Confira as obras literárias que serão cobradas no Vestibular 2012 da UFRN

A Comperve divulgou as obras literárias que serão cobradas na prova do Vestibular 2012 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com a comissão de vestibular recomenda-se a leitura integral das seguintes obras literárias:
Crônica: CRÔNICAS DE ORIGEM - Luís da Câmara Cascudo
Poesia: A ROSA DO POVO - Carlos Drummond de Andrade
Romance: MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BRÁS CUBAS - Machado de Assis
Teatro: O SANTO E A PORCA - Ariano Suassuna
Conto: NEGRINHA - Monteiro Lobato
Relação dos contos da obra Negrinha:
*NEGRINHA
- AS FITAS DA VIDA
- O DRAMA DA GEADA
- BUGIO MOQUEADO
- O JARDINEIRO TIMÓTEO
- O FISCO (CONTO DE NATAL)
- OS NEGROS
- BARBA AZUL
- O COLOCADOR DE PRONOMES
- UMA HISTÓRIA DE MIL ANOS
- OS PEQUENINOS
- A FACADA IMORTAL
- A POLICITEMIA DE DONA LINDOCA
- "QUERO AJUDAR O BRASIL..."
- SORTE GRANDE
- DONA EXPEDITA
- HERDEIRO DE SI MESMO

Entidades preparam mobilização nacional pela união civil de casais homossexuais

No dia 20 de junho, mais de 200 organizações promoverão uma campanha pelo casamento civil de casais homossexuais. Hoje só é permitido que pessoas do mesmo sexo formalizarem em cartório, por meio de uma escritura, a situação de união. Isso funciona como um contrato. A ideia é que os casais procurem cartórios de todo o país no mesmo dia para pedirem a legalização do casamento civil.
“Queremos mostrar que existe essa discriminação, estamos mobilizando as entidades para que os casais procurem os cartórios e recebam um não”, explica o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. “As pessoas estão casadas, vivendo juntas e não podem usufruir da proteção do Estado”, completa.
Para Reis, o registro de união estável é uma “cidadania pela metade”, uma vez que o estado civil dos membros do casal continua inalterado e alguns benefícios não são reconhecidos, como o direito à herança em caso de morte do cônjuge.
Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei para legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. Entre as propostas estão uma apresentada em 1995 pela então deputada federal e hoje senadora Marta Suplicy (PT-SP) e uma de autoria do ex-deputado Clodovil Hernandes, que morreu há dois anos depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Rodrigo da Cunha Pereira, o Legislativo é o mais atrasado entre os Três Poderes no reconhecimento dos direitos da população LGBT.
O principal argumento para o não reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo é que a Constituição Federal fala em “união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar” e, portanto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo seria inconstitucional. “Mas a união de um homem e uma mulher é uma das formas de família, existem várias outras. Ninguém nega por exemplo que dois irmãos que moram juntos, ou um avó que vive com o neto, sejam uma família. Esse impedimento é simplesmente por uma questão moralista”, argumenta Pereira.
Especialista em direito homoafetivo, ele recomenda aos casais homossexuais que procurem os cartórios para para fazer a escritura que registra a união. Segundo Pereira, quase todos os direitos garantidos a um casal heterossexual podem ser garantidos com esse documento. Mas, para o presidente da ABGLT, os direitos da população só serão plenos quando o casamento civil for permitido. Casado há 21 anos com um inglês, ele explica que o não reconhecimento da união dificulta várias questões de ordem prática.
“A gente foi ser sócio de um clube e não foi permitido porque o dependente só poderia ser um cônjuge. Mas nós somos casados”, lamenta. Ele cita que há dificuldades de constituir renda para obter um empréstimo ou alugar um imóvel, por exemplo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o tema. O relatório do ministro Carlos Ayres Britto já está pronto para ir a plenário. Para Pereira, se a decisão for favorável, isso será “um passo importantíssimo” porque pode estimular o Legislativo a avançar na discussão.
“Até pouco tempo atrás o direito de família não reconhecia filhos fora do casamento. Nesse mesmo processo histórico, mais dia ou menos dia o Legislativo vai ter que reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, afirma. Na América Latina, a Argentina permite o casamento gay desde o ano passado.
Fonte: Agência Brasil

