quarta-feira, abril 27, 2011
Encontro avalia ações de controle da tuberculose no RN
Desde a última segunda-feira (25) até hoje (27), vem sendo realizado o Encontro Anual de Avaliação Operacional das Ações de Controle da Tuberculose, na IV Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), sediada em Caicó. Coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa de Controle da Tuberculose, o evento tem como objetivo aprimorar o trabalho desenvolvido na Atenção Básica dos municípios para enfrentamento da doença.
Polícia prende homem acusado de ter matado coveiro na cidade de Espírito Santo
A Polícia de Goianinha prendeu o carioca Alexandre da Silva Alves, 38 anos, acusado de ter matado a facadas o coveiro João Andrade da Silva, 55 anos, cujo corpo foi encontrado no próprio cemitério público onde trabalhava, na cidade de Espírito Santo, na região Agreste e a 72 quilômetros de Natal.
Visitantes do cemitério de Espírito Santo encontraram o cadáver depois que as chuvas removeram parte da sepultura rasa, onde Alves enterrou o corpo do coveiro, que era tio de sua mulher.
Alves contou à Policia que veio do Rio de Janeiro a uns quatro meses com a mulher e filhos, e passou a morar na casa do tio dela desde que chegou em Espírito Santo.
Segundo ele, dias depois começou a ouvir dos filhos que eles eram abusados sexualmente pelo coveiro. Na sexta-feira, dia 22, quando chegou em casa, ouviu novos relatos de abusos sexuais da parte das crianças, ocasião em que resolveu tomar satisfação com João Andrade.
Ele disse à Policia que ao chegar no cemitério encontrou Andrade dormindo sobre um túmulo, tendo ao lado dele uma faca. Então, pegou a arma e desferiu várias cutiladas no coveiro. Extraoficialmente, conta-se que foram pelo menos cem facadas, o que deve ser confirmado ou não pela necropsia do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).
As pessoas que acharam o corpo de Silva numa cova rasa, chamara a Policia, que foi até a casa da vítima, em Espírito Santo. Lá, encontraram Alves, o qual confessou as circunstâncias da execução do crime e sua motivação.
Alves foi indiciado por homicídio e ocultação de cadáver e até ontem estava preso na Delegacia de Polícia de Goianinha, de onde deverá ser transferido para o sistema prisional do Estado. Ele já cumpriu pena de nove anos e sete meses de prisão na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, no Rio de Janeiro, por tentativa de homicídio e também de dois anos e quatro meses por tráfico de drogas, cumpridos na Penitenciária Vicente Piragibe, também localizada no bairro de Bangu.
Médico acusa secretário de não ter dado importância ao problema do hospital de Currais Novos
Em entrevista pelo telefone agora à noite ao empresário Felinto Rodrigues, na 98FFM, o médico-vereador de Currais Novos, Eduardo Popntes, abriu o bocão mais uma vez para denunciar o caos que se instalou no Hospital Regional do município...
Pontes disse que há cerca de 40 dias uma comissão procurou o secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda Câmara, e ouviu dele que o problema não era dele, já que as dívidas encontradas no hospital, impedindo seu funcionamento, haviam sido herdadas da gestão passada.
Pontes disse que o segundo procurado foi o chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, que recebeu documentos "e até hoje não entregou nem os papéis"...
Também acusou o prefeito Geraldo Gomes de não se preocupar em encontrar solução para o problema.
O médico-vereador, que trabalha no Hospital Regional e nos postos de Saúde de Currais Novos, citou os deputados Tomba (PSB) e Ezequiel Ferreira (PTB), como bem votados em Currais Novos e que ontem foram ao plenário da Assembleia Legislativa pedir que a governadora Rosalba Ciarlini encontre uma solução para que o hospital não feche suas portas até depois de amanhã, como ameaçam seus diretores.
Via twitter, o secretário Domício anunciou para amanhã a presença de uma equipe técnica da Secretaria de Saúde em Currais Novos.
Vivaldo Costa levará seus aliados políticos para encontro do PSD com Gilberto Kassab
Através de sua assessoria de imprensa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) confirmou que está fazendo uma grande mobilização juntos aos seus correligionário e amigos, para participarem no próximo sábado (30), do encontro do PSD, que ocorrerá no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra, às 15h. Na oportunidade, Vivaldo e os demais futuros filiados do PSD irão recepcionar o líder nacional do partido: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O prefeito de Caicó Bibi Costa é um dos convidados da comitiva de Vivaldo Costa, e confirmou presença no evento. Bibi, por sinal está no centro de especulações de uma possível ida também para o PSD.
STF decide que vaga de suplente pertence à coligação
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor das coligações em julgamento sobre o critério de convocação de deputados suplentes. Com a maioria dos ministros, fica decidida a manutenção da regra adotada pela Câmara dos Deputados – ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido.
O primeiro voto anunciado foi o da ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de dois mandados de segurança em discussão no plenário. Os mandados foram ajuizados por suplentes que querem ocupar as vagas deixadas por titulares de seus partidos e que hoje estão com os suplentes que obtiveram mais votos da coligação.
Ao defender que a vaga de suplente é da coligação, e não do partido, a ministra muda o posicionamento que adotou anteriormente, quando, em decisão liminar, determinou que as vagas ocupadas pelos suplentes de coligação fossem passadas para os suplentes de partido que acionaram o judiciário.
No julgamento de hoje, no entanto, a ministra disse que o Supremo não deve “mudar as regras com o jogo em andamento”.
“Indicar que candidatos possam ser trocados agora seria alterar o que se foi definido pela Justiça Eleitoral e agir em detrimento do eleitor que decidiu seu voto com base na composição eleitoral que foi anunciada antes das eleições”, disse.
A ministra acrescentou que a permanência das regras que valiam durante a eleição “traduzem-se em segurança jurídica” e que “não se pode surpreender o eleitor que nela confiou para tomar suas decisões”, disse.
Os ministros que acompanharam voto da relatora são Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Dias Toffoli. Todos eles destacaram que ao se unir em coligações, os partidos estão cientes das regras que vão reger a determinação de suplentes, assim como os eleitores. Para o ministro Dias Toffoli, “o Judiciário não tem o poder de intervir no voto popular”.
Do Último Segundo
João Maia tem projeto de fortalecimento da mineração aprovado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o Projeot de Lei nº 2538/2007 que institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte – PRONAMIN.
O Projeto, de autoria da Deputada Sandra Rosado (PSB/RN), foi relatado pelo Presidente da CDEIC, Deputado João Maia (PR-RN). A dupla norte-rio-grandense não mediu esforços para a aprovação da matéria, demonstrando total apoio e reforçando a real necessidade da formalização das atividades mineradoras de pequeno porte.
De acordo com o Deputado João Maia, os investimentos nessa área trarão benefícios à classe e contribuirão para uma maior justiça social, principalmente no Rio Grande do Norte.
O PRONAMIN, além de gerar tributos para a União e Estados, investimentos, modernização e ampliação para o segmento minerador, fortalecerá o apoio à mineração nacional.
Prefeito de São José do Seridó é o primeiro da região a pagar o piso salarial aos professores
Apesar das muitas dificuldades enfrentadas pelos municípios em cumprir a Lei do piso salarial aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no início deste mês, o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, reuniu os representantes dos professores, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho do FUNDEB e anunciou que cumprirá a Lei do piso salarial.
A atualização do repasse dar-se-á no mês de maio, uma vez que a folha de abril já está pronta. Com relação ao retroativo, o prefeito comprometeu-se em repassar em parcelas iguais, de forma a não comprometer mais ainda os recursos municipais.
Ano passado o prefeito investiu 29% por cento dos recursos do município na educação.
Pelo que se sabe até então em nossa região Jackson é o primeiro refeito a cumprir a determinação e entendimento do Supremo de que o Piso é vencimento e não remuneração.
