um grupo de jovens natalenses. De lá prá cá o “Mais Querido” deu muito mais alegrias do que tristeza aos seus milhares de torcedores.

O ABC é o time que mais conquistou títulos estaduais no País: 52 ao todo.

Para marcar a passagem dos 96 anos do ABC, a Assembléia Legislativa realiza nesta quinta-feira(30) uma sessão solene, proposta pelo deputado Poti Júnior, vice-presidente do time do povo. Evento começa às 10 horas no plenário Clóvis Motta.

Parabéns, ABC, e vida longa!

Márcia cobra audiência sobre estrada

A deputada Márcia Maia (PSB) fez um apelo ao governo estadual para que se posicione com relação à audiência solicitada pela parlamentar, para tratar do asfaltamento da RN 016, que liga os municípios de Carnaubais e Serra do Mel. Márcia afirmou que espera que a governadora Rosalba Ciarlini dê uma resposta até o próximo dia 14, quando o Consórcio Intergestores Vale Unido (G12) fará uma nova reunião para tratar sobre o assunto.

A parlamentar cobrou ainda, na sessão plenária desta quarta-feira, 29, a regulamentação da lei Zilda Arns, de sua autoria, que foi sancionada pelo Governo do Estado. “ A lei precisa ser regulamentada, simplesmente caiu no esquecimento”, concluiu Márcia Maia.

Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

Estudante do RN vai representar o Brasil nos EUA

O ex-aluno da Escola Estadual Nestor Lima, Allan Jales Coutinho, de 18 anos, que atualmente é aluno do IFRN, foi selecionado pela Embaixada dos Estados Unidos para participar de um curso de verão em uma das melhores escolas americanas, a Phillips Exeter Academy. Allan viaja nesta quinta (30) para um curso com duração de cinco semanas em que vai estudar História dos EUA, gramática da língua inglesa para não nativos e desenvolvimento da habilidade na escrita.

Allan participou do Programa Jovens Embaixadores onde teve a oportunidade de representar o Brasil e mostrar a cultura brasileira para os americanos, no início deste ano.  O programa Jovens Embaixadores é desenvolvido no Rio Grande do Norte por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação. O programa seleciona um jovem para representar seu estado e o país durante uma temporada nos EUA, participando de intercambio cultural, cursos de liderança e plano de ação social em uma prefeitura local.

Após a participação da primeira etapa do Programa Jovens Embaixadores, o aluno potiguar se inscreveu em outra seleção para concorrer com outros 36 jovens embaixadores. Ele também foi um dos três escolhidos para voltar aos EUA e participar do curso de verão. Nesta nova etapa, Allan foi selecionado por meio de teste escrito, um vídeo apresentado no programa da Rede Globo, no Caldeirão do Huck e por uma entrevista em inglês. Os outros dois jovens são da Bahia e do Piauí.

Sobre o novo desafio e a oportunidade de participar de um curso na renomada Phillips Exeter Academy, onde estudaram o escritor Dan Brown (autor do livro O Código da Vinci) e os criadores do Facebook, Allan afirma que se sente honrado. “O programa não é uma colônia de férias. Não fui aos EUA e não vou voltar lá para fazer turismo. O objetivo é buscar o máximo de conhecimento para aplicá-los em programas sociais nas comunidades, pois o jovem embaixador tem como foco principal ajudar a comunidade”, concluiu Allan.   

Segundo a professora Vera Lúcia Reis, técnica responsável pelo desenvolvimento de projetos da Subcoordenadoria de Ensino Médio da SEEC, o Rio Grande do Norte tem se destacado em programas como o Jovens Embaixadores. “No ano passado, a estudante Bruna Dantas Lobato participou do Programa, nas duas etapas, e este ano concorreu num exame tipo vestibular, com provas de diversas matérias, todas em inglês, e foi aprovada e contemplada com uma bolsa para cursar Direito na Universidade de Vermont”, comemora a professora.

Fonte: ASSECOM/RN

SEEL promove palestra com engenheiro responsável pelo projeto da Arena do Dragão

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) irá promover uma palestra com o engenheiro Luís Silva, responsável por projetar o estádio Arena do Dragão, do clube português FC Porto. O evento será uma oportunidade para toda a população de Natal entender a importância de ser construída uma arena esportiva e quais benefícios serão conseguidos através dela. A palestra será gratuita e aberta ao público, nesta quinta-feira (30), às 15h30, no auditório da Secretaria de Estado de Administração e dos Recursos Humanos (Searh).

"A palestra de Luís Silva vai destacar a sustentabilidade de uma arena. E, também, vai servir para trabalhar a cultura da sustentabilidade das praças esportivas como o CAIC que nós temos e é subutilizado. É preciso se mudar a formar de gerir estas praças esportivas para que eles tenham condição de manutenção, utilidade e uma pauta de eventos atrativa", disse o secretário Joacy Bastos, salientando que Luís Silva vem para mostrar a experiência do Porto para haver uma troca de ideias com despotistas e promotores de eventos potiguares.

O engenheiro vai falar da funcionalidade de um templo esportivo. A Arena deve ser projetada para garantir um entretenimento completo aos seus consumidores, garantindo lazer durante todos os dias da semana e uma ênfase ainda maior nos dias de jogo, trazendo experiências únicas e espetaculares. A Arena do Dragão do clube português FC Porto é um grande exemplo disso. O local foi planejado para ter funcionalidade plena durante o ano inteiro.

