Betânia Ramalho não esperava encontrar tantas dificuldades na pasta - Foto: Tribuna do Norte
A secretária de educação do RN, Betânia Ramalho foi à entrevistada do Jornal da Cabugi, na Rádio Cabugi do Seridó nesta terça-feira (17). O assunto em pauta foi a greve dos professores e as negociações que o Governo do RN vem fazendo com a categoria. Mesmo reconhecendo a importância das reivindicações dos professores, a secretária manteve o discurso das dificuldades, principalmente financeiras, em atender o pleito da categoria.
"O impasse é que não há caixa, não há recursos financeiros pra no momento atender a essa reivindicação, associando o piso nacional ao plano de cargos dos professores, que não é essa reivindicação que se pretendem, eles tem um plano de cargos que está pra ser encaminhado e aprovado que duplica essa reivindicação, então estamos nesse impasse", explicou.
Seguem trechos da entrevista:
José Wilson - Como vão os entendimentos entre a secretaria e os professores em greve?
Betânia Ramalho - Na verdade estamos caminhando. Desde que chegamos aqui na secretaria, temos procurado manter uma relação próxima ao sindicato para conhecer bem as reivindicações e estudá-las, procurando saídas não provisórias, como tem sido ao longo desses anos, porque julgamos que a greve é um direito, mas também os alunos estão prejudicados mais uma vez. De modo que estamos tentando avançar nas negociações.
Quais as principais reivindicações dos professores que o governo pretende examinar o atendimento imediato?
Existe o piso salarial nacional que o ponto de partida para aqueles professores que têm a formação em nível médio, 30 horas, seria R$ 890,98 (oitocentos e noventa reais e noventa oito centavos) e a partir daí existe uma expectativa de escalonar esse piso para os demais níveis e letras da carreira, que são dez. Esse é o grande impasse, porque existe a lei do piso que o governo tem de cumprir, isso ninguém discute, nenhum professor pode ganhar abaixo do que está estabelecido na lei. No entanto, esses são muito poucos, porque os professores avançaram na sua formação em nível superior. O impasse é que não há caixa, não há recursos financeiros pra no momento atender a essa reivindicação, associando o piso nacional ao plano de cargos dos professores, que não é essa reivindicação que se pretendem, eles tem um plano de cargos que está pra ser encaminhado e aprovado que duplica essa reivindicação, então estamos nesse impasse.
Os professores continuando em greve, mesmo assim, o governo manterá o diálogo para tentar a suspensão do movimento e os alunos não serem penalizados?
É muito cruel que os alunos sejam os reféns desses projetos mal resolvidos na educação nacional, na Educação do Brasil, isso não é só no Rio Grande do Norte. Nós sabemos e compreendemos. Estamos cada vez mais preocupados com o avanço que a Educação precisa dar, no entanto, sem os professores, sem um plano de carreira justo isso fica muito difícil, porque as greves ficam sendo freqüentes a cada ano e o prejuízo é enorme. O tempo perdido não se recupera, embora haja a reposições de aulas. O governo vai esgotar todas as possibilidades. Essa semana esperamos mais uma vez verificar os estudos que estão sendo elaborados de impacto, pois o Estado está numa situação financeira bastante precária... Há uma Lei de Responsabilidade Fiscal. É um momento difícil, mas temos que ter inteligência para tentar resolver.
Pelas informações que a senhora tem da área econômica do governo, qual a previsão de normalidade da situação que a cada dia piora o quadro da educação no Estado?
Verdade! A cada dia piora o quadro da Educação, mas isso não é agora, isso vem sendo uma freqüência, isso vem tendo uma trajetória descendente em razão não só de questões salariais, mas de falta de um projeto de Educação para o Rio Grande do Norte que é essa nossa proposta. Eu vim para contribuir nesse sentido e estou me deparando com uma limitação enorme, não posso fazer a gestão de algo que é um histórico, há uma história de reivindicações e de não cumprimento de promessas feitas em governos anteriores para com os professores. Isso houve mesmo, uma ausência do Poder Público, da sociedade como um todo em tentar lutar para que o magistério e os professores tenham um tratamento paritário com as demais categorias e isso tudo é uma reivindicação justa. Porém, não vamos resolver isso em pouco tempo. Não vejo com facilidade que essa reivindicação da maneira que está sendo encaminhada pelo sindicato possa ser cumprida, apesar de toda boa vontade que o governo está tendo.
Tem havido a sensibilidade necessária dos professores quanto às razões apresentadas pela senhora e a área econômica do governo?
Não há essa compreensão. Isso não reflete todo o sindicato, mas existe uma ala mais moderada e uma ala que faz uma maior pressão. Até porque desde janeiro que vínhamos reunindo com eles e a nossa proposta, que eles afirmam que não temos proposta, a nossa proposta foi junto com eles chamado para em quatro meses estudarmos as saídas possíveis, como os números, com o orçamento na mão e todo o investimento que é feito em Educação, porque realmente é uma situação que precisa ser compartilhada, precisa ser compreendida, não pode continuar especulando que o Estado arrecada, arrecada, quando o Estado arrecada, mas as dívidas e os castos pra todas as categorias, eu acho que são 14 planos de cargos estão aí acumulados. É um quadro inquietante. Eu fiquei muito triste porque eu vim dar universidade para contribuir, prestar uma ajuda à secretaria e aos professores, sou especialista na área da formação e da docência, contudo, isso tudo não basta, temos que descobrir os caminhos juntos, porque 200 dias letivos não pode ser extrapolados, a gente não pode por isso em risco.
