Alerta da OMS

O tabaco matará quase seis milhões de pessoas neste ano, entre elas 600 mil não fumantes expostos à fumaça, afirmou nesta sexta-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS), em ocasião dos preparativos para o Dia Mundial Sem Tabaco.

“Se não forem tomadas mais medidas, em 2030 o tabaco pode causar a morte de oito milhões de pessoas ao ano”, declarou Armando Peruga, diretor da Iniciativa Livre de Tabaco da OMS.

Por conta disso, o organismo decidiu dedicar o Dia Mundial Sem Tabaco de 2011, celebrado em 31 de maio, ao Convênio Marco para o Controle do Tabaco, que considera como o melhor instrumento para acabar com um hábito que matou 100 milhões de pessoas no século XX e que pode tirar a vida de um bilhão de indivíduos no século XXI caso a atual tendência seja mantida, ressalta a OMS.

“O tabaco é um dos principais responsáveis pela epidemia de doenças não transmissíveis como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisemas, que causam 63% de todas as mortes no mundo”, ressaltou Peruga.

Entre as obrigações que os países que fazem parte do Convênio assumem, está proteger as políticas de saúde pública dos interesses da indústria do tabaco, adotar medidas relacionadas com os preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco e proteger as pessoas contra a exposição à fumaça do cigarro.

Apenas 20 Estados-membros da OMS não aderiram ao Convênio Marco, entre eles Estados Unidos, Suíça, Argentina e Indonésia.

Erro do Banco do Brasil impede transferência para contas dos servidores estaduais

A secretaria de estado do Planejamento e das Finanças comunica que em decorrência de um erro cometido pelo Banco do Brasil não foram processadas neste sábado, 28, as transferências bancárias para as contas do servidores públicos do executivo que recebem seus salários no primeiro dia do recebimento.

A Seplan informa que manteve contato com o Banco do Brasil e as transferências acontecerão nesta segunda e terça-feira, dias 30 e 31 de maio, respectivamente .

Fonte: ASSECOM/RN

Governadora participa de formatura de 12 mil alunos atendidos pelo Proerd

A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou neste sábado, 28, a festa de formatura de 12 mil alunos assistidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas,Proerd da região metropolitana de Natal.

No evento muita alegria dos participantes que assistiram desfiles e simulações realizados pelos diversos órgãos da segurança pública do Estado como, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros, Bope, Cavalaria, Banda da Polícia Militar, Companhia de policiamento de choque, Marinha do Brasil, Escoteiros e muitos outros.

Para a governadora Rosalba Ciarlini o Proerd é um programa de extrema importância para a formação da cidadania das crianças e jovens. "O trabalho de combate às drogas deve começar cedo para preservarmos nossos futuros adultos de algo tão danoso. Por isso, vendo a importância desse trabalho o governo do RN apóia e também prevê a ampliação do Proerd, interiorizando e ampliando cada vez mais sua atuação", disse Rosalba Ciarlini.

O Proerd é um programa criado pelo governo do RN, através da Sesed e da Polícia Militar, que promove diversas ações educativas e de prevenção de combate às drogas. Desde a sua implantação o programa tem ajudando a acabar com a comercialização de drogas aos estudantes nas proximidades das escolas do Estado, Município e também das instituições Privadas de Ensino. Atualmente, só na grande Natal já são 590 escolas contempladas com ações do Proerd.

De acordo com o Cel. Araújo, comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte o trabalho dos agentes junto ao Proerd enobrece mais ainda o compromisso de proteção selado pela PM. "é bom saber que ajudamos as crianças e jovens a renunciarem as drogas, que causam tantos danos à sociedade", destacou Cel. Araújo.
A secretária de estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho ressaltou que a atuação dos professores no programa também é muito importante. "Com o Proerd, policiais e professores trabalham juntos gerando um impacto muito positivo na formação do caráter das crianças e jovens, ajudando-os a compreender qual será seu papel na sociedade. Queremos trabalhar na ampliação dessa iniciativa em todo o interior do estado", disse a secretária.

