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segunda-feira, maio 02, 2011

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Assembleia debate implantação da ZPE do Sertão e propõe ações

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A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira, 02, a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão. A audiência Pública, iniciativa do deputado George Soares (PR), reuniu deputados, prefeitos, empresários, universidades e Receita Federal para integrar ações. “Estamos aqui para fortalecer um projeto de desenvolvimento para o interior do RN. Seriam mais de 50 mil empregos para a região. Esse é o papel da Assembleia, debater o futuro do Estado”, defendeu George Soares.

No primeiro momento o administrador da ZPE do Sertão, o inglês Brian Tipler, fez uma explanação das vantagens da instalação da zona na região. Ele também falou sobre os gargalos de infra-estrutura enfrentados hoje pelo Brasil e pelo Rio Grande do Norte, e por que a empresa escolheu o Estado para desenvolver o projeto. “O crescimento do Produto Interno Bruto vai acontecer de acordo com nosso investimento. O sertão é uma das regiões mais pobres das Americas, mas com potencial enorme. Acredito que a ZPE do Sertão é o catalisador de um desenvolvimento sustentável para o interior do Nordeste do Brasil. E olha que a lei de ZPE no Brasil é uma das piores do mundo.”

Ele criticou a exclusão do RN da Transnordestina, mas disse que o setor privado vai fazer esta ligação. “Temos que forçar o processamento, não podemos mais vender matéria prima. A Alemanha é a maior exportadora de café do mundo, e não produz um grão. Hoje o Brasil possui 22 ZPEs, sendo 20 administradas pelo governo e uma mista, que não atraem investidores. E nós somos a única com administração privada, somos a segurança”. Brian Tipler alerta que os Estados Unidos da América têm mais de 250 ZPEs.

Depois de ouvir as reclamações dos empresários sobre a falta de profissionais que falem inglês, o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, propôs parceria entre o Poder Legislativo e a iniciativa privada para a realização de cursos da língua. Segundo o Presidente há estudos para a realização de convênios com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para promover cursos de inglês que devem atender quatro mil jovens. Constituindo uma ação concreta da Assembleia.

O Presidente Ricardo Motta defendeu a importância de debates como este para que os parlamentares possam mediar soluções e propor iniciativas concretas. “Eu fiquei muito feliz com as explicações sobre a ZPE do Sertão. Eu já tive oportunidade de participar de empresas exportadoras, e o custo mais preocupante é o transporte. Mandávamos couro para o Porto de Santos, para só então chegar na Europa”.

O auditor da Receita Federal, Allan Patrick, informou que o projeto da ZPE está a cerca de 30 dias na Receita, e deve demorar mais 60 dias até que seja concedido o alfandegamento da região. “O alfandegamento acontece com portos e aeroportos, dizemos que aquela área está apta ao comércio exterior. Na prática, se alguém no Brasil vender matéria prima para a ZPE do Sertão vai estar exportando. A ZPE funciona em termos tributários como outro país, por isso o processo é complexo”.

Segundo a administração da ZPE do Sertão depois de passar pela Receita Federal, os prazos vão correr no Idema para que as licenças ambientais sejam liberadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

João Maia não tem poder de tomar mandato de Vivaldo Costa

Uma fonte que entende de legislação eleitoral contou ao blog que o deputado federal e presidente estadual do Partido da República João Maia pode se espernear, mas ele não toma o mandato do deputado estadual Vivaldo Costa se ele mudar do PR para o PSD conforme já anunciou.

E disse está na constituição os dois motivos que permitem a mudança de uma para outra legenda: em caso de fusão de partidos ou em caso de fundação de um novo partido.

Então…

João não tem  motivo algum de pedir o mandato, nem pode processar Vivaldo.

O Papa-Jerimum está de melé solto. E morreu Maria Preá.

Fonte: Robson Pires

Ricardo Motta defende ações concretas da AL para ajudar na implantação da ZPE do Sertão

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Depois de ouvir as reclamações dos empresários sobre a falta de profissionais que falem inglês, o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, propôs parceria entre o Poder Legislativo e a iniciativa privada para a realização de cursos da língua. Segundo o Presidente há estudos para a realização de convênios com o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) para promover cursos de inglês que devem atender quatro mil jovens. Constituindo uma ação concreta da Assembleia.