Rosalba Ciarlini inicia governo itinerante em Caicó
Nesta quinta-feira, 28, o Governo do Estado se instala por um dia no município de Caicó, na região Seridó. É a primeira programação do projeto Governo Itinerante proposto pela governadora Rosalba Ciarlini, que objetiva conhecer de perto as necessidades das diferentes cidades, o contato direto com os problemas específicos de cada região, visando atender as demandas com maior presteza.
Para isso, parte do secretariado também irá se deslocar até Caicó. Várias reuniões de trabalho acontecerão ao longo de todo o dia. Acompanham a governadora a secretária de estado de Infraestrutura, Kátia Pinto; o secretário de estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; a secretária de estado da Educação e Cultura, Betânia Ramalho; o secretário de estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro e o secretário extraordinário para Assuntos Institucionais, Esdras Alves.
Na agenda do dia estão visitas ao hospital regional, escolas estaduais e diversas audiências.
Fonte: ASSECOM/RN
Morre aos 56 anos Neusinha Brizola, filha do ex-governador do Rio Leonel Brizola
Neusa Maria Goulart Brizola, a Neusinha, filha do ex-governador do Rio Leonel Brizola (1922-2004), morreu na tarde desta quarta-feira aos 56 anos por complicações pulmonares decorrentes de uma hepatite.
Ela estava internada desde domingo na Clínica São Vicente, na Gávea (zona sul do Rio). Neusinha tinha dois filhos –Laila e Paulo César– e foi casada três vezes.
“Neusinha, que com todos os desentendimentos que a imprensa sempre explorou, foi sempre objeto de um carinho especial de meus avôs e será sepultada ao lado deles em São Borja”, afirmou o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) em seu blog.
Na década de 1980, ela chegou a ser lançar como cantora e teve como sucesso a música “Mintchura”.
Na época, Neusinha teve desentendimentos públicos com o pai por causa de seu envolvimento com drogas.
Ela posou nua para revista Playboy antes das eleições municipais de 1983, mas Brizola, que era governador do Rio, impediu a publicação das fotos.
Segundo a família, o corpo de Neusinha será velado no Cemitério São João Batista, no Rio, e amanhã será levado para São Borja, onde será enterrado no Mausoléu dos Gourlart.
Diário Oficial publica nomeação de sete pediatras para Hospital Maria Alice Fernandes
O Diário Oficial do Estado do RN publica na edição de amanhã (28), ato da governadora do Estado do RN, Rosalba Ciarlini, nomeando sete médicos pediatras, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação dos aprovados em concurso público, homologado através da Portaria nº 028 de 24.06.2010.
Ana Luiza Lafeta Costa, Jefferson dos Santos Borges, Tamae Ukei, Maria de Lourdes de Oliveira Mota, Lydiane Araújo de Medeiros Brito Macêdo, Valeria Borges Lima Gouveia e Ana Kalline Jeronimo Silva estão sendo nomeados para atuarem no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes.
Este ato de nomeação da governadora permite que o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes abra mais 10 leitos na pediatria clínica na unidade que terá suas escalas do Pronto Socorro reestabelecidas, assim que os médicos assumirem os cargos.
O Hospital Infantil Maria Alice Fernandes tem mantido o atendimento à comunidade em todas as clínicas da unidade, exceto Pronto Socorro, considerando o não fechamento da escala pela ausência de pediatras.
Fonte: ASSECOM/RN
Que Senado é este?
Que Senado é este onde um Roberto Requião arranca o gravador das mãos de um jornalista, ameaça surrá-lo por causa das perguntas que lhe fez e devolve o gravador depois de ter apagado sua memória?
Onde um José Sarney, obrigado a se pronunciar, comenta timidamente a respeito: “Essas coisas acontecem”? Para afirmar logo em seguida: “Não, não foi uma agressão à liberdade de imprensa”.
E onde um Renan Calheiros, cinco vezes processado por quebra de decoro parlamentar, e uma vez forçado a renunciar à presidência do Senado para escapar de ser cassado, é escolhido para fazer parte do Conselho de Ética?
Por sinal, dos 15 titulares do Conselho a ser instalado hoje, oito respondem a processos ou a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. São eles: Renan, Romero Jucá, Valdir Raupp, Mário Couto, Gim Argello, Jayme Campos, Acir Gurgacz e Antonio Carlos Valadares.
A vocação de ditador de Requião era por demais conhecida. O que talvez se desconhecesse para além das fronteiras do Paraná fosse sua extraordinária capacidade de ser cínico. Somente um cínico deslavado diria que o jornalista tentou extorquir-lhe respostas.
O jornalista perguntou o que quis perguntar. Nenhuma das perguntas foi descabida, como pode ser conferido no twitter do próprio Requião. Nenhuma delas soou desrespeitosa. De resto, Requião poderia ignorar as que lhe incomodassem. Assim procedem os políticos espertos.
Por Ricardo Noblat
Governo abre diálogo sobre salários de professores da UERN
Em audiência com o reitor da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, a governadora Rosalba Ciarlini disse que o governo reconhece a campanha salarial dos professores e que está disposto a dialogar com a classe. O primeiro passo foi dado, a partir dessa reunião com o reitor, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Severino Neto, e secretária estadual de Educação, Betânea Ramalho, nesta quarta-feira, 27.
“Eu defendo que todos os direitos sejam pagos, mas precisamos fazer um estudo sobre as condições de atendimento do pedido de reposição feito pelos docentes”, ressalta a governadora, autorizando a equipe econômica a analisar a proposta formulada pela Associação dos Docentes da UERN(ADUERN) que estabelece índice de 23,98%.
O reitor Milton Marques levará aos professores, a informação de que o governo e Universidade tentarão buscar essas condições para a reposição salarial. A ADUERN alega defasagem de abril de 2007 a 2011.
Fonte: ASSECOM/RN
Duas juízas e um juiz integram a lista tríplice do TRT/RN que será encaminhada ao Planalto
O Tribunal Pleno do TRT/RN escolheu nesta quarta-feira(27) os três juízes que irão compor a lista tríplice para o preenchimento, pelo critério de merecimento, da vaga do desembargador Sílvio Caldas, que se aposentou. A lista é encabeçada pela juíza Joseane Dantas dos Santos.
Os indicados na sessão pública do TRT desta quarta-feira foram os seguintes magistrados:
- Juíza Joseane Dantas dos Santos (7ª Vara do Trabalho de Natal)
- Juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues (6ª Vara do Trabalho)
- Juiz Bento Herculano Duarte Neto (8ª Vara do Trabalho de Natal).
Pelas normas do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), cinco são os critérios utilizados pelos juízes para a formação da lista tríplice: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
A lista com os nomes indicados pelos desembargadores do TRT/RN será agora encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho(TST) e em seguida à Presidência da República.
Caberá à presidenta Dilma Rousseff a indicação da juiza ou do juiz que substituirá Sílvio Caldas no TRT/RN.
Rosalba assegura reforma do JL e apoio aos clubes de futebol do RN para o campeonato Nacional
A governadora Rosalba Ciarlini determinou no início da tarde desta quarta-feira (27) a realização de estudos para definir o apoio do Governo do Estado à reforma do Estádio Juvenal Lamartine e de contratos de divulgação para os clubes de futebol do RN que participam do Campeonato Brasileiro de 2011. A reforma é um pleito da Federação Norte-riograndense de Futebol, FNF, e de vários clubes de futebol do Estado que ficarão sem ter um estádio para jogar com as obras da Arena das Dunas a partir do segundo semestre do ano. E os dirigentes de ABC, América, Alecrim e Santa Cruz fizeram o pleito para que o Estado use os uniformes das equipes para divulgação do estado durante o certame nacional.
“Sempre afirmei que não deixaria o futebol potiguar sem apoio. Já na sexta-feira (29) representantes do DER, SECOPA e da Secretária de Estado da Infraestrutura terão reunião de trabalho na FNF para saber dos projetos existentes e viabilizar entendimentos para a reforma da histórica praça de esportes: o JL”, disse a governadora em reunião com o presidente da FNF e de dirigentes de clubes de futebol do RN, na residência oficial. Com a reforma o JL poderá abrigar os jogos das equipes das séries C e D dos clubes potiguares e atenderá a demanda do Campeonato Estadual para 2012, 2013 e 2014. Também na sexta-feira, cada um dos clubes envolvidos no Campeonato Nacional de Futebol farão a apresentação de propostas financeiras e de retorno da exposição da marca do Estado do RN nos uniformes das equipes para assim terem recursos que contribuam para o orçamento dos clubes durante a competição.