Machadão
Na ocasião da festa de formatura, foi entregue por Rodrigo Cintra, Secretário municipal da Juventude Esporte e Lazer uma réplica do Machadão, ao secretário extraordinário para Assuntos Relativos a Copa 2014, Demétrio Torres, simbolizando a passagem do estádio ao poder estadual para início da execução das obras para a construção do Arena das Dunas.

Também participaram do evento Thiago Cortez, secretário de estado da Justiça e da Cidadania; Aldair da Rocha, secretário de estado da Segurança Pública; Tatiana Mendes Cunha, Consultora geral do estado; o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Eliseu e o Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva.

Fonte: ASSECOM/RN

Um ministro no Proerd

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, participou hoje (28) à tarde da cerimônia de formatura de 12 mil alunos do Programa Educacional de resistência às Drogas (Proerd). Junto com o ministro também participaram da cerimônia a governadora Rosalba Ciarlinia e secretários de Estado. Algumas crianças aproveitaram a presença de Garibaldi Filho para tirar fotos com ele.

Após o evento do Proerd, Garibaldi Filho foi à cerimônia de transmissão de cargo do reitor Ivonildo Rêgo para a reitora eleita Angela Maria Paiva Cruz. A solenidade estava marcada para as 19h, no teatro Alberto Maranhão.

Rosalba Ciarlini participa de inauguração do Prédio Central de Internação do Hospital Universitário Onofre Lopes

Na manhã deste sábado, 28, governadora Rosalba Ciarlini participou da inauguração das novas instalações do Prédio Central de Internação do Hospital Universitário Onofre Lopes. Parte da verba utilizada para a construção da instalações, que contará com 202 leitos de atendimento SUS, foi obtida graças a emendas coletivas no valor de R$ 22 milhões indicadas por Rosalba Ciarlini, enquanto senadora.

Na ocasião o diretor do HUOL, o médico Ricado Lagreca, elogiou a participação das forças políticas do estado para a captação de recursos para a saúde. "Numa aocasião como esta ficamos mais que honrados em prestar contas da confiança, crédito e ajuda que toda a sociedade dá ao nosso hospital", disse Lagreca.

A governadora Rosalba Ciarlini, que é médica pediatra, fez questão de frisar a importância do centenário hospital Onofre Lopes para a formação dos médicos no estado. "Aqui temos muitas lembranças. É uma insituição na qual sempre podemos encontrar palavras de orientação e valiosos ensinamentos", disse a governadora. Rosalba Ciarlini também fez questão de reconhecer o empenho do diretor da instituição. "Dr. Lagreca tem mostrado, pela sua persistência e dedicação como é gratificante o esforço em prol da saúde", detacou a governadora.

O ministro Garibaldi Alves destacou o HUOL como sendo a obra de maior caráter humanitário do Rio Grande do Norte e declarou total apoio aos pleitos da insituição.

Para reitor Ivonildo Rêgo, o apoio da bancada norteriograndense tem sido fundamental para a fluidez dos trâmites políticos na liberação de verbas para o ensino superior federal no estado. "Graças ao empenho de muitos é que podemos fazer da UFRN um exemplo do que é pesquisa, inovação e ações junto à sociedade no Rio Grande do Norte", disse Ivonildo.

A nova estrutura tem nove andares, sendo seis inaugurados hoje e três em fase de conclusão. O prédio é informatizado. Além do núcleo de gestão, há também uma central de prescrição, com o prontuários online, que posibilitará a comunição mais ágil com os setores de farmácia, UTI, laboratório, imagem e internação. O prédio central de Internação tem oito salas de aula e uma sala de prescrição, por andar.

Também participaram da inauguraçã os deputados Federais, Henrique Alves, Fátima Bezerra, João Maia e Felipe Maia; os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Hermano Morais; o secretário de estado da Saúde Pública, Domício Arruda e a adjunta Ana Tânia Sampaio e o secretário executivo adjunto da presidência da república, Swedenberger Nascimento Barbosa.

Fonte: ASSECOM/RN

Cronograma da Copa em Natal segue prazos do COL e não participação da cidade na Copa das Confederações já era prevista

Diante das especulações da mídia sobre a não participação de Natal na Copa 2014 o secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa 2014, Demétrio Torres, foi enfático: "Não estou dando palpites, estou apresentando cronogramas e dados do que está sendo feito. Temos um prazo para concluir o estádio até dezembro de 2013 e as obras logo estarão em execução", frisou o secretário.