Imposto de Renda: 47% dos contribuintes ainda não enviaram declaração

A Receita Federal recebeu até as 9h de hoje (23) 12,740 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O número representa 53,08% do total esperado – 24 milhões.
O plantão de dúvidas da Receita não funciona neste feriadão de Páscoa e o serviço voltará a funcionar apenas na segunda-feira (25). Mas muitas dúvidas dos contribuintes podem ser respondidas por meio do Questionário de Obrigatoriedade criado pelo órgão.
Um tutorial também está disponível no site com orientações sobre todas as etapas, desde o download do programa gerador até a restituição do imposto ou eventuais pendências e regularizações.
Este é o último fim de semana antes do fim do prazo de entrega das declarações. O documento devem ser enviado ao Fisco até as 23h59min59s do dia 29 de abril, horário de Brasília. A multa mínima para quem não entregar o documento no prazo é R$ 165,74 e a máxima chega a 20% do imposto devido. A Receita Federal garante que, como vem fazendo há mais de 15 anos, não prorrogará o prazo para o envio da declaração
O contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano já pode verificar se está na malha fina. A Receita Federal abriu a consulta ao processamento da declaração pela internet

Técnico do Flu pede atenção especial para Ronaldinho Gaúcho e Thiago Neves

No primeiro confronto entre Flamengo e Fluminense pelo Estadual o placar ficou no 0 a 0. A partida marcou o encontro de Thiago Neves com a torcida tricolor. E o meia pouco fez no clássico. Mas agora o desafio é outro, se perder o time de Enderson Moreira se despede do Carioca.
Para evitar a eliminação, o técnico tricolor pede uma atenção especial para os craques rubro-negros. Enderson quer a equipe na cola de Ronaldinho Gaúcho e Thiago Neves.
“São jogadores de um nível técnico excepcional, assim como nós também temos atleta deste nível. A gente tem que tentar de uma forma marcar bem, não dar espaço. Mas é um desafio para ver se conseguimos não só neutralizar esta duas peças, mas também toda equipe”, comentou Enderson que frisou que Argentinos Juniors é coisa do passado.
“Nós estamos em uma semana decisiva a muito tempo. O que passou, passou, pra mim o mais importante é o que esta por vir. Eu estou muito focado no Fla-Flu”.

Em Hollywood, ator faz campanha para que colegas de profissão assumam homossexualidade

Chad Allen

O preconceito contra os homossexuais é existente no mundo todo. A prova disto é o atorChad Allen, o Matthew Cooper da série Dr. Quinn: Medicine Woman. Ele lançou uma campanha em Hollywood para que todos os seus colegas de profissão assumam que são gays. Esta bela ação do jovem é uma tentativa das pessoas abrirem seus cabeças e diminuir a implicância com a comunidade LGBTT.
Através de um vídeo divulgado no YouTube, Allen diz que estúdios de Hollywood e a indústria fonográfica proíbem os atores e músicos de se assumirem homossexuais. Com isso, o ator revela que os astros vivem duas vidas diferentes e os fãs são enganados por uma falsa imagem. "Há muito mais gays, famosos ou não, lá fora do que a sociedade enxerga".
O intuito de Allen é quebrar o preconceito dentro dos estúdios e fazer com que o mundo mude a visão que tem dos gays.
Infelizmente, em pleno século 21, as pessoas ainda têm esse tipo de implicância intolerante. Olha só para o deputador Jair Bolsonaro... Olha só para os ataques a homossexuais com lâmpadas fluorescentes na Avenida Paulista. Isso é uma baixaria das piores que existe. O Virgula espera que Allen consiga o que quer e mostre para o mundo que as coisas não são como muitos olham. 