Luís Silva já participou de outros eventos semelhantes no Brasil. O último foi em Recife, no mês passado, quando o engenheiro enfatizou o case de sucesso do Porto, para cerca de 800 pessoas em evento realizado pelo estudioso de marketing esportivo José Carlos Brunoro. “Foi um evento espetacular. Tenho certeza de que as pessoas passaram a olhar de outra forma a importância de uma Arena”, ressaltou Luís.

Fonte: ASSECOM/RN

E a greve continua…

O governo do estado do RN vem virando as costas para a greve dos trabalhados res em educação em greve desde o dia 02 de maio. Há mais de 15 dias a direção do SINTE vem tentando audiência com a SEEC e até o momento nenhuma resposta tem recebido por parte da secretaria.
De acordo com Janeayre Souto, diretora de organização do SINTE, o governo estadual vem se posicionando no sentido de construir uma queda de braço com os servidores estaduais. A casa civil do estado tem se mostrado insensível e truculenta quando não recebe as direções dos mais diversos sindicatos dos servidores públicos. Nem a comissão de deputados construída para a intermediação da reabertura do dialogo entre o governo e os servidores em greve consegue ser recebida pela casa civil do estado.

A população do RN está reprovando e dizendo não a truculência da governadora, tanto é que o governo da Rosa vem apresentando uma rejeição de 59% da população do nosso estado, relata a dirigente.

E a greve continua…

O governo do estado do RN vem virando as costas para a greve dos trabalhados res em educação em greve desde o dia 02 de maio. Há mais de 15 dias a direção do SINTE vem tentando audiência com a SEEC e até o momento nenhuma resposta tem recebido por parte da secretaria.
De acordo com Janeayre Souto, diretora de organização do SINTE, o governo estadual vem se posicionando no sentido de construir uma queda de braço com os servidores estaduais. A casa civil do estado tem se mostrado insensível e truculenta quando não recebe as direções dos mais diversos sindicatos dos servidores públicos. Nem a comissão de deputados construída para a intermediação da reabertura do dialogo entre o governo e os servidores em greve consegue ser recebida pela casa civil do estado.

A população do RN está reprovando e dizendo não a truculência da governadora, tanto é que o governo da Rosa vem apresentando uma rejeição de 59% da população do nosso estado, relata a dirigente.

Região agreste festeja visita da governadora Rosalba Ciarlini

A governadora Rosalba Ciarlini participou da festa de comemoração da noite de São Pedro nesta terça-feira, 28, na cidade de Nova Cruz, região Agreste do Rio Grande do Norte. Acompanhada do vice-governador, Robinson Faria e do deputados estaduais Ezequiel Ferreira, Gesane Marinho e Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa Rosalba Ciarlini falou com a população e prestigiou a programação cultural do evento.

Em entrevista para a rádio Agreste FM, a governadora reafirmou a parceria com o prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo. “O prefeito antes estava trabalhando sozinho, mas agora ele pode dizer que tem uma governadora e um vice-governador ao seu lado. Estamos trabalhando para atrair fábricas para a região e sempre cobrando mais ações do Governo Federal que tragam cada vez mais melhorias para o Rio Grande do Norte”, disse Rosalba Ciarlini.

Fonte: ASSECOM/RN

Jucern amplia serviços em Mossoró

Empresários, comerciantes e contadores de Mossoró e região não precisam mais se deslocar para Natal em busca de atendimento diferenciado na Junta Comercial do Rio Grande do Norte (JUCERN). Desde o dia 13 de junho que a unidade de Mossoró está ofertando novas ações, como pesquisa de nome, registro de constituição de alterações de empresários e sociedade, registro de balanços, registro de atas de cooperativas, de CNJP e livros digitais. O presidente do órgão no RN, Pedro Alcântara, afirmou que a unidade mossoroense, com essas alterações, está com 98% de capacidade para atender a demanda que antes era direcionada para a capital do Estado.

Alcântara informa que a governadora Rosalba Ciarlini, conhecedora da realidade empresarial e comercial do Oeste do Rio Grande do Norte, determinou ampliação na oferta de atendimentos da Jucern de Mossoró. Ele disse que, diante do número de empresas e indústrias instaladas na região, bem como pelo crescimento comercial regional, a ampliação no atendimento do órgão se apresentava como imprescindível para que empresários e contadores não precisassem se deslocar até Natal para resolver seus problemas.

Antes da ampliação da oferta de atendimento, a Jucern de Mossoró realizava apenas a emissão de certidão para empresas e contadores, que, diante da inexistência de uma política direcionada ao fortalecimento do próprio órgão estadual, precisavam se deslocar à unidade de Natal para ter acesso a outros procedimentos inerentes à atividade comercial e empresarial. “É um avanço grande. Com esses serviços, a Jucern de Mossoró e região praticamente fica com 100% do que é feito em Natal”, afirmou Pedro Alcântara.

O presidente da Jucern disse ser sabedor da realidade dos empresários do Oeste, uma vez que já presidiu o Sindicato do Comércio Varejista (Sindvarejo) e sabe perfeitamente da importância de se ter esses serviços ofertados em Mossoró. “A cidade e a região estão crescendo. Já fui presidente do sindicato patronal e sei perfeitamente o quão é importante que a Jucern oferte esses atendimentos em Mossoró”, comentou.