O Presidente Ricardo Motta defendeu a importância de debates como este para que os parlamentares possam mediar soluções e propor iniciativas concretas. “Eu fiquei muito feliz com as explicações sobre a ZPE do Sertão. Eu já tive oportunidade de participar de empresas exportadoras, e o custo mais preocupante é o transporte. Mandávamos couro para o Porto de Santos, para só então chegar na Europa”.

Nesta quarta-feira, 4, a secretaria de Desenvolvimento Econômico deve anunciar uma tributação especial para o Porto de Natal, que pode chegar a 2%, impostos que em outros portos é de 17%. Para Ricardo Motta o momento do Estado repleto de oportunidades é único. “Em todo esse tempo de vida pública, eu fico feliz por este momento ímpar que o RN vive. A Assembleia está aberta para acatar sugestões e deliberações de prefeitos e empresários para a consolidação da ZPE do Sertão”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

Secretária da Educação diz que Governo está aberto ao diálogo com o SINTE/RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa à sociedade que está aberto ao diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN. O objetivo é chegar a um acordo com relação às solicitações exigidas pela categoria e esclarecer alguns pontos que estão em questão.

A categoria está lutando pela melhoria salarial. O atual vencimento inicial dos professores da rede estadual de ensino é de R$ 664. Por meio de uma complementação salarial, este valor inicial chega a R$ 778. Esta foi uma conquista do SINTE/RN junto ao governo anterior, que expressou um aumento de 7,15% em relação ao vencimento de 2006.

Segundo informações da secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, no último dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu a legalidade do Piso Salarial Nacional do Magistério. O piso dos professores para 2011 é de R$ 1.187 – para 40 horas – e R$ 890 – para 30 horas – que é o caso do RN. “O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%”, esclareceu a professora Betânia.

O Governo do Estado reconhece a importância do piso e a necessidade de investir na valorização do magistério. Para tanto, se comprometeu em realizar estudos para viabilizar este pagamento. O impacto na folha é bastante significativo, não apenas no RN, mas em diversos estados do país. O Ministério da Educação – MEC se comprometeu a analisar estudos para viabilizar a cooperação com os Estados, com mais necessidade de complementação de recursos para assegurar o piso.

“O piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante – a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O que se deve obedecer, a Lei do Piso ou a LRF?”, questiona a secretária. “Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso. O MEC se comprometeu em pedir esclarecimentos ao STF”, complementou.

O Governo do Estado quer estabelecer diálogo com a categoria, recebeu diversas vezes o sindicato para conversar e no dia 17 de abril enviou um documento para a assembleia dos professores. No entanto, o SINTE/RN reivindica a passagem do vencimento de R$ 664 para R$ 1.530, o que equivale a um aumento de 230%. “Se o Estado tem dificuldades para implementar um aumento de 34%, como se comprometer com um aumento de 230%? Além do mais: que categoria de trabalhadores, no Brasil, teve um aumento nesta ordem?”, questiona novamente a professora Betânia.

Assim, o Governo do Estado vem somando esforços para melhorar a qualidade do ensino no Estado e tenta negociar com a categoria para solucionar problemas já existentes, como é o caso do pagamento dos débitos com os professores. Segundo o SINTE/RN, o governo anterior deixou um débito de quase R$ 15 milhões com a categoria, além do débito com os contratados de forma temporária e a hora suplementar, cujo pagamento já está sendo viabilizado pelo Governo do Estado. O Governo propôs constituir de imediato uma Comissão para analise e definição de critérios para escalonamento do pagamento. “Mas o SINTE/RN não se pronunciou sobre este tema”, disse a secretária.

Betânia Ramalho renova o chamado ao Sindicato para que seja retomado o diálogo e reitera, junto aos professores e diretores de escolas, o seu compromisso em viabilizar melhores condições de trabalho e valorização do magistério, e que está buscando soluções para o tema. “O Governo não aceitará as faltas de professores, por esta razão, todas as faltas deverão ser repostas de imediato, ou seja, ainda dentro do mês de maio. O prejuízo sempre sobra para os alunos e para medidas que visem a qualidade do ensino. O diálogo está aberto. A intolerância e a intransigência não constroem a educação. O ano letivo deve seguir o seu curso normal”, desabafa Betânia.