Imposto de Renda: 47% dos contribuintes ainda não enviaram declaração

O plantão de dúvidas da Receita não funciona neste feriadão de Páscoa e o serviço voltará a funcionar apenas na segunda-feira (25)

A Receita Federal recebeu até as 9h de hoje (23) 12,740 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O número representa 53,08% do total esperado – 24 milhões.

O plantão de dúvidas da Receita não funciona neste feriadão de Páscoa e o serviço voltará a funcionar apenas na segunda-feira (25). Mas muitas dúvidas dos contribuintes podem ser respondidas por meio do Questionário de Obrigatoriedade criado pelo órgão.

Um tutorial também está disponível no site com orientações sobre todas as etapas, desde o download do programa gerador até a restituição do imposto ou eventuais pendências e regularizações.

Este é o último fim de semana antes do fim do prazo de entrega das declarações. O documento devem ser enviado ao Fisco até as 23h59min59s do dia 29 de abril, horário de Brasília. A multa mínima para quem não entregar o documento no prazo é R$ 165,74 e a máxima chega a 20% do imposto devido. A Receita Federal garante que, como vem fazendo há mais de 15 anos, não prorrogará o prazo para o envio da declaração

O contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano já pode verificar se está na malha fina. A Receita Federal abriu a consulta ao processamento da declaração pela internet

 

Confira dicas para reduzir a ansiedade por comida

Uma angústia muito grande por alimento pode ser um risco não só para o surgimento da obesidade, mas também para a saúde de maneira geral. Então, quem está de dieta e sente muita ansiedade para comer, precisa saber como tratá-la, começando pela adoção de novos hábitos. O nervosismo e o stress diário podem gerar um anseio muito grande por comida, o que leva ao sobrepeso. Por outro lado, esta mesma ansiedade leva o indivíduo a se envolver na dieta, gradualmente abandonada.

Veja abaixo algumas dicas preciosas para aqueles que sentem uma vontade quase incontrolável de comer para conseguirem resistir à tentação:

Engane a ansiedade com uma caminhada: os passeios irão deixá-lo longe dos alimentos e produzir hormônios de prazer que ajudam a reduzir a ansiedade.

Tenha um alvo e não se esqueça dele: coloque na porta da sua geladeira uma nota em que você tenha escrito a sua meta a atingir, como perder peso. Toda vez que você abri-la, verá que seu objetivo é refletido e comerá menos.

Prefira alimentos saudáveis: não compre alimentos ricos em gordura e carboidratos refinados, como biscoitos, salgadinhos, etc. Ajuste suas compras, apenas indicando a dieta.

Coma com qualidade: se a ansiedade apertar, coma frutas, legumes, iogurte desnatado ou queijo. Estes alimentos são pobres em calorias e proporcionam sensação de saciedade.

Seja pragmático: planeje as suas refeições diárias, impeça possíveis tentações.

Impeça ideias fixas: evite falar sobre alimentos e dietas o tempo todo, isso só vai fazer você lembrar a vontade de comer.

Ocupe seus pensamentos: enquanto você está ocupado, você demora mais a voltar a comer.

Concentre-se na refeição: evite comer na frente da televisão ou do computador, pois você perde a noção do que come.

Todas estas dicas podem ser úteis na redução da ansiedade por comer. Mas se você sentir que está fora de controle, verifique com um médico que é especializado em encontrar a verdadeira causa da ansiedade e tratá-la.