Alcântara acrescentou que o objetivo da governadora Rosalba Ciarlini é ampliar as ações da Jucern nas outras regiões. Disse que a meta agora é  direcionar os mesmos serviços ofertados em Mossoró para as unidades de Caicó e Pau dos Ferros. “Claro que levaremos a ampliação dos serviços para as cidades polos. A Jucern é de vital importância para o comércio: é um cartório onde as empresas nascem e onde todas as operações são feitas”, afirmou.

Além disso, Pedro Alcântara disse que a ampliação da oferta de atendimentos da Jucern em Mossoró e região atende uma reivindicação do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), cujo presidente, José Nilson Rodrigues, agradeceu o atendimento do pleito e reconheceu a melhoria dos serviços prestados pelo órgão estadual.

O escritório da Jucern fica localizado na Rua Francisco Izodio, nº 112, Sindivarejo, Centro – Mossoró. O horário de funcionamento é das 8h às 14h. Contato: 3134 1778.

Fonte: ASSECOM/RN

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova LDO

A última reunião ordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa neste semestre aprovou duas mensagens governamentais. A mais importante foi o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas para a execução orçamentária do próximo ano. A LDO foi aprovada com 10 capítulos, contendo 60 artigos. O relator, deputado Raimundo Fernandes (PMN), afirmou que foram apresentadas 10 emendas, das quais oito foram incorporadas ao relatório. “A LDO é importante para que no final do ano possamos trabalhar bem o Orçamento Geral do Estado. O que achavamos que poderiamos mudar agora para facilitar nosso trabalho durante o debate do orçamento fizemos”, afirmou Raimundo Fernandes. As emendas rejeitadas eram repetidas, ou já estavam contempladas.

O Projeto de Lei 092 de 2011, de iniciativa do Governo do Estado, que cria o Fundo de Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar também teve parecer favorável. O deputado George Soares (PR) foi o relator e destacou a importância do projeto no futuro. “Agora com a criação do Fundo será possível destinar no orçamento verba diretamente para a manutenção e ampliação do Hospital da Polícia Militar”, defendeu o parlamentar.

No segundo semestre a primeira matéria que a comissão deve apreciar é o Projeto de Lei que trata da negociação de dívidas do Estado. A matéria será relatada pelo deputado George Soares.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Cresce renda do Nordestino

Ainda que disparidades regionais continuem gritantes, o Brasil ficou menos desigual na década passada. A divulgação dos dados do Censo Demográfico do IBGE esmiúça como o movimento afetou as cidades.

A comparação da renda média domiciliar per capita em 2000 e 2010 mostra, por exemplo, que municípios do Nordeste tiveram os maiores ganhos na renda por pessoa, enquanto cidades paulistas lideram a lista das que menos avançaram na década.

Considerando apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes –os muito pequenos são mais sujeitos a variações-, entre os 50 que mais avançaram, metade são nordestinos e um paulista (Franco da Rocha).

Já na lista dos 50 que menos avançaram, 36 são de São Paulo. Corrigindo os valores de 2000 pela inflação acumulada em dez anos pelo INPC (indicador do IBGE), 12 tiveram até mesmo pequena queda no rendimento médio. Nove entre eles são paulistas.

É natural que municípios mais pobres tenham margem maior para avançar mais. No entanto, isso nem sempre ocorreu num país que se acostumou com a desigualdade. Nos anos 80, por exemplo, São Paulo viu a renda média de seus domicílios subir 17%, enquanto o Maranhão avançou 7%.

Fonte: Folha Online

Copa do Mundo 2014

A Câmara dos Deputados diminuiu os poderes da Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) na definição de gastos das obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A alteração foi feita ontem à noite na votação da medida provisória que cria as regras especiais de licitação para obras dos dois eventos, o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O texto, que será votado agora pelos senadores, também deixou mais claro que os órgãos de controle terão acesso aos orçamentos previstos nos editais das obras.

“Houve um consenso para que isso saísse do texto”, disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP). “Isso era secundário para o governo e só saiu porque todos concordaram”, emendou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Antes da alteração, a Fifa e o COI ficavam acima da Lei de Licitações e podiam exigir a qualquer momento reajustes no valor dos contratos das obras – os chamados aditivos.

Com o acordo fechado entre os líderes, a Fifa e o COI ficam sujeitos à Lei de Licitações, quando forem propor os aditivos às obras para os eventos no Brasil. A Lei de Licitações (Lei 8.666/93) fixa o limite de 25% para obras e de 50% para as reformas nos contratos de aditamento. (Estadão)

Cratera com dez metros de largura engole veiculo no bairro de Candelária

Após as últimas chuvas que caíram em Natal, uma cratera com aproximadamente 10 metros de diâmetro e três de profundidade, se formou na manhã de ontem(29) no cruzamento entre as Avenidas Raimundo chaves e Prudente de Morais, no Bairro de Candelária.

O buraco chegou a engolir um carro com um casal que tentava estacionar o veiculo em sua residência, porém as duas vítimas conseguiram sair do veiculo em segurança. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros (CB) que se encontra no local, além do veículo, duas árvores e um poste também cederam na cratera que esta tomando boa parte da via.