Fonte: ASSECOM/RN

Assembleia quer ajudar ZPE do Sertão

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A Assembleia Legislativa começa a debater instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão. A audiência Pública é uma iniciativa do deputado George Soares (PR) que reune deputados, prefeitos, empresários, universidades e Receita Federal para integrar ações. “Estamos aqui para fortalecer um projeto de desenvolvimento para o interior do RN. Seriam mais de 50 mil empregos para a região. Esse é o papel da Assembleia, debater o futuro do Estado”, defendeu George Soares.

No primeiro momento o administrador da ZPE do Sertão, o inglês Brian Tipler, fez uma explanação das vantagens da instalação da zona na região. Ele também falou sobre os gargalos de infra-estrutura enfrentados hoje pelo Brasil e pelo Rio Grande do Norte, e por que a empresa escolheu o Estado para desenvolver o projeto. “O crescimento do Produto Interno Bruto vai acontecer de acordo com nosso investimento. O sertão é uma das regiões mais pobres das Americas, mas com potencial enorme. Acredito que a ZPE do Sertão é o catalisador de um desenvolvimento sustentável para o interior do Nordeste do Brasil. E olha que a lei de ZPE no Brasil é uma das piores do mundo.”

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Quando perguntado sobre o que falta para o desenvolvimento da região, Brian Tipler, alerta para a dificuldade do Sertão escoar a produção. “O abacaxi do RN é um dos melhores do mundo, eu morei no Havai, sei do que falo. Mas precisamos entregar esse produto rapidamente. Porque o que falam lá fora é que nosso produto não é bom, porque não chega lá rapidamente”. Ele criticou a exclusão do RN da Transnordestina, mas disse que o setor privado vai fazer esta ligação. “Estamos em outro momento. Temos que forçar o processamento, não podemos mais vender matéria prima. A Alemanha é a maior exportadora de café do mundo, e não produz um grão, todo do Brasil”.

“Hoje o Brasil possui 22 ZPEs, sendo 20 administradas pelo governo e uma mista, que não atraem investidores. Eles querem segurança. E nós somos a única com administração privada, somos a segurança”. Brian Tipler alerta que os Estados Unidos da América têm mais de 250 ZPEs.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

De olho na Previdência

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A Previdência Social planeja impedir que os segurados do INSS recebam aposentadoria e pensão ao mesmo tempo. Com isso, ficam no passado casos como o da mulher que trabalhou desde a juventude e, no fim da vida, recebe sua aposentadoria e a pensão do marido, falecido antes dela. Alterações como essa vão atingir em cheio a concessão de pensões por morte, que hoje representa 25% de todos os 28,2 milhões de benefícios pagos. Estão no rol das alterações impopulares que ainda precisam de consenso dentro do governo e por isso são mantidas em sigilo pelos técnicos que as estudam.

Como O DIA já antecipou, as mudanças não seriam restritas aos trabalhadores do setor privado e também se estenderiam ao servidor público. Direitos adquiridos ficariam preservados, assegurou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que não fala abertamente sobre as medidas, mas admite que são necessárias.

Fontes do governo adiantam que a proposta em discussão prevê ainda a instituição de carência (período mínimo de contribuição ao INSS) para que o dependente do titular da aposentadoria possa ter direito à pensão. Isso não existe hoje, o que dá margem a muitas distorções, como a concessão de pensão no valor do teto para quem contribuiu somente uma única vez.

Outro aspecto que pode gerar bastante resistência é a necessidade de provar a dependência financeira para que o herdeiro tenha direito à pensão. Assim, não bastaria a pessoa ser casada no papel. Hoje, o casamento formal já é suficiente para a concessão. Se a ideia for adiante, casados oficialmente terão que passar pela mesma maratona de documentos hoje exigidas para a união informal: vão comprovar a dependência financeira.