Forte terremoto de 6,9 graus atinge Ilhas Salomão

Um forte terremoto de magnitude 6,9 graus na escala Richter atingiu hoje as águas em torno das Ilhas Salomão, situadas no Pacífico Sul. Contudo, não há relatos imediatos de feridos ou danos, e nenhum tsunami é esperado.
O tremor aconteceu cerca de 160 quilômetros ao sul de Honiara, capital das Ilhas Salomão, a uma profundidade de 80 quilômetros, segundo o Instituto de Pesquisa Geológica dos Estados Unidos. O Centro de Alerta Tsunami do Pacífico afirmou não haver previsão de nenhuma onda gigante, em decorrência do terremoto. "Nós não tivemos nenhuma informação sobre danos", informou Lote Yates, diretor do Escritório Nacional de Gestão de Desastres, de Honiara.
O tremor foi amplamente sentido na capital e "bastante assustador", acrescentou Yates. "Durou um minuto ou dois", segundo ele.
As Ilhas Salomão são um país composto por quase mil ilhas, que se encontram no "Anel de Fogo" - um arco de terremotos e zonas vulcânicas que se estende pelo Pacífico.

Saiba como evitar possíveis danos ao seu veículo durante os dias chuvosos

É principalmente neste período de chuvas que acontecem os acidentes de trânsito. O motivo é simples, além de a pista molhada acarretar a perda de tração dos pneus, o fenômeno da natureza ainda diminue a percepção e visibilidade do condutor. Entretanto, muitos desses acidentes podem ser evitados. Veja agora as dicas do Vrum para enfrentar a chuva com o carro.

Reduza a velocidade - Na pista molhada a situação é de baixa aderência do pneu com relação ao solo. Ela deve trafegar em baixa velocidade e não deve esceder de 15 a 20 km/h.
Pare se houver alagamento - Se o volume das chuvas aumentar e alagar as vias, pode ser o caso de optar por uma pausa antes de seguir viagem.
Atenção - Até metade da altura da roda você consegue ter condições mínimas de dirigibilidade. A partir daí o veículo fica exposto a panes mecânicas.
Lama após chuva - Esse é momento é necessário também baixar a velocidade, já que ela pode fazer com que o carro perca a estabilidade e patine. Nesse caso, em velocidade reduzida, fique com a marcha engatada constantemente, de preferência, no máximo até a segunda marcha.
Revisão é primordial - Os limpadores devem estar com água, no caso da necessidade de o para-brisa estiver sujo e o condutor precisar melhorar a visibilidade.
Ligue o desembaçador - Assim que fechar as janelas ligue o desembaçador para conseguir normalizar a questão de visibilidade. Caso contrário, o motorista já passou por um período em que ficou sujeito a acidentes em função da falta de visibilidade.
Ligue os faróis - Mesmo se ainda for dia, ajuda o condutor a enxergar as vias e o mais importante, ajuda os outros motorista a enxergar o condutor.

Luciano Huck encontra Tom Cavalcante em Nova York

Na tarde desta sexta-feira (22) Santa, Tom Cavalcante caminhava por uma rua de Nova York  quando encontrou o amigo Luciano Huck. Após colocarem a conversa em dia, os dois posaram juntos para uma foto, que foi postada imediatamente no Twitter do humorista.

“Luciano Huck é um amigo que passeia de patinete no Central Park do meu coração. Valeu irmão. Bom te ver”, escreveu o humorista.

Logo depois, foi a vez do apresentador do Caldeirão do Huck comentar o encontro em seu microblog

"Idem, Tom. Abracao RT@TomCavalcante1: Valeu irmão. Bom te ver", comentou o apresentador rumo ao show de Lady Gaga.

Ao chegar à casa de shows, Huck reclamou muito das duas horas de atraso da cantora e disse que Gaga ainda precisava aprender muito com Madonna. Afinal, ela marcou a apresentação para as 20h e duas horas horas depois o público reclamava muito por não ter 'nem sinal dela no palco'.

"Finalmente, Lady Gaga no palco. Somzäo. Palco fodã@. Som perfeito. Luz linda. Agora marcar show às 8pm e subir no palco às 10pm, é falta de respeito com quem pagou ingresso, né não? Madonna jamais faria isso! Pronto, falei! ", desabafou Huck.