Congresso Nacional poderá aprovar o fim das coligações

Com 14 votos favoráveis e 06 contrários, foi aprovada nesta quarta-feira (29), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais. A matéria será enviada para votação em Plenário.

A proposta (PEC 40/2011) foi apresentada pela Comissão da Reforma Política do Senado e recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). De acordo com o texto, são admitidas coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador).

A PEC mantém determinação constitucional que assegura autonomia dos partidos para estruturação e organização interna, prevendo em seus estatutos normas de fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as coligações em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

Fim das coligações deixa partidos nanicos em desvantagem

Os partidos pequenos, conhecidos por nanicos, poderão não conseguir mais eleger parlamentares para as mais diversas casas legislativas do país. Com o fim das coligações, típicas das eleições proporcionais, que elegem vereadores, deputados estaduais e federais e Senadores, o sistema poderá não fazer parte do sistema eleitoral brasileiro.

O sistema proporcional elege o maior número de parlamentares de uma coligação que conseguir atingir o coeficiente eleitoral. Este último é o número de votantes dividido pelo número de vagas. Mais votos, mais vagas. Dessa forma, as coligações mais fortes conseguem mais vagas.

No caso dos partidos nanicos, os mesmos se unem para conseguir o maior número de votos, atingindo o coeficiente eleitoral, e eleger pelo ao menos um parlamentar.

A eleição proporcional permite o jogo das alianças entre os partidos, além da possibilidade dos partidos pequenos eleger seus representantes. Com o fim das coligações tudo vai mudar.

O debate sobre a reforma política continua, algumas mudanças acontecerão, mas nada que atrapalhe os interesses de quem está no poder.

Palestra sobre endividamento rural movimenta cidades do interior

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) promoverá nos dias 30 de junho e 1° de julho, palestras sobre endividamento rural. O evento será ministrado pelo técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Edvaldo Brito.

As palestras serão realizadas no dia 30 de junho, em Caicó, às 09h, no Centro Administrativo da cidade e em Assú, no dia 1° de julho, no mesmo horário, no Sindicato da Lavoura, na Rua 24 de junho, defronte a unidade do Senac da cidade.

De acordo com o assessor jurídico da Federação da Agricultura, Caio Túlio Bezerra, essas palestras servirão para orientar os produtores rurais de como proceder nas questões de dívidas com instituições financeiras.

Documentação

Os produtores que tiverem interesse em recalcular as suas dívidas rurais, deverão comparecer aos sindicatos munidos com os seguintes documentos; (os que estiverem sendo executados na Justiça) cópia integral (de capa a capa) do processo de execução que tramita na Justiça e (os que não estiverem sendo executados na Justiça) contrato original, aditivos e boletos bancários.

Mais uma de Bolsonaro…

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou há pouco a representação do P-SOL contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar, como informa a Agência Brasil. O relator do processo, deputado Sérgio Brito (PSB-BA), apresentou parecer favorável à admissibilidade da representação feita pelo P-SOL. No entanto, o parecer foi rejeitado, em votação aberta, por 10 votos a 7. Com isso, a representação foi arquivada e o processo encerrado.

Brito disse que foi uma surpresa a rejeição do seu parecer, uma vez que na sua avaliação há indícios que deveriam ser investigados . “No meu entendimento, a investigação se justificava, mas o conselho entendeu que não havia motivos para o processo prosseguir e rejeitou o parecer.”

Bolsonaro, que apresentou pessoalmente sua defesa, disse que a questão entre ele e o P-SOL era pessoal. O parlamentar também negou ter agredido a senadora Marinor (P-SOL-PA). Segundo o deputado, ela lhe deu vários tapas e o chamou de “pedófilo”.

O parlamentar disse que se fosse aprovada a admissibilidade da representação, teria a oportunidade de se defender e mostrar vários vídeos envolvendo deputados do P-SOL com movimentos gays, inclusive com a liberação de recursos orçamentários para os movimentos.

TORNEIO DE INAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAMPO BELO

Acontecerá no sábado, dia 02 de julho de 2011 no Conjunto Campo Belo a Inauguração da Quadra Poliesportiva com um Torneio entre as repatições públicas de Campo Redondo. O torneio terá início a partir das 7:00 horas da manhã e contará com a participação de 12 equipes das principais repartições públicas de nossa cidade. 

Confira abaixo as equipes participantes:

1. Equipe da APAMI

2. Equipe da EDUCAÇÃO

3. Equipe do CONSELHO TUTELAR

4. Equipe da AÇÃO SOCIAL

5. Equipe dos PROFESSORES

6. Equipe da ASSEMBLEIA DE DEUS

7. Equipe da IGREJA BATISTA

8. Equipe da SECRETARIA DE OBRAS

9. Equipe da VALE DAS SERRAS 87,9

10.Equipe dos MOTO TAXISTAS DA PRAÇA

11.Equipe dos MOTO TAXISTAS DO BANCO

12.Equipe dos MOTORISTAS

Fernandinho Beira-Mar tem bens na Paraíba leiloados

Cinco imóveis localizados na Paraíba e pertencentes ao traficante Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, foram leiloados por determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Os bens foram adquiridos pelo traficante na década de 90, quando ele residiu em João Pessoa.