Fonte: O Dia

Acidente com Panela de Pressão quase causou danos serios em Jardim de Piranhas

Na noite do último sábado 30, uma panela de pressão explodiu na residência de dona Domerina Alves,no bairro emboca em Jardim de Piranhas, tudo parecia normal, uma comida na panela que estava sob pressão no fogão da cozinha, e dona Domerina foi verificar a comida quando de repente o estouro, as outras pessoas que estavam na residência tomaram um susto e ao chegarem e constatarem o estrago, pensaram logo que o pior tinha acontecido com a dona de casa.Domerina, foi levada ao hospital, onde teve queimadura de segundo grau no braço esquerdo e graças a deus passa bem.

Não é de hoje que se houve falar em explosões de panelas de pressão. Muitos consideram como culpado o fabricante da panela, o cozinheiro, o alimento e até forças de caráter sobrenatural, a verdade é que nessas horas a física por trás do fenômeno é esquecida.

Fonte: Alex Maia

Agenda da Governadora para hoje(02)

10h - Local: Natal/RN

Despachos administrativos

Governadora tem reuniões de rotina com secretários de Estado.

16h - Local: Goianinha/RN

Procissão

Encerramento da Festa do Padroeiro de Goianinha/RN.

Partidos políticos têm até hoje para prestarem contas das receitas e despesas do exercício de 2010

Termina nesta segunda-feira (2), o prazo para os 27 partidos políticos existentes no País prestarem contas em relação a receitas e despesas de 2010. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que aprecia as contas dos diretórios nacionais, passa a adotar procedimentos para acelerar o julgamento desses processos.

Pela primeira vez, as contas entregues pela legenda estão sendo imediatamente encaminhadas à Coordenadoria de Prestação de Contas (Coepa) do Tribunal, antes da autuação e distribuição ao relator, para que técnicos especializados na análise desses processos examinem se foram anexados todos os documentos exigidos.

O objetivo é evitar o posterior envio de peças essenciais para o exame das contas, acelerando a tramitação. Paralelamente, o plenário do TSE começou a discutir, em julgamento recente, a necessidade de impor prazos mais rígidos aos partidos políticos, em relação à tramitação do processo de contas.

Isso porque a Lei nº 12.034/09, da chamada minirreforma eleitoral, estabeleceu prazo de cinco anos para que a Justiça Eleitoral aprecie as contas, determinando a impossibilidade de aplicar a sanção de suspensão do repasse do Fundo Partidário após esse período (artigo 37, parágrafo 3º).

Consequências

Caso a Justiça Eleitoral constate irregularidade na prestação de contas, o partido pode ter suspenso o recebimento das quotas do fundo partidário do ano seguinte. A suspensão deverá ser aplicada de forma proporcional, pelo período de um a 12 meses, ou por meio de desconto do valor apontado como irregular.

Somente em 2011, o TSE determinou a suspensão de parcelas do fundo que seriam destinadas a três legendas em decorrência da rejeição das contas: PCO, PT do B e PR.
A sanção aplicável à legenda que não prestar contas é ainda mais grave do que à que tiver o cálculo rejeitado. A Lei dos Partidos Políticos prevê o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido que não prestar as contas devidas.
O TSE recebe as prestações de contas dos diretórios nacionais. Os diretórios regionais encaminham as informações aos Tribunais Regionais Eleitorais do respectivo Estado. Já os diretórios municipais entregam a prestação de contas aos juízes eleitorais.

Até o final da tarde desta sexta-feira (29), 12 partidos políticos entregaram ao TSE o balanço contábil do exercício de 2010, no qual prestam contas sobre suas receitas e despesas relativas ao ano anterior.

Relação dos partidos que já entregaram suas contas:

Partido Trabalhista Cristão (PTC)
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Partido Social Cristão (PSC)
Partido Republicano Progressista (PRP)
Partido Popular Socialista (PPS)
Partido Trabalhista do Brasil (PT do B)
Partido Progressista (PP)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Trabalhista Nacional (PTN)
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Fonte: TSE

Suposta fotos do terrorista Bin Laden morto

Dois canais paquistaneses exibiram imagens do que seria o rosto ensanguentado deo Osama bin Laden.
"A imagem do corpo morto de Osama bin Laden foi divulgada. Ainda não há confirmação", afirmou o locutor da maior rede paquistanesa, a Geo.
Outros canais também mostraram a imagens de um rosto com barba sem traços de fios brancos ou grisalhos vistos na maioria dos vídeos de Bin Laden quando ele estava vivo.
O rosto possui muitas marcas de sangue na testa e na têmpora esquerda. O olho direito está fechado, e o esquerdo está entreaberto. Sua boca também está ligeiramente aberta com os dentes à mostra.