Lista do casamento real é divulgada; veja quem foi convidado

David Beckham é uma das celebridades convidadas pelo futuro casal real

Mais de 40 membros de famílias reais e personalidades como o jogador David Beckham e o ator Rowan Atkinson, famoso por seu personagem Mr. Bean, estão entre os 1900 convidados do casamento do príncipe William e Kate Middleton, que será realizado na próxima sexta-feira (29), em Londres.

A Casa Real britânica divulgou neste sábado (23) novos detalhes da cerimônia, que será realizada na Abadia de Westminster e que será assistida pela televisão por cerca de 2 bilhões de espectadores em todo o mundo.

No casamento estarão todos os integrantes da família real britânica e 46 membros da realeza de países como Espanha, Grécia e Holanda. Também figuram entre os convidados, entre outros, o príncipe Albert de Mônaco e sua noiva, Charlene Wittstock, o sultão de Brunei e os reis da Noruega.

Diplomatas, membros do governo britânico e integrantes do mundo do esporte e do espetáculo foram convidados. Além do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e sua mulher, Samantha, comparecerão à cerimônia o vice-primeiro-ministro, Nick Clegg, e sua esposa Miriam; o ministro britânico de Relações Exteriores, William Hague; o ministro da Economia, George Osborne; o titular da pasta de Justiça, Kenneth Clarke, e o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow.

O jogador de futebol David Beckham e sua mulher, Victoria, o cantor Elton John e seu marido, David Furnish, assim como o cineasta britânico Guy Ritchie, ex-marido da cantora Madonna, figuram na lista divulgada pela Clarence House (residência oficial do príncipe Charles).

Também irão ao casamento o ator britânico Rowan Atkinson, amigo do príncipe Charles e conhecido pelo personagem Mr Bean, e o fotógrafo peruano Mario Testino, responsável pelas fotografias oficiais do evento.

O ex-técnico da equipe inglesa de rugby Clive Woodward e amigos de William de sua época no colégio secundário de Eton também estão entre os convidados do casamento, que desperta grande atenção da imprensa mundial.

Na Abadia de Westminster, que é formada por duas igrejas, a família real britânica e a de Kate Middleton poderão ver de perto a cerimônia, enquanto os demais convidados - especialmente os que estiverem nos últimos assentos - poderão assistí-la através de telões instalados no templo, segundo a Casa Real britânica.

Sabrina Sato adora distribuir ovos de Páscoa para crianças carentes

 Além de ajudar pessoas através do programa Pânico na TV, como foi o caso da transformação física de Gorete, Sabrina Sato também é engajada em projetos sociais longe das câmeras.

A apresentadora diz que todo ano sempre doa ovos de Páscoa para as crianças da comunidade da Vila Isabel, no Rio de Janeiro, como fez no último dia 9 de abril, e para outras crianças que consegue alcançar com sua caridade.

"A Páscoa é um momento especial, então sempre pedimos doações para as grandes empresas de chocolate para  poder fazer a alegria das crianças, mas quando não conseguimos o suficiente também tiro dinheiro do meu bolso para colaborar e não deixar faltar para ninguém".

Sabrina também salienta que o mais importante nem são os ovos, mas sim o carinho que  as crianças recebem com um simples gesto.

"Só o fato de chegar na instituição, as crianças ficam muito felizes em me ver, e isso é o que mais vale".

Não é a primeira vez que a musa do Pânico ajuda o próximo. Em 2007, junto com a cantora Preta Gil, ela esteve no lançamento da campanha SuperMãe P&H Parresh, em prol da instituição filantrópica Amparo Maternal.

Lei da Ficha Limpa deverá veler para eleições de 2012

Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.

O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.

Sem nenhum efeito !!!