Demétrio Torres afirma que está adiantado com o cronograma estabelecido pela FIFA, e que desde dezembro de 2010, quando foi realizada uma reunião entre as equipes do governo e o Comitê Organizador Local, COL, havia sido definida a não participação de Natal na Copa das Confederações.

"Nessa reunião que houve com o COL foi estabelecido que o edital deveria sair ainda em 2010, isso foi cumprido. A outra solicitação é de que a ordem de serviço fosse dada até o fim do semestre de 2011, também cumprimos isso e com 75 dias de antecedência", explica o secretário extraordinário para assuntos relativos a copa 2014.

De acordo com Demétrio, as obras que tinham um prazo mínimo estabelecido para começar no segundo semestre, também já estão adiantadas. "Já começamos o cadastramento de funcionários, estudos topográficos e mapeamento de redes de água, eletricidade e esgotos no local. Já em junho esperamos isolar o campo de trabalho para começarmos a execução da obra", afirmou Demétrio Torres.

Fonte: ASSECOM/RN

RN baixa 0,50% do excesso no limite legal de 49% previsto pela LRF

O Poder Executivo do Rio Grande do Norte baixou o índice percentual de ultrapassagem do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas ainda se mantém acima do limite previsto em Lei. O índice de 49% tinha sido ultrapassado em 0,92% no último quadrimestre de 2010 e no primeiro quadrimestre de 2011 o excesso baixou para 0,42%. O relatório quadrimestral foi publicado na edição deste sábado (28) no Diário Oficial do Estado.

Nesta terça-feira, 31, às 10h30, em audiência pública na Assembleia Legislativa solicitada pelo líder do Governo, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), ocorrerá o demonstrativo das despesas e receitas através do secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues.

Ainda na audiência pública haverá a palestra “LRF e as políticas públicas”, do consultor econômico Raul Velloso, especializado em Análise Macroeconômica e Finanças Públicas e Ph.D, Master of Philosophy e Master of Arts em economia pela Universidade de Yale, nos EUA. Atualmente, é consultor econômico de empresas, bancos, organismos multilaterais e entidades públicas, além de colunista dos jornais O Estado de São Paulo e O Globo.

“Estamos no caminho certo. A economia de 30% nos gastos com cargos comissionados, corte de gratificações e o esforço para aumento de arrecadação com a revisão dos regimes especiais para contribuintes de ICMS, entre outras medidas que estão sendo adotadas no dia-a-dia, estão dando resultado. Essas medidas irão colocar o Estado dentro dos limites previsto em lei. Vamos adotar providências para atingir este objetivo no próximo quadrimestre. Enquanto isto, o Estado se mantém impedido de promover qualquer reajuste ou adoção de Plano de Carreiras”, comentou a governadora Rosalba Ciarlini.

A Governadora, no último encontro com todos os secretários, externou a necessidade de que cada um reveja seus orçamentos e faça o máximo com menos, tendo em vista a escassez de recursos já constatada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças. “Os secretários vão promover cortes para termos condições de cumprir nossos compromissos com os servidores. E aos servidores, principalmente àqueles que estão em greve, solicito cooperação e compreensão para que os serviços voltem à normalidade, e se mantenham na mesa de negociação em busca do entendimento”, disse.

ENTENDA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Controle, transparência e responsabilização dos gestores e seus assessores, em face do desequilíbrio das contas públicas: estes são os princípios básicos em que se constitui a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que trata da Responsabilidade Fiscal. A proposta da LRF é promover uma ação planejada e eficaz, relativa ao gerenciamento de finanças, e garantir o equilíbrio financeiro das contas públicas. Essa lei provocou inúmeras mudanças no cenário público brasileiro quanto à gestão de recursos públicos, uma vez que as penalidades provocadas pelo seu não cumprimento podem acarretar sanções, inclusive de ordem criminal.

Desta forma, a LRF é responsável pela formação do novo perfil do servidor público brasileiro. O desequilíbrio fiscal resultante de gastos superiores à receita, o que por muito tempo predominou na administração pública brasileira, trouxe consequências negativas para a economia, colocando em risco o futuro de várias administrações, sendo uma ameaça constante de volta da inflação.