Os bens são casas, terrenos e apartamentos que estão na lista dos imóveis de Beira-Mar e que foram avaliados e leiloados nos últimos meses. Além da Paraíba, também ha registros de imóveis indisponíveis do traficante no Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo.

Entre os bens leiloados na Paraíba estão um terreno na Praia de Ponta de Campina e um apartamento da Praia do Poço, ambos em no município de Cabedelo. Em João Pessoa estão listados uma casa no bairro do Varadouro e um apartamento no bairro de Cruz das Armas, avaliado em mais de R$150 mil.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os imóveis começaram a ser leiloado desde do início do ano.

Outros quatro imóveis de Fernandinho Beira-Mar localizados naParaíba também poderão ser leiloados. São eles: uma casa residencial, uma padaria, uma loja de material de construção e um terreno, todos localizados no bairro do Bessa.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, os imóveis não estão mais sob a responsabilidade da do órgão judicial paraibano, após uma decisão da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que decretou a indisponibilidade de todos os bens de Fernandinho Beira-Mar no país.

Além dos imóveis na Paraíba, o traficante Beira-Mar também possuía no estado de automóveis, que foram apreendidos em operações policiais e levados para o pátio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), no bairro do Roger, à espera de leilão.

Além de imóveis e veículos, Fernandinho Beira-Mar morou na década de 90 em João Pessoa. Ele chegou a ter um relacionamento amoroso com a filha de uma delegada, com quem teve um filho.

Peritos do Itep participam de curso de capacitação na Associação Médica

Os peritos criminais externos do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) participaram de um curso de capacitação e treinamento, nos dias 28 e 29, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Norte, na avenida Hermes da Fonseca, em Natal.

A palestrante foi a perita Caroline Cássia da Silvia Brito, do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo. O curso teve 16 horas-aula e treinou os peritos com os kits recebidos pelo Governo do Estado. Foram vinte e dois peritos que participaram do treinamento, sendo quinze do ITEP-RN (incluindo dois de Mossoró), e sete da Polícia Federal.

Segundo o diretor geral do ITEP-RN, Nazareno de Deus Medeiros Costa, a instituição foi contemplada com dez kits, que possui, entre outros instrumentos, câmera digital, netbook, GPS e reagentes para identificações de sangue humano e sêmen, ou seja, material semelhante ao que é utilizado pela polícia norte-americana.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Sesed

George Soares cobra eficiência do Samu em Assu

O deputado George Soares (PR) criticou o serviço prestado pela Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Assu. O Samu foi recentemente inaugurado no município, para atender, além de Assu, as cidades vizinhas, que fazem parte da 8ª Regional de Saúde, mas segundo o deputado, muitos moradores estão reclamando que não está atendendo as expectativas.

Na sessão plenária desta terça-feira, 28, o deputado citou notícias de blogs e jornais da região, mencionando alguns acidentes com pessoas feridas gravemente e que não teriam sido socorridas. Um deles ocorreu na BR 304, envolvendo um microônibus.

“Ao mesmo tempo em que tivemos a boa notícia da instalação do SAMU, tivemos a informação de pessoas acidentadas que não foram atendidas. E isso é grave porque muitos têm que se deslocar para outros municípios e tendo despesas com locação”, disse George.

Os deputados Márcia Maia (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB) e Fábio Dantas (PHS) apartearam George, endossando o seu pronunciamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Governadora recebe representante do BID para tratar sobre Prodetur NE II e visita obra de saneamento em Pium

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta terça-feira (28), na Governadoria, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Joseph Christofer Milewski. Na pauta da conversa, o andamento das obras do Prodetur Nordeste II e a contratação de novos recursos, desta vez pelo Prodetur Nacional, para investimento na atividade turística potiguar.

Entre os projetos discutidos está a obra de saneamento de Pium, Cotovelo e Pirangi, que tem apoio do Prodetur Nordeste II e vai beneficiar, inicialmente, 33 mil pessoas, mas está projetada para atender até 44 mil pessoas. A obra foi paralisada em dezembro de 2007, em virtude de um pedido da Promotoria do Meio Ambiente, que solicitou esclarecimentos sobre o tratamento e o destino final dos esgotos coletados, e foi retomada em fevereiro deste ano por determinação da governadora Rosalba Ciarlini.

Além de projetos de saneamento básico, também foram discutidos pontos relacionados ao Turismo no RN. De acordo com a exposição do representante do BID, o Rio Grande do Norte poderá ser o terceiro Estado do país a ter investimentos do Prodetur Nacional, só atrás do Ceará e Pernambuco. Os valores celebrados entre o Governo do RN, Ministério do Turismo e BID serão da ordem de US$ 75 milhões. A governadora Rosalba Ciarlini já sinalizou positivamente para o andamento do processo. “No que depender de mim, estaremos fazendo o possível para agilizar este passo tão importante para o Estado”, ressaltou.

Já o secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali, destacou a importância dessas obras que irão preparar e melhorar ainda mais a estrutura dos municípios e pontos turísticos do RN para receber ainda melhor o turista. “Estamos finalizando o processo para a assinatura deste contrato. O Plano de Desenvolvimento do Turismo executará desta vez outro grupo de ações importantes para o turismo do RN”, explicou.