A proibição ao comércio de álcool nas estradas federais, prevista em lei que está em vigor há três anos, ainda não vingou. A Polícia Rodoviária Federal reconhece que a medida não tem eficácia, pois a lei cria uma exceção para trechos urbanos de rodovias. Como a classificação é dada em cada cidade, mesmo alguns estabelecimentos isolados conseguiram escapar da restrição válida só em trecho rural. De acordo com dados da PRF, colhidos pelo jornal Folha de S. Paulo, dos 13 mil pontos de comércio às margens das estradas federais do país, 93% foram liberados para vender bebida alcoólica.

Devido à pouca quantidade de estabelecimentos que foram proibidos, estes também passam à margem da lei, devido à falta de fiscalização. A inspetora Maria Alice Nascimento Souza, diretora-geral da PRF, alega que, devido ao efetivo reduzido (são 9.100 policiais para 67 mil km), houve a decisão de priorizar a abordagem dos motoristas embriagados nas rodovias.

Charge do Dia: A Santa Ceia no Planalto

Ameaça faz escola suspender evento pela paz em Mossoró

O quadro de insegurança em Mossoró atinge índices realmente muito preocupantes. Os professores e alunos da Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto, na região Norte da cidade, prepararam passeata pela paz nas ruas e não realizaram devido a uma ameaça. A escola está localizada na região que mais acontece homicídios em Mossoró.
O idealizador do evento, Átila Raphael Jales, disse que a programação do evento foi toda definida com representantes da Igreja Católica. Seria a Semana da Cidadania. Os alunos e professores preparam faixas, cartazes e se pintaram pra sair às ruas na tarde de quarta-feira, mas alguém avisou na escola que se o evento acontecesse bandidos chegariam atirando.
A programação do evento havia começado no dia 18 e deveria ser concluído no dia 20, com a mobilização de todos os 885 alunos da escola nas ruas do bairro. Com a notícia da possibilidades de tiros, poucos alunos compareceram.
Átila Raphael disse que os pais não deixaram os filhos saírem de casa. A mobilização, diante do quadro, foi interna, na qudra da escola. A Policia Militar confirmou a informação e disse que manteve 3 viaturas circulando no local, mas não localizou suspeitos.
Este seria o primeiro movimento pela Paz realizado pelas escolas em Mossoró, especialmente porque a escola Raimunda Nogueira do Couto teve dois alunos, uma menina de 13 e um menino de 16 executados recentemente. “O evento seria em homenagem a eles”, revela Átila Raphael, lamentando que a ameaça tenha impedido a realização da passeada.
Em Mossoró, somente em 2011, já foram registrados 59 homicídios, sendo que ainda tem 2 desaparecidos que a família acredita que estão mortos e um que foi executado no limite com o município de Assú. De quinta para sexta-feira Mossoró registrou 13 baleados 3 executados. Átila Rafael disse que outros eventos pela paz serão preparados para Mossoró.