Manoel Egídio é pré-candidato a Prefeito de Campo Redondo

O presidente da Câmara Municipal de Campo Redondo, Manoel Egídio, anunciou que é pré-candidato a Prefeitura Municipal de Campo Redondo.

De acordo com Egídio, em conversa com o nosso Blog, informou que mais 3 vereadores também acompanham sua candidatura, assim como outras lideranças e suplentes de vereadores.

O presidente da Câmara está buscando apoios para formar um grande grupo para enfrentar o pleito de 2012.

Fonte: Blog do Wallace

As manchetes por todo o mundo sobre a morte de Bin Laden

As capas das principais revistas, jornais, portais e publicações do mundo inteiro, edições de hoje,  anunciando a morte de Osama Bin Laden.

Até que em enfim…Osama Bin Laden é declarado morto pelos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou na madrugada desta segunda, 2, a morte de Osama Bin Laden, líder do grupo extremista islâmico Al-Qaeda e organizador dos atentados terroristas às torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, e ao Pentágono, em 11 de setembro de 2001. Caçado desde então pelas forças americanas, Bin Laden foi morto durante operação da CIA, a principal agência de inteligência dos EUA, em uma região montanhosa do Paquistão, próxima à fronteira com o Afeganistão. O cadáver do líder da Al-Qaeda, de 54 ano, está em poder das forças americanas.

Morte de Bin Laden foi anunciada na madrugada desta segunda pelo presidente Obama

“A Justiça foi feita”, declarou Obama. Conforme descreveu, não houve agentes americanos nem civis paquistaneses feridos durante a operação. “Eles o mataram, e estão em posse de seu corpo.”

Obama informou que, ao assumir a Presidência dos EUA, determinou ao então diretor da CIA, Leon Panetta, tratar como sua principal prioridade a tarefa de “matar ou capturar” Bin Laden. Embora tenha destacado agora ser possível “respirar aliviado”, advertiu ser ainda missão dos EUA eliminar a Al-Qaeda. “Nós não toleraremos ameaças a nossa segurança nacional nem a nossos aliados. Não há dúvidas que a Al-Qaeda continuará a nos atacar”, afirmou. “Quero deixar claro, como o fez o presidente George W. Bush, que a Guerra ao Terror não é contra o Islã. A Al-Qaeda é um destruidor em massa de muçulmanos.”

O presidente americano fez questão de agradecer a cooperação das forças paquistanesas, considerada essencial para o sucesso da operação de caça a Bin Laden. Conforme relatou, manteve uma conversa com o presidente paquistanês, Asif Ali Zardari, antes de seu anúncio.

New Fiesta Hatch é flagrado em evento

Foto

A estreia do Ford New Fiesta Hatch no mercado brasileiro está próxima. Segundo fontes consultadas pelo Carsale, isso deve ocorrer entre julho e agosto deste ano. Pouco antes do feriado prolongado da Semana Santa, o compacto foi apresentado em Punta del Este, no Uruguai, durante um evento voltado para distribuidores da marca. Lá, o modelo foi fotografado por uma pessoa que se infiltrou discretamente na convenção. Apesar de algumas unidades de teste do Hatch já terem sido flagradas rodando com disfarces por estradas brasileiras, as fotos revelam que o modelo a ser oferecido por aqui é praticamente idêntico ao que é vendido nos Estados Unidos desde meados do ano passado.

E a versão dois volumes deve desembarcar nas concessionárias Ford no País com preço inicial estimado entre R$ 40 mil e R$ 45 mil, cerca de R$ 6 mil a menos que o New Fiesta Sedan. E assim como o três volumes, que foi lançado por aqui em meados do ano passado, o hatch virá do México livre de taxas de importação, fruto do acordo de livre comércio assinado entre os governos brasileiro e mexicano.

 

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