O presidente da FNF, José Vanildo, elencou propostas de médio e longo prazo da entidade para a governadora e secretários de Estado presentes na reunião. Ele definiu como a mais urgente a viabilização de locais para a realização das partidas das próximas competições. “O que mais nos preocupa é o calendário nacional com o começo das disputas das séries B, C e D”, disse José Vanildo acrescentando que foi atendido de pronto. “Esse é um momento histórico. O futebol está sendo acolhido em reunião com a governadora do estado e já com soluções para o setor. É uma demonstração de respeito e atenção para o futebol do RN por parte da governadora Rosalba Ciarlini que como prefeita de Mossoró, posso testemunhar e afirmar, fez muito para os clubes daquela cidade”, disse o presidente.
Quanto à reforma do estádio Juvenal Lamartine, no bairro do Tirol, em Natal, a governadora afirmou que os técnicos farão uma estimativa de tempo e recursos necessários para a reforma e este trabalho já começa na próxima sexta-feira (29). O presidente da FNF revelou que o projeto para a recuperação do estádio Juvenal Lamartine está pronto: “Já havíamos apresentado o projeto à administrações anteriores, mas ele nunca saía do papel”, disse Vanildo. Segundo o presidente da FNF o apoio da administração estadual assegurado pela governadora Rosalba Ciarlini0 é um fato histórico para o futebol do Rio Grande do Norte. “Em toda a história da Federação, nunca tivemos uma reunião como esta em que fatos concretos, decisões e posicionamentos foram apresentados e bem recebidos”, reafirmou José Vanildo.
As reivindicações apresentadas ainda incluem a liberação de incentivos financeiros para o futebol do RN. “A situação dos clubes no estado é de falência”, disse o presidente da FNF que sugere a criação projetos como o “Vale Lazer”, um programa de educação tributária semelhante ao Cidadão Nota 10, mas com foco no incentivo ao futebol. “O programa funcionaria a exemplo do que já acontece em estados como Pernambuco, que leva 75% de público aos estádios através de um programa semelhante”, explicou Vanildo. Uma equipe do governo do Estado fará um estudo sobre este pleito ao longo do ano.
A reunião foi na residencial oficial do governo do Estado e a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o presidente da FNF, José Vanildo e com Rubens Dantas, presidente do ABC F.C.; Orlando Caldas presidente do Alecrim F.C.; Eduardo Rocha presidente da Liga de Futebol do Nordeste representando o América F.C. e o diretor do time assuense Camaleão do Vale, Dinarte Diniz. Também participaram da reunião o Assessor de Comunicação, Alexandre Mulatinho; Kátia Pinto, secretária de Estado da Infraestrutura; Joacy Bastos, secretário de Estado do Esporte e do Lazer e o adjunto Domilson Damásio e o secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa 2014, Demétrio Torres. Dailson Machado, secretário de esportes da cidade de Assu, também esteve presente.
Fonte: ASSECOM/RN
Deputado Fábio Faria apresenta requerimento propondo que secretários de Turismo e de Segurança do RN participem de seminário na Câmara Federal
O deputado federal Fábio Faria (PMN), membro titular da Comissão de Turismo e Desporto, apresentou requerimento para que os secretários estaduais de Turismo e da Segurança Pública do Rio Grande do Norte sejam convidados para participar de um seminário que irá acontecer no mês de maio na Câmara dos Deputados.
Seminário será promovido pelas Comissões de Turismo e Desporto e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e objetiva discutir medidas de combate ao turismo sexual no Brasil.
Para Fábio, o tema é preocupante e sua discussão não deve se restringir apenas à esfera turístico-econômica das localidades atingidas. “A situação sobre a indústria do turismo sexual extrapola os limites da atividade econômica e exige forte atuação e parceria das autoridades policiais e de inteligência dos Estados”, diz Fábio Faria.
O seminário contará com a presença dos ministros do Turismo, Pedro Novais, e da Justiça, José Eduardo Cardozo; das secretárias de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e do presidente da Embratur, Mário Moysés.
Além do Rio Grande do Norte, o seminário discutirá o turismo sexual nos Estados de Pernambuco, Ceará e Pará.
Aumenta o percentual da frequência escolar
A frequência mínima para aprovação dos alunos da educação básica deverá subir dos atuais 75% para 80% do total de horas letivas. A elevação consta do projeto de lei do Senado (PLS 385/07), de autoria do então senador Wilson Matos, que foi aprovado nesta terça-feira (26), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Segundo o texto, “o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de oitenta por cento do total de horas letivas para aprovação”.
O projeto original estabelecia o aumento de 75% para 85% do total de horas letivas, percentual que, segundo o relator, poderia impor ao estudante trabalhador um “entrave intransponível à sua formação pessoal”.
- O projeto enquadra-se nas exigências de formação da nossa juventude – disse antes da votação Inácio Arruda, que elogiou a dedicação de Wilson Matos à educação.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), de quem Matos foi suplente, também ressaltou o empenho do autor do projeto no aperfeiçoamento da educação nacional. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) elogiou a proposta por garantir mais tempo do aluno em sala de aula. E ressaltou a presença, entre as metas do novo Plano Nacional de Educação, da ampliação da educação em tempo integral em todo o país.
O projeto será examinado em turno suplementar – como anunciado durante a reunião pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR) – por ter sido aprovado na forma de um substitivo do relator.
Fonte: Cardoso Silva
PT de Santa Cruz promovo passeio ciclístico em comemoração ao dia do Trabalho
O Partido dos Trabalhadores de Santa Cruz, juntamente com o mandato do vereador Lucicláudio Bezerra, o SINTE e a AABP, realizam o 1º Passeio Ciclístico do Trabalhador, no dia 1º de maio.
O passeiro terá início no Conjunto Cônego Monte, próximo à Escola Rita Nely Furtado, a partir das 07h30. O local da chegada será no Bairro do Paraíso.
Ainda haverá o sorteio de 01 bicicleta e de vários outros brindes para os participantes do evento.
Leonardo atribui aumento de violência em Mossoró ao crack
O deputado Leonardo Nogueira (DEM) atribuiu o aumento do índice de homicídios em Mossoró ao avanço do consumo de crack. O parlamentar afirmou, nesta quarta-feira, 27, que a insegurança é um problema herdado do governo passado e apresentou algumas ideias da Secretaria de Defesa Social da cidade para serem implantadas pelo governo atual.
O parlamentar fez referência, a uma matéria veiculada em um jornal local no último fim de semana, que mostrou que somente nos quatro primeiros meses de 2011, a polícia registrou 64 homicídios, o que representa um aumento de 54% em relação ao mesmo período do ano passado.
Ele destacou algumas sugestões apresentadas pela Secretaria de Defesa Social de Mossoró que, segundo o deputado, podem ser implantadas pelo governo, como a construção de bases policiais nas principais rotas de fuga da cidade. “Através da construção dessas bases iremos diminuir as possibilidades de fuga. Não há nenhum obstáculo que não possa ser superado quando se tem vontade política e vamos conseguir”, afirmou.
Para o deputado, o próximo passo deve ser a implantação de políticas de prevenção à criminalidade, que envolvam ações nas áreas de educação, cultura e esportes.
Apartes
O pronunciamento de Leonardo Nogueira provocou reações entre os colegas parlamentares. Gustavo Fernandes (PMDB), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, informou que recebeu hoje o relatório de uma visita a cadeia pública Manoel Onofre de Souza, de membros da comissão de direitos humanos da OAB de Mossoró e que vai analisar o documento para discutir posteriormente.
Já Ezequiel Ferreira (PTB) disse que vai solicitar à governadora Rosalba Ciarlini que reencaminhe à Assembleia o projeto de incentivo ao desarmamento, que sugere a bonificação dos policiais por arma apreendida.