A transparência, como um dos pilares de sustentação da LRF, consiste na elaboração de relatórios quadrimestrais produzidos pelos gestores segundo normas expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Tudo isso visando um efetivo controle da sociedade sobre a gestão do dinheiro público. São estes os instrumentos de transparência da gestão fiscal: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o relatório resumido da execução orçamentária; o relatório de gestão fiscal e suas versões simplificadas.

Outro pilar de sustentação da LRF é a responsabilidade dos gestores, ou seja, arrecadar o máximo possível, e só gastar até o limite de sua receita, obedecendo aos parâmetros fixados por lei. Para isso é necessário o aumento da receita própria e por meio de outras fontes, tendo em vista que os Municípios e os Estados não podem sobreviver apenas das transferências constitucionais ou voluntárias de outros entes. Ao contrário, devem, efetivamente, ter uma política mais eficiente com relação à cobrança de todos os tributos de sua competência, tais como ICMS, IPVA, ITCD, IPTU, ITIV e ISS. No caso do Rio Grande do Norte, isto está sendo feito com o ICMS, e os primeiros resultados já estão aparecendo, e estão sendo avaliados quanto à sua sustentabilidade.

Vários princípios foram estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles se destacam: o mecanismo para o controle das finanças públicas em anos de eleições, ou no último ano do mandato, quando a lei impede que sejam contratadas operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias, bem como o aumento de despesas com pessoal nos seis meses finais do mandato; a fixação de limites para gastos com pessoal; o controle do endividamento público; as definições de metas fiscais anuais para os três exercícios seguintes; a fixação de mecanismos de compensação para as despesas de caráter permanente, em que o administrador público não poderá criar despesas sem indicar uma fonte de receita ou a redução de outra despesa.

Fonte: ASSECOM/RN

Governo recebe missão empresarial coreana no RN

O Rio Grande do Norte recebe na próxima segunda-feira (30) e terça-feira (31) uma missão empresarial da República da Coreia interessada em firmar parcerias com empresas locais e investir em empreendimentos econômicos e de infraestrutura no estado.

Acompanhados pelo embaixador da Coréia no Brasil, Kyonglim Choi, representantes de empresas coreanas dos setores de energia eólica e solar, mineração, químico, têxtil, importação e infraestrutura participarão de reuniões e rodada de negócios durante a visita.

Na segunda-feira (30), a comitiva será recebida pelo secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, e pelo diretor da Agência de Fomento do RN, João Augusto Melo, e visitará o pólo industrial de Guamaré e o parque eólico Mangue Seco, além de participar de uma reunião sobre projetos de infraestrutura para Copa do Mundo de 2014.

No último dia da missão, os empresários se reúnem com a governadora Rosalba Ciarlini onde conhecerão as melhores oportunidades de investimento no estado, concedem entrevista coletiva àa imprensa e ao final do dia participam de uma rodada de negócios com empresários locais.

Atualmente, empresas coreanas já possuem investimentos no Brasil concentrados na região Sudeste, principalmente no eixo Rio-São Paulo, com exceção de algumas empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, mas a ideia é expandir esse eixo de investimentos também para a região Nordeste.

Fonte: ASSECOM/RN

Natal ameaçada…

Após reunião do Conselho de Administração da Fifa, nesta sexta-feira, na Suíça, a entidade divulgou que está preocupada com a capacidade dos aeroportos e com a infraestrutura de transporte do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. Em comunicado, o secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, afirma que, se as cidades não cumprirem os requisitos, deixarão de receber partidas do Mundial. Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Natal foram selecionadas para sediar os jogos.

“É crucial que todos os locais que sediarão a Copa do Mundo da Fifa tenham infraestrutura adequada, que atenda aos milhares de espectadores e possibilite que eles se movimentem pela cidade para irem a um jogo. Se esse não for o caso, não poderemos sediar jogos nessas cidades”, afirmou Valcke.