Após a reunião, que também foi acompanhada pelo vice-governador Robinson Faria, o grupo foi conferir a execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pirangi, Cotovelo e Pium.

VISITA

Durante a visita à obra de saneamento de Pium, Cotovelo e Pirangi, o diretor presidente da Caern, Walter Gazi, disse que a previsão de conclusão total da obra é abril de 2012, mas o complexo de lagoas deverá ser inaugurado até o final deste ano. “Esta é a contribuição que a Caern pode dar em benefício da saúde pública da população. Nós vamos sanear praticamente toda Pium, Cotovelo e Pirangi, não deixando mais que o esgoto in natura seja jogado nas praias. Esta obra é importante para todo o Estado”, explicou Walter Gazi.

“Com esta obra estamos cumprindo parte de nosso compromisso de campanha, de chegar até o fim do mandato com pelo menos 80% do Rio Grande do Norte saneado. Esta obra estava paralisada há quatro anos. A estação vai tratar o esgoto dos moradores de Pium, Pirangi e Cotovelo, além de fazer um tratamento especial para proteger o meio ambiente, dar mais qualidade de vida à população e fortalecer o turismo. Esta é uma região turística e precisamos oferecer estrutura de saneamento para promover o crescimento do turismo”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

O vice-governador ressaltou a importância da obra para a região, considerada um grande pólo turístico e que tem atraído um grande número de empreendimentos. “Esta obra estava prometida há décadas e nunca foi executada. Este Governo está conseguindo realizar o que podemos de chamar de um sonho. A obra vai atender mais de 40 mil pessoas e tem um grande alcance social”, falou Robinson Faria.

Fonte: ASSECOM/RN

Arraiá do Samba da Lua acontece próximo sábado

No próximo sábado, 02, as bandas Forró Peba na Pimenta, Nosso Grito e Seis na mesa agitam o primeiro Arraiá do Samba da Lua, que acontece no Castelo Pub, a partir das 22h.

A festa é uma parceria do Samba da Lua com o curso de Educação Física da UFRN.

O Castelo Pub fica na Av. Rota do Sol, em frente ao estádio do ABC.

Miss RN visita Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, recebeu ontem, 28, uma visita de cortesia da miss RN 2011, Daliane Menezes. O encontro ocorreu no gabinete da presidência da Casa e teve a presença dos deputados Agnelo Alves, Getúlio Rêgo, Márcia Maia e Raimundo Fernandes.

Daliane disse que a visita é para comunicar aos parlamentares sua participação no Miss Brasil 2011, que acontece dia 23 de julho, em São Paulo. Ricardo Motta entregou um kit da Assembleia à miss e disse que o RN será muito bem representado na competição. “Tenho certeza que ela vai se destacar. Se depender de beleza e simpatia estamos muito bem representados”, disse o presidente da AL.

Ela tem 1,80m e é natural de Natal mas venceu o concurso representando o município de Parnamirim. Daliane é formada em Jornalismo, modelo profissional e atualmente cursa Rádio e TV. A miss disse que pretende trazer novamente a coroa de Miss Brasil para o Estado e para isso tem se dedicado bastante. “Minha agenda está lotada com os preparativos, não tenho tempo para nada. Faltam apenas duas semanas mas estou confiante, tenho muita vontade de vencer”.

O coordenador geral do Miss RN 2011, George Azevedo, que também participou do encontro, afirmou que ela tem grandes chances de repetir o feito de Larissa Costa, potiguar que foi Miss Brasil em 2009.

Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

Rosalba visita Unicat e conhece o funcionamento da unidade

A governadora Rosalba Ciarlini visitou na manhã desta terça-feira (28) a sede da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Rosalba foi recebida pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda; pela diretora geral da unidade, Telma Praxedes, e pelos servidores da central de medicamentos. A Governadora visitou todos os setores, conheceu o funcionamento da Unicat, desde o atendimento ao público até a distribuição e armazenamento de medicamentos e conversou com funcionários e usuários.

“Queremos mudar a imagem da Unicat. Estamos fazendo um esforço conjunto para melhorar a situação da unidade, priorizando o atendimento ao nosso usuário” explicou Telma Praxedes. A diretora mostrou que o estoque aos poucos está sendo regularizado. “Mesmo quando não temos o remédio disponível, temos a obrigação de saber dizer ‘não’ ao usuário de maneira delicada e passar para ele a certeza de que estamos nos dedicando para que o medicamento chegue o mais rápido possível”, disse ela.

Domício Arruda lembrou que quando assumiu a Sesap, a Unicat estava totalmente desabastecida e que em seis meses a situação está bem diferente. “Ainda há faltas pontuais, mas o abastecimento dos medicamentos de alto custo está se normalizando. Também estamos regularizando os pagamentos em atraso, dívidas contraídas no ano passado. Daqui para frente, tenho certeza de que a situação estará absolutamente normalizada”, informou o secretário.