Fernando Mineiro (PT) sugeriu a realização de uma audiência pública sobre a questão da segurança em Mossoró. Os deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Larissa Rosado (PSB), Zé Dias(PMDB) e Gilson Moura(PV) também apartearam o parlamentar e se associaram à sua preocupação com o assunto.
Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN
George Soares defende união de forças para consolidar ZPE do sertão
O deputado George Soares (PR) defendeu a união de forças em torno da implementação da ZPE do Sertão.O deputado disse que é importante a união do estado, municípios e do poder legislativo e consolidar esse investimento a fim de se diminuir o desequilíbrio entre a capital e o interior, carente de oportunidades.
George considera a iniciativa um grande passo para a transformação da economia e o fortalecimento do progresso do interior, beneficiando aproximadamente 80 municípios. Sobre o tema, o parlamentar propôs, inclusive, uma audiência pública para discutir o tema, na próxima segunda-feira, 2.
“Ocupo este espaço hoje em respeito aos cerca de 80 municípios que serão contemplados e que nos olham com atenção e expectativa, esperando pela maior atenção dos governos municipais, estadual e federal”, afirmou. George Soares citou ações essenciais que devem ser empreendidas, como a capacitação da mão-de-obra e infraestrutura das cidades, com investimentos em moradia, saneamento básico, hospitais, educação, entre outros.
“Com a união política, podemos encampar ações conjuntas que permitam a infraestrutura para que o projeto saia da burocracia e passe para a fase operacional, criando assim, uma expectativa de qualidade de vida melhor para o RN”, disse o deputado.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN
PSD detona os Democratas e parte da Oposição
Por Ana Laura Farias
“Esse é o momento mais crítico do DEM”. A afirmação é do cientista político da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) Túlio Velho Barreto. Com a decisão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de deixar o DEM e fundar o PSD, o partido ficou abalado nacionalmente. “O DEM está perdendo a maior vitrine política que tinha, que é a Prefeitura de São Paulo, cidade de maior importância econômica de todo o país”, explica.
O setor pernambucano da legenda também não ficou imune. A saída de André de Paula, uma das maiores lideranças do DEM, para o novo partido, que vai apoiar o Governo Eduardo Campos, movimentou a oposição pernambucana.
Túlio Velho Barreto lembra que outros episódios também contribuíram para a “crise” do DEM, como o suposto envolvimento de José Roberto Arruda (então governador do Distrito Federal) no mensalão do Distrito Federal. Antes da polêmica, Arruda tinha sido cogitado para assumir a vice-presidência na chapa de José Serra (PSDB), candidato à Presidência nas eleições de 2010.
A derrota de Marco Maciel ao Senado e o afastamento do ex-prefeito Roberto Magalhães também contribuíram para o “enfraquecimento” do partido, segundo o cientista político.
A outra fragilidade da legenda é a ligação com outros partidos de oposição, como o PSDB. “A ligação do DEM com o PSDB não é plenamente consolidada, tanto que 14 prefeitos tucanos apoiaram Eduardo Campos”. Segundo o cientista político, o DEM se “afina” bem com o PPS e o PMDB.
Previdência registra superávit de R$ 1,1 bilhão em março
A Previdência Social registrou o terceiro superávit consecutivo deste ano no setor urbano. Em março, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 1,1 bilhão – aumento de 19,1% em relação ao resultado de fevereiro. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
“Estou encarando com certo otimismo esses resultados porque eles vêm se verificando mês a mês”, afirmou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, logo após divulgar os números de março para a imprensa. Ele comemorou o fato de que, considerando a média móvel dos últimos 12 meses, este foi o melhor resultado do RGPS desde dezembro de 2003. “Foi quando tivemos a menor necessecidade de financiamento para a Previdência”, explicou.
De acordo com os dados anunciados pelo ministro, a arrecadação no setor urbano também cresceu 7,0% em relação a março de 2010. Foram R$ 17,6 bilhões contra R$ 16,4 bilhões. O desempenho favorável, que garantiu mais de R$ 1 bilhão de receita, pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento do mercado de trabalho formal e pela elevação do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a partir de janeiro de 2011.
Em março, a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 16,5 bilhões – ligeira queda de 0,6% em relação a fevereiro deste ano e redução de 10,5% se comparada a março de 2010.
No acumulado do trimestre, o saldo positivo no setor urbano é de R$ 3,1 bilhões – uma melhora acentuada em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve necessidade de financiamento de R$ 2,2 bilhões. Foram R$ 52,1 bilhões de arrecadação e R$ 49,0 bilhões de despesa com benefícios.
Rural – A arrecadação líquida rural teve aumento de 12,4%, em março, na comparação com fevereiro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 4,3%. Foram arrecadados R$ 383,4 milhões.
A despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural foi de R$ 4,6 bilhões – queda de 16,8% em relação a março de 2010. A redução pode ser explicada pelo pagamento de sentenças judiciais em março de 2010, no valor de R$ 914,6 milhões, contra R$ 62,2 milhões em março de 2011.
A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor de R$ 4,3 bilhões – pequena queda de 0,5% em relação a fevereiro de 2011.
Benefícios – Em março de 2011, a Previdência Social pagou 28,273 milhões de benefícios, sendo 24,523 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 4,3% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,707 milhões de benefícios, uma elevação de 3,6% em relação ao número de aposentados existentes em março do ano passado.
Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social em março de 2011 foi de R$ 765,66 - um crescimento de 22,1% em relação ao mesmo período de 2004.
A maior parte dos benefícios (68,8%) – incluídos os assistenciais – pagos em março de 2011 tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 19,4 milhões de beneficiários diretos.
Em março, dos 18,8 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,44% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,77% do setor urbano.
Informe de Previdência - O Ministério da Previdência apresentou, também, um artigo sobre a Previdência Social e as populações indígenas. O documento contém um estudo qualitativo sobre a cobertura previdenciária dos povos indígenas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O objetivo do trabalho é dar subsídio para a discussão de políticas públicas junto aos indígenas e suas organizações.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Governo conclui processos de extinção de escolas inativas
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27), o ato de extinção de sete escolas estaduais, medida que tem como objetivo tirar do cadastro do censo escolar e da Receita Federal o CNPJ de escolas que, embora inativas há vários anos, continuavam constando nos registros.
De acordo com a subcoordenadora de inspeção escolar da Secretaria de Estado da Educação e Cultura - Seec, Auxiliadora Albano, ainda há no estado outras escolas inativas que também necessitam da publicação do ato de extinção no DOE. Levantamento feito pela Seec mostra que outros 76 processos aguardam a publicação para encerramento do CNPJ.
Segundo Auxiliadora Albano a publicação no DOE é a finalização dos processos de extinção. “Temos escolas aparecendo no censo escolar como ‘paralisadas’ desde 1995, 1996, 2001. Como o ato de extinção nunca foi publicado, a Seec continuava prestando contas à Receita Federal e ao Ministério de Educação”, disse.
A maioria das escolas que aguardam a extinção oficial está classificada como “escola isolada”. “São escolas localizadas nas zonas rurais e que muitas vezes tinham a estrutura composta de apenas uma sala de aula, geralmente vizinha à casa do professor. Algumas dessas escolas foram criadas há décadas, algumas ainda nos anos 50; atualmente não há demanda que justifique a sua continuidade e alunos e professores serão transferidos para outras escolas das proximidades”, explicou Auxiliadora.
Quando acontece a extinção das escolas os prédios têm os contratos encerrados, se forme alugados, ou são de devolvidos, nos casos de cessão por outra instituição. No caso de prédios da própria Secretaria, esses podem ser utilizados para outras demandas da Seec e cedidos para outros órgãos do Governo ou municípios.
A subcoordenadora também esclareceu que todas as medidas referentes à extinção das escolas foram acompanhadas pelo Ministério Público através da promotora Carla Amico. Quanto aos alunos e professores de algumas escolas que serão extintas, como o caso da Vigário Bartolomeu, com 170 alunos, Auxiliadora Albano explicou que o fechamento não trará prejuízos por que eles serão absorvidos por outras escolas. “Só há o fechamento quando todos estão acomodados”, frisou a subcoordenadora.