Casos de grande repercussão no país aceleram projetos de lei no Congresso

Isabela Nardoni, João Hélio Fernandes, Manfred e Marísia Richthofen. Os nomes das vítimas de crimes brutais que chocaram o país, e  permanecem na memória dos brasileiros, poderiam ser os apelidos de algumas das leis discutidas no Congresso nos últimos anos. Nos três casos, os parlamentares se apressaram em tirar da gaveta projetos que, se já existissem, poderiam ter dificultado a ação dos criminosos. Foram movimentos repentinos, incentivados pela comoção da sociedade e pela pressão por respostas às tragédias. O enredo se repete agora, por conta do massacre das 12 adolescentes ocorrido no dia 7, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro: o Brasil assiste a discursos de políticos e ouve intenções de aprovar regras referentes à segurança pública e ao porte de armas.
A pressa na reação aos crimes vai na contramão do ritmo normal da tramitação dessas propostas no Congresso. Em 2002, por exemplo, sob a comoção do caso de Suzane Richthofen, que matou os pais, os parlamentares iniciaram discussões em torno de projetos de leis sobre o direito à herança. Mas só em 16 de março deste ano a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que exclui da herança quem mata o detentor do patrimônio que se transformará em espólio. Para se tornar lei, a eliminação do direito do herdeiro ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados.
Por enquanto, o criminoso só tem essa punição por escolha do juiz – o que ocorreu no caso Richtofen mesmo sem a existência da lei específica em discussão. Os parlamentares foram mais rápidos na reação ao caso do menino João Hélio, morto em 2007, depois que bandidos o arrastaram pendurado pelo cinto de segurança do carro. Uma semana após o assassinato, a Câmara aprovou dois projetos referentes a crimes hediondos. A proposta estava parada desde 2006 e foi votada às pressas pelos deputados.
Um dos projetos aprovados restringiu o benefício da liberdade provisória para os presos condenados por crimes hediondos. O outro permitiu a progressão da pena para presos que cumpriram 2/3 da condenação, em casos de réus primários, e 3/5 para os reincidentes. Antes, o regime podia ser abrandado depois do cumprimento de 1/6 da pena. A proposta foi aprovada às pressas, em votação simbólica.
A rapidez das decisões dos legisladores depois do caso João Hélio trouxe, porém, alguns prejuízos, na avaliação dos que defendem mais rigor contra os criminosos, pois foram ignoradas discussões sobre alguns detalhes do projeto. Acabou sendo aprovada a possibilidade de concessão de liberdade provisória para acusados por crime hediondo. As controvérsias sobre o tema já eram fortes e até hoje não foram eliminadas. No Senado, o que se espera agora é que a CCJ reinicie a discussão para modificar a regra.
O caso de Isabella Nardoni também incentivou o esforço concentrado dos parlamentares. A menina, de 5 anos, morreu em março de 2008, ao ser jogada da janela do prédio onde morava o pai, Alexandre Nardoni, em São Paulo – ele e a mulher, Anna Carolina Jatobá, foram condenados pelo assassinato. Dois meses depois do crime, em maio de 2008, a Câmara aprovou um pacote de medidas que dificultaram a vida dos acusados nos tribunais do júri e fechou algumas brechas que beneficiavam os réus. Graças à norma aprovada, o rito no tribunal de júri passou a ser mais ágil, sem perda de espaços para a defesa e acusação, e acabou-se com a possibilidade de realização de um segundo júri, até então permitido nos casos de condenações que ultrapassem 20 anos. A proposta, votada rapidamente depois da morte da menina Isabella, estava parada havia sete anos no Congresso.
Caso Dorothy
A ideia em torno da aprovação da matéria também pretendeu evitar que casos como o julgamento do acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang se repetisse. Na época, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura foi absolvido no segundo júri a que se submeteu, depois de ter sido condenado a 30 anos de prisão no primeiro julgamento. O deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) não vê com restrições o fato de os projetos terem tramitação mais célere depois de tragédias. Ele explica que, com as pautas de votações das casas sempre tomadas por matérias pautadas pelo governo, projetos e propostas dos parlamentares adormecem na fila de espera do plenário. “Quando há um caso de comoção, as resistências acabam. É uma hora que governo, oposição e a sociedade falam a mesma língua e querem as mesmas coisas. Daí, as propostas viram lei rapidamente”, resume.

Presidente da Fenam visita serviços de urgência do RN

Neste sábado (23), o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes estará em Natal visitando os principais serviços de urgência do estado a fim de acompanhar a situação da saúde pública no RN.

A agenda de visitas começa às 9h no Hospital Walfredo Gurgel e segue pelos hospitais Deoclécio Marques, Maternidade Divino Amor e Maria Alice.

A visita tem caráter de alerta à federação nacional quanto aos problemas sucessivos enfrentados pelos serviços de urgência no estado, como: paralisações, falta de profissionais, falta de condições de trabalho e superlotação das unidades.

Durante a visita o presidente da Fenam será acompanhado pelo presidente do SinmedRN, Geraldo Ferreira e pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, Jeancarlo Fernandes.