Rosalba Ciarlini disse que estava feliz com a evolução da Unicat nesses seis meses de governo. “Encontramos tudo muito desorganizado”, disse ela, se referindo a falta de medicamentos e de estrutura para atender a demanda. “A unidade atende 25 mil pessoas que vêm pessoalmente na sede em Natal para buscar seus medicamentos, além das cinco unidades da Unicat no interior que são abastecidas por esta sede, 17 unidades descentralizadas na Grande Natal e toda a rede hospitalar do estado. É uma demanda muito grande e estamos unindo esforços para que todos esses locais sejam abastecidos e cada vez mais possamos salvar vidas”, concluiu a Governadora.

Depois de conhecer as instalações da unidade, a governadora Rosalba Ciarlini participou da festa em comemoração a São Pedro preparada pelos servidores da Unicat.

Fonte: ASSECOM/RN

SEARA discute aprovação de 17 novos assentamentos no Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) promoveu na manhã de ontem(28) uma Reunião da Câmara Setorial de Acesso à Terra. O objetivo foi a apresentação de novos projetos de Créditos Fundiários e a discussão para aprovação de 17 novos assentamentos no interior do Rio Grande do Norte.

Ao todo, 102 famílias de agricultores serão beneficiadas em 13 municípios. Felipe Guerra, Florânia, Apodi, Rio do Fogo, Japi, Bodó, Senador Elói de Souza, Jardim do Seridó, Assu, Upanema, Lagoa de Velhos, Serra Negra do Norte e Carnaubais receberam nos últimos dias a visita técnica e social de técnicos da Seara, que validaram a documentação das associações.

A reunião desta manhã, no auditório do Idema, representou a última instância na aprovação dos projetos. O processo, em conjunto com a ata do encontro, será encaminhado para a aprovação do Banco do Nordeste e Banco do Brasil, agentes financeiros do projeto, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, futuro parceiro para linhas de crédito.

O superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Jorge de Castro, declarou que “para a Caixa Econômica, esta é uma experiência importante porque nós vamos aprender e somar com outras instituições financeiras. Além disso, vamos apoiar os projetos com nosso conhecimento em políticas públicas”.

O secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, explicou que os novos projetos de Créditos Fundiários têm grande capilaridade e vêm para suprir deficiências que existem. “Conseguimos resultados muito positivos com o Crédito Fundiário, que é um instrumento que a população carente mais acessa”, comentou.

Além dos projetos de criação dos assentamentos, foram apresentadas as propostas de financiamento da Linha de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) e de Combate à Pobreza Rural (CPR). A reunião desta manhã contou com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fetarn, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Idema, Unegro, Sethas, MLST, Incra.

Os projetos de assentamentos compreendem a Associação Livramento e Associação Bentos (Florânia), Várzea do Boqueirão (Felipe Guerra), Família Floresta (Apodi), Associação Paraíso São Francisco (Rio do Fogo), Tamires de Fátima (Japi), Baixios III (Bodó), Riacho dos Macacos (e Nova Esperança (Senador Elói de Souza), Morvanilson da Silva Meira (Jardim do Seridó), Érico Freitas Simão (Assu), Capim Grosso, Poré e Sítio Tapera (Upanema), Ubaia (Lagoa de Velhos), Rancho Pedregulho (Serra Negra do Norte ), Umbuzeiro (Carnaubais).

Fonte: ASSECOM/RN

Governo do Estado mantém diálogo aberto com setores em greve

O Governo do Estado continua o processo de negociação com as categorias da Administração Direta e Indireta que permanecem em greve. Atualmente, servidores da Polícia Civil, Detran, Fundação José Augusto, Emater e os professores da rede estadual de educação e da UERN dão continuidade ao movimento grevista. Os servidores da Junta Comercial (Jucern) já voltaram às atividades.

Uma nova proposta já foi apresentada aos professores da rede estadual de educação, assegurando a implantação imediata do Piso Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento desses profissionais, ativos e inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas. O pagamento do Piso Nacional começa a partir de hoje(29). De acordo com a Coordenadoria de Órgãos da Secretaria Estadual de Educação, mesmo com a greve, mais de 56% das escolas continuam funcionando.

Com relação à Polícia Civil, o serviço de registro de boletins de ocorrência permanece no Quartel da Polícia Militar, ou pela Internet, no endereço www. defesasocial.rn.gov.br/delegaciavirtual. Na última quarta-feira (22), o Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RN) negou provimento a dois agravos regimentais interpostos pelo Governo do Estado e pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol). A decisão manteve na integralidade decisão anterior, do desembargador Caio Alencar. O magistrado determinou que fossem mantidos em atividade durante o período de greve 50% dos servidores, nas classes de agentes e escrivães de Polícia.

Na Fundação José Augusto (FJA), houve remanejamento de servidores para garantir o acesso de visitantes aos pontos turísticos da cidade, como o Forte dos Reis Magos e o Teatro Alberto Maranhão. Os museus e bibliotecas ligadas à FJA permanecem em funcionamento e alguns servidores que aderiram à greve já voltaram às atividades.

No Detran, a maioria dos serviços está concentrado na sede da Cidade da Esperança, como o Serviço de Registros e Habilitações, que está funcionando com prioridade. Já o atendimento nos pontos das Centrais do Cidadão acontece de forma parcial. Na Emater, o escritório central possui poucos funcionários em greve. A adesão é mais concentrada nos escritórios do interior do Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte mantém um relacionamento amigável e respeitoso com os servidores. A gestão atual está disposta a negociar com as categorias de maneira global, considerando que o funcionalismo público é um só.