Lixo só aumenta com o consumo
Brasil produziu 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2010, quantia 6,8% superior ao registrado em 2009 e seis vezes superior ao índice de crescimento populacional urbano apurado no mesmo período. Os dados, divulgados ontem (26), são do Panorama dos Resíduos Sólidos, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).
O levantamento aponta que a média de lixo gerado por pessoa no país foi de 378 quilos (kg), montante 5,3% superior ao de 2009 (359 kg). Mesmo com o aumento da geração de resíduos, o crescimento da coleta de lixo apresentou crescimento expressivo, superior à geração. Em 2010, das 60,8 milhões de toneladas geradas, 54,1 milhões de toneladas foram coletadas, quantidade 7,7% superior à de 2009. O levantamento identifica ainda uma melhora na destinação final dos resíduos sólidos urbanos: 57,6% do total coletado tiveram destinação adequada, sendo encaminhados a aterros sanitários, ante um índice de 56,8% no ano de 2009. Mesmo assim, a quantidade de resíduos encaminhados a lixões ainda permanece alta.
“Quase 23 milhões de toneladas de resíduos seguiram para os lixões, em comparação a 21 milhões de toneladas em 2009”, afirmou o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho. Em relação à reciclagem, o estudo mostra tendência de crescimento, mas em ritmo menor ao da geração de lixo. Em 2010, 57,6% dos municípios brasileiros afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, ante 56,6% em 2009. “É importante considerar que, em muitos casos, as iniciativas resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária”, ressaltou o diretor.
Concurso dos Correios registram mais de um milhão de inscrições
Os Correios divulgaram a concorrência geral do concurso que oferece 9.190 vagas em todo o território brasileiro. No total foram registradas 1.120.393 inscrições pagas. No entanto, o número de inscritos por estado ainda não foi divulgado. A lista de inscritos ainda não foi divulgada no site Cespe/UnB, banca organizadora do certame, mas a equipe do CorreioWeb teve acesso à tabela por meio da assessoria de imprensa dos Correios.
Cargo mais procurado
O posto mais procurado foi o de atendente comercial, que registrou 667.798 inscrições pagas. O cargo exige nível médio dos candidatos e oferece remuneração inicial de R$ 807,29. Como o concurso oferece 2.272 vagas para a função, a concorrência geral para candidatos a atendente comercial é de 294 pessoas por vaga.
Cargo mais concorrido
O cargo mais concorrido foi o de técnico de Segurança do Trabalho ─ também de nível médio. Isso não é surpresa, já que os Correios abriram só nove vagas para a função. Como 2.715 pessoas se inscreveram no posto, a concorrência registrada foi alta: 301 candidatos por chance. Confira as estatísticas gerais:
Cargo: Atendente comercial
Inscrições pagas: 667.798
Número de vagas: 2.272
Concorrência: 293,93
Cargo: Carteiro
Inscrições pagas: 296.719
Número de vagas: 5.060
Concorrência: 58.64
Cargo: Operador de triagem
Inscrições pagas: 86.739
Vagas: 1.014
Concorrência: 85,54
Cargo: Auxiliar de Enfermeiro do Trabalho
Inscrições pagas: 956
Vagas: 6
Concorrência: 159,33
Cargo: Técnico de Segurança do Trabalho
Inscrições pagas: 2.715
Vagas: 9
Concorrência: 301,67
Cargos: Todos de nível superior
Inscrições pagas: 65.466
Vagas: 829
Concorrência: 78,97
Lançamento da nova Campanha de Entrega Voluntária de Armas de Fogo no RN irá acontecer segunda-feira
Na próxima segunda-feira(2) será lançada no Rio Grande do Norte a nova Campanha de Entrega Voluntária de Armas de Fogo (Cevam). Lançamento irá acontecer a partir das 14h, no Salão de Eventos da Assembléia Legislativa.
Evento irá contar com a presença do sociólogo Antonio Rangel Bandeira, coordenador do Programa de Controle de Armas do Viva Rio. Há também a possibilidade da presença do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.
Além do lançamento da Cevam, o evento marcará a reativação do Comitê Potiguar pelo Desarmamento. Entre 2004 e 2005, durante a Campanha de Desarmamento realizada pelo Governo Federal, quase 450 mil armas saíram de circulação e o resultado foi a queda da taxa de homicídios pela primeira vez em 13 anos.
Quem entregar sua arma, que pode ser legalizada ou não, receberá um “termo de entrega”, que garante o recebimento de uma indenização que varia entre R$ 100,00 e R$ 300,00, dependendo do modelo da arma.
Acusados do homicídio de F. Gomes serão ouvidos
Seis meses e meio depois do assassinato do radialista caicoense Francisco Gomes de Medeiros, o “F. Gomes”, os acusados do crime, João Francisco dos Santos, o “Dão” e Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”, vão ser ouvidos pelo juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, em audiência de instrução julgamento prevista para começar as 9 horas da próxima terça-feira, dia 3 de maio.
Radialista F. Gomes foi morto em outubro de 2010 em Caicó
Além dos réus, o primeiro tido como autor dos três disparos de revólver que mataram F. Gomes na calçada de sua residência, no bairro Paraíba, e o segundo acusado de ser o mandante do crime, o juiz Luiz Cândido Villaça deverá tomar o depoimento de 16 testemunhas de acusação e defesa, que são as seguintes: Jucileide Medeiros Gomes, Ronaldo Santiago da Silva, Joaci de Medeiros Lopes, Anna Santana Medeiros de Oliveira, Francisco de Assis dos Santos, Francisco Elias Neto, Maria Eliene de Queiroz Gomes, Verônica Moreira dos Santos, Ilmo Medeiros Gomes, Sidney Silva, Irapuan Monteiro Saldanha, Luana Karine Gomes de Lima, Genildo Cândido de Souza, Arginaldo Gomes de Almeida, Luiz da Anunciação Lopes e Gilson Neudo Soares do Amaral.
O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, disse que pelo elementos contidos no inquérito policial, “acreditar na condenação dos réus”, caso a Justiça se pronuncie por levar o caso ao Tribunal do Júri Popular.
Como os réus estão presos no provisório provisório Raimundo Nonato Fernandes, em Natal, Geraldo Rufino Júnior disse que a instrução criminal assim como a audiência de instrução e julgamento vem tendo uma certa celeridade “em razão disso”.
Segundo o promotor, na data marcada para a audiência, a Justiça deve ouvir todas as testemunhas e os réus, mas pode “ser que não dê tempo ouvir todos”. Por isso, pode levar mais alguns dias para tomar as alegações finais e decidir pela pronúncia dos réus.
Assistente de acusação do Ministério Público, o advogado Janduí Fernandes afirmou as peças contidas no inquérito policial são suficientes para a condenação dos acusados: “O que a gente tem é bastante e consistente, nós temos elementos muito fortes contra os dois, um é réu confesso, não há dúvida quanto a culpa de nenhum dos dois”.
No entanto, Fernandes diz acreditar que no decorrer da audiência de instrução possam aparecer mais novidades sobre o caso F. Gomes. “Acho que tem mais alguma coisa”, afirmou.
Fernandes disse crer, ainda, que os réus vão à Júri Popular no segundo semestre deste ano, a menos que haja algum recurso por parte da defesa de “Dão” e “Gordo da Rodoviária”.
Fonte:tnonline
Coveiro desaparecido é encontrado morto em cemitério onde trabalhava no interior
Depois de cinco dias de desaparecido, o coveiro José André da Silva, 55 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (27), no cemitério do município de Espírito Santo, distante 69 quilômetros de Natal. De acordo com informações do Agente de Polícia Civil (APC) de Goianinha, João Maria, o principal acusado do assassinato é o genro da vítima, Alexandre da Silva Alves, 37. Ele teria matado o sogro, feito a cova e enterrado o corpo no local em que a vítima trabalhava.