Os grevistas não estão acreditando nos propósitos do governo Rosalba para atender os pleitos e por fim ao movimento. Na sua opinião está havendo radicalismo por parte dos mestres?
Olha, o sindicato por este histórico ruim que levou o sindicato e os professores a trilharem determinadas posturas e a tomar determinadas decisões eu entendo. Eu entendo das promessas que não foram cumpridas, eu entendendo de uma trajetória de reivindicações e de pequenas conquistas que eu tenho chamado assim: o magistério ganha nas greves migalhas. Nem resolve o problema da Educação e nem resolve o problemas deles. Eu gostaria muito que sentássemos e chegássemos a uma previsão e um projeto de pelo menos de quatro anos termos um acordo pra dar uma contribuição na conquista do que os professores reivindicam, mas num período longo de quatro anos, pra dar tempo a gente tirar a Educação do buraco que se encontra. Eu não diria que os professores não estão entendendo o projeto, acho que eles entendem, mas as reivindicações dos professores por um lado são urgentes em relação a um histórico ruim em relação a ganhos salariais, mas por outro lado há de se compreender que não é possível se resolver um problema dessa grandeza de uma hora para a outra.
O governo assinou contrato com a construtora OAS para demolição e construção do Estádio Arena das Dunas no valor de mais de 1 bilhão de reais, pagando R$ 300 reais por mês em 20 anos. Isso não dificulta muito as negociações promovidas pela senhora que alega falta de recursos para atendimento dos pleitos dos professores?
O Estado é um grande sistema. No momento que a Educação fosse realmente priorizada ao longo dos anos, nós não estaríamos tendo relações desse tipo. O problema não é só de se comparar coisas tão diferentes. Eu entendo que a prioridade tem que ser Educação e entendo que nenhum governo conseguiu ainda resolver o problema da Educação do país, mas o Brasil não pode parar. Lamentavelmente a Educação não foi prioridade, a saúde não foi prioridade, assim como habitação e as políticas sociais. Eu não quero entrar nessa discussão em relação à Copa, como por exemplo, a Arena das Dunas, esse grande projeto, mas eu quero focar a minha questão e a minha reivindicação para que a gente possa resolver definitivamente o problema da Educação e isso foi colocado para o ministro Fernando Haddad. Na verdade, temos que barrar esse histórico ruim e essa cultura de que com greve se resolve o problema.
Diante deste volume de problemas difíceis de solução a senhora antes de assumir tivesse conhecimento dos mesmos, teria aceitado sair da universidade para esse amontoado de dificuldades na secretaria de Educação?
Essa é a pergunta que todos os meus amigos e as pessoas próximas da universidade e fora da universidade, inclusive aqui da secretaria me fazem. Por isso que foi tão difícil de aceitar. Eu já conhecia o problema com dez secretários em oito anos, uma falta de foco em educação, aqui se fala em tudo menos em aluno, não se tem um projeto de Educação que se unam todos os níveis, ou seja, eu conhecia toda essa parte, porque eu acompanhava muito bem e prestava assessoria. Agora, uma coisa é você conhecer de fora, outra coisa é quando você entra pra fazer a gestão de uma secretaria grandiosa como essa e defendendo princípios que eu defendo. Não estamos contra os professores, creio que a reivindicação é justa, esse histórico ruim que eu falo é me referindo a falta de políticas de governos e governos passados, que não é só do Governo do Estado é do Governo Federal sim, junto com todos os Estados para tirar realmente o magistério dessa marginalidade, porque é marginal a maneira como a Educação e os professores vêm sendo tratados há anos, com isso eu não estou acusando ninguém, estou acusando o histórico. Todavia, não sei se realmente vou dar conta do recado. Eu acredito que há um potencial enorme na secretaria, há uma disposição muito grande da governadora, por isso que eu aceitei, porque realmente ela me convenceu de que poderíamos dar uma contribuição e o reitor me convenceu que seria muito mais nobre da nossa parte não ficar olhando da universidade e vim da uma contribuição. Na verdade, desistir agora vai dar um impacto muito mais negativo do que positivo e não se resolve o problema, enquanto eu estiver acreditando que é possível fazer alguma coisa eu vou permanecer. No momento que eu ficar convencida que eu estou perdendo o meu tempo aqui, é claro que eu não tenho interesse. Estando aqui ou não eu vou contribuir da mesma maneira. Agora, reafirmo que só é atrativo continuar na medida que a gente possa vislumbrar que a contribuição está sendo efetiva e que a gente possa juntar os professores, que a gente possa ter projetos em curso da nova Educação que o Rio Grande do Norte precisa.
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