Neste contexto, o Governo do Estado acena com a possibilidade de implantação de reajustes a partir de setembro de 2011, quando a expectativa de receita do Estado tende a colocar a administração dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: ASSECOM/RN

Juros em alta

As condições de financiamento tiveram nova piora por conta das medidas anunciadas pelo governo desde novembro para segurar o consumo e a inflação.

Pesquisa mensal do Banco Central mostra que os juros bancários subiram pelo 6º mês consecutivo em maio.

Nesse período, a taxa média para empresas e consumidores passou de 34,8% para 40% ao ano, maior desde fevereiro de 2009, quando estava em 41,3% ao ano. A inadimplência subiu pelo segundo mês, para 5,1%.

O custo do crédito ao consumidor ficou estável em relação a abril, em 46,8% ao ano. Para as empresas, subiu para 31,1% ao ano.

Entre as linhas detalhadas pelo BC, o destaque foi a alta do cheque especial, que subiu 25 pontos percentuais em 12 meses, para 185,4% ao ano, maior desde abril de 1999.

Nos últimos 12 meses, o crédito cresceu 20,4%. No mês passado, a expansão foi de 1,6%. O estoque de financiamentos chegou a R$ 1,8 trilhão (46,9% do PIB).

Em relação aos novos empréstimos, houve queda de 5,3% na comparação entre abril e maio pela média diária.

Segundo o BC, o crédito bancário manteve a trajetória observada desde o início do ano, registrando em maio “desempenho equilibrado”, nos empréstimos com e sem subsídio e nos segmentos pessoa física e jurídica. Também houve equilíbrio entre bancos públicos e privados.

Mudanças nos jogos

A Caixa Econômica Federal informou ontem (27) que vai transferir a data de sorteios da Loteca e da Lotogol, agendados para segunda-feira da semana que vem, dia 4, por causa dos dois jogos da Copa América marcados para a noite daquele dia: Uruguai x Peru, às 19h15, e Chile x México, às 21h45. Por causa disso, as apurações dos concursos 469, da Loteca, e 471, da Lotogol, serão realizadas na quinta-feira (7). Com o início da Copa América, na próxima sexta-feira (1º), na Argentina, envolvendo 12 seleções de futebol de países latino-americanos, o calendário do campeonato brasileiro, série A, também será ajustado, de modo a evitar coincidências de horários.

Com artistas de 25 países, Circo Tihany mostra em Natal por que tem reconhecimento mundial

As apresentações são divididas em 18 atos ao longo de 2 horas de show

A partir desta sexta-feira (01), entra em cartaz em Natal, na BR 101, ao lado do pórtico dos Reis Magos, o renomado espetáculo "AbraKadabra" apresentado pelo Tihany Spectacular, o maior circo da América Latina e reconhecido mundialmente por sua tradição e originalidade. As apresentações fazem parte de uma turnê nacional, iniciada pela região Norte e agora no Nordeste. Há treze anos sem se apresentar no Brasil, o Tihany voltou ao país em 2010 totalmente renovado e oferecendo um espetáculo à altura das melhores companhias do mundo.

Da cenografia à trupe integrada por 25 nacionalidades, das novas tecnologias à estrutura com mais de 200 toneladas de equipamentos, o Tihany chega para mostrar por que é sucesso internacional. Em cada sessão, 2.050 pessoas podem assistir sentadas à performance de 76 artistas, que se apresentam em um palco de 900 metros quadrados. As apresentações são divididas em 18 atos ao longo de 2 horas de show - com doses excepcionais de humor, acrobacia, contorcionismo, ilusionismo e coreografias, além de um corpo de baile formado por 24 lindas bailarinas estrangeiras.

Justiça autoriza primeiro casamento gay do país

A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (27) o primeiro casamento civil gay do Brasil. De acordo o Tribunal de Justiça (TJ) do estado, o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, homologou a conversão da união estável entre o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi (ambos na foto) em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Segundo o TJ e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), é o primeiro caso de casamento civil homoafetivo no país.

Com a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passarão a usar o mesmo sobrenome: Sousa Moresi. “É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, contou ao G1 Luiz André.

Professores ignoram ameça do Governo de cortar o ponto e decidem continuar em greve

Mesmo com a ameaça do Governo do Estado de cortar o ponto dos servidores em greve, os professores estaduais decidiram manter o movimento grevista que já dura mais de um mês.

A decisão foi tomada pela categoria na assembleia geral realizada nesta segunda-feira(27) à tarde no Colégio Winston Churchil.

“A ideia agora é fortalecer a união com os demais servidores em greve para intensificar e dar mais fôlego ao movimento”, diz a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação(Sinte).

Durante a assembleia, a  categoria aprovou proposta da direção do Sindicato de realizar um grande ato público, no dia seis de julho, unindo todos os servidores públicos que estejam ou não em greve.

Também ficou definido que no dia cinco de julho haverá mais uma assembleia dos professores, às 8h, no Colégio Winston Churchill.

A direção do Sinte reforçou ainda a decisão de realizar o Congresso da categoria, em cumprimento à decisão judicial.

O Congresso está previsto para ter início nesta terça-feira(28), a partir das 14h, no Mardunas Centro de Eventos em Nísia Floresta. Congresso vai prosseguir até quinta-feira(28).