Segundo o APC João Maria, o corpo estava parcialmente enterrado, com algumas partes descobertas de areia, e foi encontrado por volta das 6h da manhã por populares que acionaram a polícia. José André estava desaparecido desde sexta-feira (22), quando teria discutido com o genro. Testemunhas informaram que a briga teria acontecido pelo fato da vítima ficar sem roupas na frente da filha quando bebia em excesso.
O corpo, que foi encontrado em avançado estado de putrefação, foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) para a perícia. A morte pode ter sido provocada por golpes de faca.
Alexandre da Silva Alves é natural do Rio de Janeiro. O acusado está detido na Delegacia de Goianinha e deverá ser ouvido pelo delegado Olavo Dantas ainda na tarde desta terça. A polícia investiga se ele já teria cometido outros crimes.
Governadora lança oficialmente campanha de vacinação contra a febre aftosa
Foi lançada oficialmente na manhã desta quarta-feira (27) a campanha de vacinação contra a febre aftosa. A solenidade, realizada no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim-RN, teve a presença da governadora Rosalba Ciarlini, que, simbolicamente, vacinou um animal do rebanho potiguar.
A vacinação acontecerá entre os dias 1° e 30 de maio, com a expectativa de imunizar cerca de 90% do rebanho do estado. De acordo com o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores – Anorc, Marcos Teixeira, o objetivo da campanha é erradicar a doença mo RN. “Só quem pode dizer o mal que a aftosa traz é quem já teve o rebanho atingido por essa febre,” disse. Ele convocou todos os criadores a participarem da campanha para obter a mudança de status de médio risco do rebanho para área livre da febre aftosa, doença que não é registrada há 20 anos no Rio Grande do Norte.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, Betinho Rosado, “o Governo do Estado sabe a responsabilidade que tem e por isso inicia essa campanha”. Opinião que foi compartilhada pela governadora Rosalba Ciarlini em seu discurso. “Esse momento demonstra o interesse do Governo, em suas ações, de proporcionar desenvolvimento a atividades do campo, em especial aos nossos rebanhos”, observou Rosalba.
A governadora também falou que a barreira da aftosa cria dificuldade não só em relação ao rebanho, mas em outras atividades no estado, como o turismo, e quer, no final deste ano, poder dizer que o Rio Grande do Norte está livre da febre aftosa. “Ficar livre da aftosa é fazer com que o nosso rebanho possa ser comercializado e também proteger nossa população”, afirmou a governadora.
Participaram, ainda, do evento o diretor-presidente do Idiarn, Rui Sales Junior; diretor-presidente da Emparn, José Geraldo Medeiros; o presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos – Ancoc, Romildo Pessoa Junior; o sub-secretário de Pesca e Aquicultura da Sape, Abraão Lincol; e o vice-presidente da Anorc, José Bezerra Junior.
Nova edição do Sintonia entrevista a psicanalista Cristina Hahn
O Sintonia deste mês vai entrevistar a psicanalista e sexóloga Cristina Hahn. Autora de dois livros de contos publicados nos jornais locais, ela relata a experiência de fatos vividos ao longo da carreira de psicanalista. Nascida em Brasília e há mais de dez anos morando em Natal, Cristina Hahn fala sobre o trabalho de uma psicanalista, sobre os dramas atuais do ser humano, como insegurança, competitividade e trabalho e relações pessoais. Além disso, ela vem trabalhando, mais recentemente, como sexóloga e fala sobre o preconceito de algumas pessoas sobre esse tema e dá dicas de relacionamento.
O programa apresentado pela jornalista Adalgisa Emídia estreia nesta sexta-feira, dia 29 de abril, às 20h. Reprises no sábado, dia 30, às 20h, e na terça-feira, dia 3 de maio, às 14h.
Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN
Menores ao volante são alvo do Ministério Público no interior do RN
A condução de veículos automotores por menores de 18 anos nos municípios de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz chamou atenção do Ministério Público. Para tentar coibir essa prática, a Promotoria de Justiça de Monte Alegre, Lara Maria Teixeira Morais, expediu recomendação para que a Polícia Militar fiscalize e apreenda os infratores que forem flagrados dirigindo.
A recomendação também se estende aos pais ou responsáveis pelos menores, que não devem permitir a ocorrência desses casos. Os carros e motos que foram encontrados em poder desses adolescentes devem ser apreendidos e liberados somente após a apresentação dos prorprietários.
O Ministério Público ainda propõe aos delegados desses municípios a adoção de medidas repressivas, como a instauração de Termo Ciscunstaciando de Ocorrência ao condutor do veículo, pela prática de infração prevista no artigo 310 do Código Nacional de Trânsito, e a instauração de Boletim Cirscunstaciado de Ocorrência em face do adolescente infrator, quando for o caso.
UFRN é condenada a pagar R$ 50 mil por ter feito diagnóstico falso de HIV
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por ter feito diagnóstico falso de HIV em uma mulher gestante. A decisão foi do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, titular da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. A vítima foi atendida no Hospital Ana Bezerra, na cidade de Santa Cruz. A instituição também foi condenada a providenciar sessões de terapia para a mulher no Serviço de Psicologia Avançada.
“Partindo da premissa de que a autora e sua filha estão fisicamente saudáveis apesar do parto traumático, e levando em conta que a felicidade pelo recebimento do diagnóstico correto e negativo para HIV é uma dádiva por si só, considero suficiente o valor de R$ 50.000 como reparação pela angústia sentida no dia do parto e nos dias que se seguiram até que sobreveio a confirmação do exame”, escreveu o Juiz Magnus Delgado na sentença.
O teste de HIV foi feito na mulher pouco antes do parto. Na sentença, o magistrado relatou o depoimento da assistente social destacando a angústia da mulher ao saber que estaria com HIV. “O depoimento da assistente social que atende no Município em que reside a autora, colhido em audiência, permite antever toda a angústia e desespero pelos quais passou a demandante em virtude do falso diagnóstico de HIV por ela recebido no momento em que estava para se submeter ao parto de sua filha no Hospital Universitário Ana Bezerra”, escreveu o Juiz.
O magistrado ressaltou ainda o sofrimento ao qual foi submetida à gestante: “Mais assustador ainda é imaginar o inesperado diagnóstico sendo recebido por uma gestante que procura assistência na rede pública, já acometida das dores do parto, sem que se tenha o cuidado, ao longo do período de internação, de buscar uma confirmação igualmente rápida do exame rápido que nela fora realizado e resultara positivo para HIV na maternidade”.
Na sentença, o Juiz Magnus Delgado observou que o procedimento adotado pelo Hospital Ana Bezerra foi contrário ao que é realizado na Maternidade Escola Januário Cicco. “A maternidade Ana Bezerra adotou procedimento que se choca inclusive com o Manual de Condutas em Obstetrícia da Maternidade Escola Januário Cicco, que ao esclarecer as providências a serem envidadas para evitar a transmissão vertical do HIV, expõe que o teste rápido de triagem deve ser realizado em parturientes não testadas, sendo necessários dois testes reagentes pelo método ELISA e um teste confirmatório reagente para estabelecer o diagnóstico, dizendo, ainda, que a profilaxia, na gestante, deve ser iniciada mesmo com um teste positivo ELISA, ou teste rápido com dois kits. Teste rápido com dois kits quer dizer dois testes rápidos. Por tudo isso, é inegável a presença dos três requisitos autorizadores da obrigação de indenizar por parte da ré (dano, conduta antijurídica e nexo de causalidade), restando definir a composição da indenização”, escreveu o Juiz.
Sheila Carvalho faz uma descontrolada na Escolinha do Gugu
Como O Fuxico contou, Sheila Carvalho é mais uma das artistas que vai integrar o elenco da Escolinha do Gugu, ainda sem previsão de estreia.
De acordo com a assessoria de imprensa da ex-morena do É O Tchan, o personagem de Sheila se chamará Rita Dilsa. Ela será uma mulher supercalma, que perde o controle e depois volta ao normal.
As gravações do quadro começam no dia 3.
Desde 2011, Sheila é apresentadora do programa Bom D + , exibido na TV Itapoan, afiliada da Record na Bahia.
Além da morena, Geisy Arruda e a empresária Sylvia Design também estão confirmadas no elenco.
Diretores do hospital dão ultimato: se até sexta a situação não melhorar, vão devolver cargos ao Governo do Estado
Deu em Marcos Dantas
O Blog conversou na manhã desta quarta-feira (27) com o diretor-administrativo do Hospital Regional de Currais Novos, Bernardo Gomes sobre a situação em que se encontra a unidade. Bernardo confirmou que, se até a próxima sexta-feira (29) a unidade não receber uma atenção maior do Governo do Estado, a situação pode se agravar mais ainda. "Se não chegar recurso até lá, vamos entregar a direção do hospital", disse ele se referindo ao Denis Zambon (diretor-geral); Bernardo Gomes (diretor-administrativo) e Pedro Cabral (diretor-clínico). Ele disse que não tem mais nada a ser feito pela direção do hospital, já que ofícios contando a situação da unidade foram enviados na última semana, ao Governo do Estado, Ministério Público e demais segmentos da sociedade.
Bernardo não concorda que a crise seja política, como disse em seu twitter o secretário de saúde do RN, Domício Arruda. "Eles querem justificar por aqui funcionam duas unidades de saúde. Mas posso garantir que uma não funciona sem a outra", disse. Dividem as dependências do prédio a Fundação Padre João Maria, entidade filantrópica mantida pela Paróquia de Currais Novos, e o Hospital Regional Mariano Coelho. Juntos, atendem pacientes de vários municípios do Seridó e interior da Paraíba.
Bernardo justifica que boa parte dos equipamentos que servem as duas unidades é da Fundação João Maia. "As próprias AIHs pagas pelo Governo do Estado são feitas através da Padre João Maria. Com esse dinheiro suprimos os plantões, já que o Estado não manda médico. Contratamos e pagamos com o dinheiro arrecadado através da Fundação. Pelo Hospital Mariano Coelho só entra energia, água, telefone, uma parte de medicamento, e material de limpeza", justificou.
O hospital de Currais Novos, que ao longo dos anos tornou-se referência no Seridó já chegou a ter um 30 médicos lotados no Governo do Estado. Hoje, esse número reduziu a apenas quatro. Pela Fundação Padre João Maia existem 55 funcionários contratados, enquanto que pelo Governo são mais de 380. O teto de AIH que já chegou a ser de 700 mil reais, hoje se resume a apenas 250 mil, insuficiente para pagar as despesas do hospital, que chega a ser de 470 mil reais por mês. "Vem gente de toda a região pra cá. Mais de 90% dos casos são resolvidos aqui, sem mandar ninguém pra Natal", finalizou Bernardo.
Vasco confirma contratação de Juninho Pernambucano
Dez anos depois, Juninho Pernambucano está de volta a São Januário
O Vasco confirmou nesta quarta-feira, através de seu site oficial, a contratação do meia Juninho Pernambucano, que estava no Al Gharafa, do Catar. Um dos grandes ídolos recentes da equipe cruz-maltina, o jogador, que atuou em São Januário entre 1995 e 2001, vestirá novamente a camisa vascaína, com a qual conquistou dois Campeonatos Brasileiros, uma Copa Libertadores da América e uma Copa Mercosul, entre outros títulos, em sua primeira passagem. Na negociação para a volta do ídolo, o presidente vascaíno Roberto Dinamite teve papel fundamental.
"Estou retornando ao Vasco por duas instituições deste clube que são a sua torcida linda e fantástica e seu presidente (Roberto Dinamite), homem simples e do bem. Eu precisava fazer isto e sempre disse que o que faltava era iniciativa", afirmou Juninho ao site oficial do Vasco.
Ao contrário de outros jogadores de renome, como Ronaldo (ex-Corinthians), Ronaldinho Gaúcho (Flamengo) e Luis Fabiano (São Paulo), que voltaram ao Brasil por meio de grandes projetos de marketing dos clubes, Juninho afirmou que o seu retorno será mais discreto e, além disso, terá menos dinheiro envolvido.
"Volto sem ação de marketing alguma. Eu e o Vasco somos parceiros, na alegria e na tristeza. Eu volto para ganhar um salário mínimo, porque preciso ser justo com o torcedor. Tenho que dar resultado e se acontecer, sou premiado. Me preparo nestes dois meses restantes antes do Brasileiro e volto em agosto firme e forte, sabendo que não sou mais o Juninho de dez anos atrás, mas posso ainda contribuir muito", garantiu o atleta de 36 anos.
Apesar do grande período longe do futebol brasileiro, Juninho garantiu que se manteve atento ao que acontece no País, principalmente com o seu clube do coração.
"O torcedor pode confiar na entrega e no espírito guerreiro que vou levar aos meus novos companheiros e daqui vou torcer muito, já a partir deste domingo, como venho fazendo desde que sai do Brasil. Acompanho tudo e sou Vasco. Estou muito ansioso para chegar ao Rio de Janeiro e sentir este calor", concluiu o jogador.
Setor de urgência do Hospital Regional de Currais Novos foi fechado hoje
Foi fechado nesta manhã de quarta feira, 27, o setor de urgência (pronto socorro) do Hospital Regional de Currais Novos. A unidade de saúde passa por grave situação financeira. O hospital está quebrado. Semana passada o Centro Cirúrgico já tinha fechado. Comenta-se em Currais Novos que o rombo é grande.
Homem em Marte
O presidente das empresas Tesla Motors e SpaceX, Elon Musk, afirma que enviará o primeiro homem a Marte no prazo de dez anos, em sua melhor estimativa.
Na pior, o feito levaria um prazo maior, entre 15 e 20 anos –o presidente norte-americano, Barack Obama, espera a primeira nave tripulada orbite o planeta vermelho em meados de 2030.
Musk, que também é um dos cofundadores do sistema de pagamento PayPal, está desde 2002 à frente da SpaceX, que desenvolve espaçonaves e tem em seu currículo o lançamento com êxito de naves de transporte de carga.
A principal meta da empresa, porém, é enviar humanos e espaçonaves para outros planetas, cita ele em entrevista publicada no “Wall Street Journal”.
Na semana passada, a Nasa (agência espacial dos EUA) anunciou um contrato do valor de US$ 75 milhões com a SpaceX, que serão destinados ao envio de astronautas ao espaço.
Diana Ross assumirá os filhos de Michael Jackson, após a morte da avó
A cantora Diana Ross vai ficar com os filhos de Michael Jackson quando a avó deles, Katherine Jackson, morrer. A mãe do pop star fará 81 anos no próximo dia 4 e, segundo documentos apresentados à Justiça, recentemente, já tem até um cuidador que mora em sua residência.
E Diana, 67, foi designada pelo próprio Michael, como a segunda guardiã de seus três filhos, Prince Michael, 14, Paris, 13, e Blanket, 9. Isso porque o cantor não confiava em mais ninguém de sua família, fora a mãe.
Até o momento, a cantora não assumiu a responsabilidade e se dizia que ela havia declinado do papel de guardiã, mas neste momento em que a saúde de Katherine Jackson parece ter começado a falhar, a cantora se mostra disposta a assumir o papel que seu grande amigo lhe deixou, de acordo com o Radar Online.
“Michael adorava Diana e a escolheu como guardiã por uma razão específica,” disse uma fonte ao site.
Uma pessoas ligada a Ross disse:
“Ela irá assumir o controle das crianças, assim que houver necessidade.”
Diana tem cinco filho adultos.
Consumo de energia só aumenta
O consumo nacional de energia elétrica cresceu 4,8% nos três primeiros meses deste ano em relação ao primeiro trimestre de 2010, tendo atingido, de janeiro a março, demanda de 107.231 gigawatts-hora (GWh). As informações constam da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada ontem (26) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Segundo os dados da EPE, houve “elevação significativa” em todas as classes de consumo, com o crescimento nos três primeiros meses de 2011 superando o período pré-crise de 2008. A demanda foi puxada pelo setor industrial, com expansão de 4,5% no consumo de energia. Responsável por 56% de todo o consumo de eletricidade do país, a Região Sudeste registrou demanda total equivalente a 57,6 mil GWh, crescimento de 6,7% sobre o primeiro trimestre de 2010. Houve expansão “significativa” do consumo em todos os estados, mas, em especial, no Rio de Janeiro, com elevação de 12,7%, seguido do Espírito Santo (11,2%).
Em ambos os casos, as indústrias extrativa e metalúrgica, setores mais voltados para a exportação, impulsionaram o crescimento. Já o maior crescimento percentual ficou com os consumidores comerciais e de serviços, com expansão de 6,1% entre um trimestre e outro, acumulando demanda de 18.961 GWh. Mais uma vez, o destaque ficou com o Sudeste, que consumiu 10.599 GWh, uma expansão de 6,4% sobre o consumo da região em 2010. Apesar do destaque do Sudeste, em termos percentuais, as regiões Sul e Centro-Oeste também apresentaram, segundo a EPE, taxas de crescimento elevadas na classe comercial em relação às demais regiões: 6% e 7,9% respectivamente. Embora com taxa acumulada no trimestre de 5,3%, o consumo residencial de energia elétrica registrou expressiva demanda de 28.760 GWh.
Como já vinha ocorrendo ao longo de 2010, a região Nordeste continuou liderando a expansão da demanda, nas residências, em termos percentuais: 6,1%. Na avaliação da EPE, este comportamento reflete, por um lado, a expansão e o maior uso do estoque de eletrodomésticos nos domicílios, consequência do aumento da renda e da oferta de crédito às pessoas físicas. Por outro lado, também ao crescimento do número de ligações nesta região. A EPE constatou que, entre março de 2010 e março de 2011, dos cerca de 2 milhões de novos consumidores residenciais conectados à rede, cerca de 40% (764 mil) estão no Nordeste.
Conta de luz no Brasil é mais cara
A energia elétrica fornecida para residências no Brasil é mais cara do que em diversos países ricos, como Estados Unidos, França, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália, segundo um levantamento feito pelo professor de economia Alcides Leite*, especialmente para o Radar Econômico.
Porém, ainda é mais barata que na Alemanha e na Áustria.
Enquanto no Brasil o quiilowatt-hora (kWh) custa US$ 0,254, nos EUA o preço é de US$ 0,133. Tomando como exemplo uma família que consome mensalmente 300 kWh, o gasto anual com a conta de luz fica em US$ 914,40 no Brasil e US$ 478,80 nos EUA.
Na Alemanha, onde a energia é a mais cara entre os 17 países analisados, o custo anual seria de mais de US$ 1.000.
Compare os preços médios da energia elétrica residencial, sempre em dólares, por kilowatt-hora, incluindo tributos, e também o gasto anual de uma casa hipotética onde se consomem 300 kWh todo mês:
País
Preço em kWh
Gasto anual de uma família que consome 300 kWh por mês
Alemanha 0,308 1.108,80
Áustria 0,255 918
Brasil 0,254 914,4
Itália 0,252 907,2
Japão 0,246 885,6
Irlanda 0,236 849,6
Holanda 0,216 777,6
Portugal 0,201 723,6
Inglaterra 0,200 720
Turquia 0,183 658,8
Suíça 0,182 655,2
Polônia 0,182 655,2
Noruega 0,155 558
Grécia 0,150 540
França 0,148 532,8
Estados Unidos 0,133 478,8
México 0,082 295,2
Fontes: Brasil = Aneel.
Demais países = Agência Internacional de Energia.
OBS: preços de dezembro de 2010.
Com rivalidade aflorada, Real e Barça iniciam duelo por final da Champions
Mourinho e Guardiola polemizaram fora de campo durante a semana e apimentaram o clima do Clásico desta quarta
Depois de dois duelos nas últimas semanas, as diferenças entre Real Madrid e Barcelona estão mais fortes do que nunca. Nos últimos dias, os treinadores e jogadores têm trocado farpas publicamente e apimentaram a rivalidade entre as equipes. Em meio às polêmicas, as equipes entram em campo para um duelo de extrema importância, nesta quarta. No Santiago Bernabéu, os times iniciam o duelo em busca da final da Copa dos Campeões da Europa, às 15h45 (horário de Brasília).
Depois do último duelo entre as equipes, quando o Real Madrid saiu com a vitória por 1 a 0 e se sagrou campeão da Copa do Rei, os nervos ficaram à flor da pele, principalmente após uma declaração do técnico Pep Guardiola, que afirmou que o Barça havia perdido a partida "por centímetros", fazendo alusão a um impedimento marcado em um lance de gol de Pedro.
Como sempre, Messi e Cristiano Ronaldo fazem um duelo à parte no confronto
A partir daí, o técnico do Real, José Mourinho, resolveu criticar o rival, dizendo que achava um absurdo a reclamação do rival. "Nunca vi isto. Ele critica um acerto. Antes, havia dois grupos de treinadores. Um, muito pequeno, que não fala deárbitros. E outro, grande, em que eu me incluo, que os critica quando eles cometem erros importantes. Gente que não consegue esconder sua frustração. Agora, há um terceiro grupo, em que só está o Guardiola, que critica o acerto do árbitro", cutucou Mourinho.
Diversos jogadores do Barcelona foram a público defender Guardiola, dizendo que não era uma reclamação sobre a arbitragem, mas apenas uma lamentação das circunstâncias da partida, mas já estava armada a polêmica, com os dois times trocando farpas pela imprensa, que terminaram com Guardiola. "Vou responder dentro de campo. Fora de campo, ele já ganhou. É um p... técnico na sala de imprensa. Amanhã (quarta), vamos ver dentro de campo", disse, irritado.
Dentro de campo, a partida também promete. Jogando em casa, o Real Madrid deve manter a escalação parecida com a que venceu os rivais na final da Copa do Rei. Mourinho deve escalar, novamente, três volantes, e com Pepe entre eles. No entanto, Khedira não deve jogar ao lado do luso-brasileiro e de Xabi Alonso, colocando Lassana Diarra no time.
Na zaga, Mourinho optou por escalar Raúl Albiol e Sergio Ramos formando a dupla, já que Ricardo Carvalho está suspenso e Pepe joga no meio. Na frente, o português deve manter o trio Ozil, Di María e Cristiano Ronaldo, sem centroavante, enquanto as laterais serão formadas por Arbeloa e Marcelo.
O Barcelona, por outro lado, tem alguns problemas. O técnico Pep Guardiola confirmou que não poderá contar com Andrés Iniesta, que tem uma contratura muscular. Além disto, a lateral esquerda é problema, com Adriano e Maxwell machucados, além de Abidal, que já está fora há algum tempo. Com isto, Keita e Puyol devem ser titulares. O marfinense pode jogar tanto na lateral quanto no meio de campo, enquanto o capitão da equipe pode entrar na zaga ou na lateral.
Iniesta está fora da partida, enquanto Arbeloa será titular do Real Madrid nesta quarta
Mascherano é outro que deve jogar, podendo atuar como zagueiro ou lateral. Caso Guardiola opte por Puyol na zaga e Keita na lateral, o brasileiro naturalizado espanhol Thiago Alcántara, filho de Mazinho, pode ganhar espaço no meio. As esperanças de gol continuam com Messi, que marcou no final de semana e se tornou o maior artilheiro da história do futebol espanhol em uma só temporada. O melhor do mundo terá a companhia de Pedro e Villa na frente. No gol, Victor Valdés volta a ser titular, depois de dar espaço a Pinto na final da Copa do Rei.
Depois de passar por uma série de seis partidas sem ganhar do rival, o Real Madrid quer utilizar a força de sua torcida e a empolgação da vitória na Copa do Rei para embalar o segundo resultado positivo seguido contra o rival. O jogo de volta das semifinais da Copa dos Campeões da Europa será no próximo dia 3 de maio, terça-feira, em Barcelona.
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