A Copa no Brasil tem 12 sedes selecionadas. Três a mais, por exemplo, do que do que o Mundial da África do Sul. Em 2006, na Alemanha, o torneio teve jogos em 12 cidades.

Desde o ano passado, Ricardo Teixeira, presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do Comitê Organizador Local do Mundial, tem afirmado que a situação dos aeroportos é o principal problema de infra-estrutura do Brasil para receber o torneio.

Em março, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, já havia criticado a demora nas obras no Brasil. Porém, nesta sexta-feira, foi a primeira vez que alguém da entidade admitiu que uma das cidades-sedes poderá ser cortada.

Além dos problemas de infra-estrutura, três cidades ainda não iniciaram as obras para a construção ou reforma dos estádios: São Paulo e Natal, onde novas arenas serão levantadas, e em Curitiba, onde o estádio do Atlético-PR será reformulado.

Fonte: IG

Agenda da Governadora para hoje(28)

9h - Local: Natal/RN.

Inauguração

A governadora Rosalba Ciarlini participa da cerimônia de inauguração do Edifício Central de Internação do Hospital Universitário Onofre Lopes.

19h - Local: Natal/RN.

Evento

A governadora Rosalba Ciarlini participa da Sessão Solene de transmissão de cargo da reitoria da UFRN.

Governo recebe representantes do Sinpol e avança nas negociações

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (27), na Governadoria, os Policiais Civis decidiram manter a greve, iniciada dia 17 de maio, pelo menos até a próxima quarta-feira (01/06), quando os representantes do Sinpol se reunirão novamente com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

Durante a conversa, que durou quatro horas, Paulo de Tarso reiterou a posição do Governo do Estado e as pressões que a gestão tem enfrentado. O secretário-chefe do GAC se referiu à impossibilidade de conceder o aumento salarial neste momento e da importância de se manter o diálogo aberto, chegando a um consenso.

“Não adianta aprovar um aumento agora para, daqui a três meses, a gente ter que sentar para negociar de novo. Lei é para ser cumprida, mas ela não fabrica dinheiro”, disse, se referindo ao não cumprimento, por parte do Estado, da lei que garantiu o aumento salarial à categoria. Ele pediu que os servidores entendam que está sendo feito um esforço para se chegar a um acordo. “Nós temos o dever de dizer a realidade e fazer o servidor entender que o possível está sendo feito”, observou Paulo de Tarso.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, lembrou que o mais importante é resolver a situação para não prejudicar a população. “Esse impasse não interessa a ninguém, principalmente à sociedade, que é a grande destinatária do nosso serviço”, disse, sendo ratificado pela presidente do Sinpol, Vilma Marinho. “Nossas pautas são de interesse público, não apenas cooperativista, de interesse salarial”, afirmou, se referindo à qualidade do serviço prestado.

O primeiro ponto da pauta a ser discutido foi a reforma da lei que implementa o estatuto da Polícia Civil, ficando acordado que o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, terá 30 dias para elaborar uma minuta com sugestões, que será encaminhada ao Gabinete Civil do Governo do RN e ao Sinpol, tendo este outros 30 dias para analisar a proposta. Após esse processo, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa para ser votado.

O segundo ponto discutido foi a retirada de Policiais Militares e de pessoas estranhas à polícia das delegacias. De acordo com dados do Sinpol, cerca de 40 PMs atuam em delegacias do interior no lugar de Policiais Civis, sem contar as pessoas sem nenhuma formação na área que trabalham como se fossem agentes. O acordo firmado, com o comprometimento do Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, foi de que será feita a troca dos PMs por Policiais Civis no prazo de 30 dias, iniciando o processo pelas delegacias de Mossoró.

Já na questão relacionada à retirada de presos das delegacias, terceiro ponto discutido, ficou acertado que a Deprov será liberada para receber os presos da 7ª e 14ª DPs e que a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc terá um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma das estruturas existentes no RN, além de designar agentes para custodiar os presos. As pessoas presas em flagrante também deverão ser encaminhadas à Deprov de acordo com a demanda do espaço.

Sobre a nomeação dos concursados, o secretário Paulo de Tarso disse que “ninguém quer mais aumentar o efetivo do que o Governo, mas isso tem que ser feito com um cronograma”. Ele se comprometeu a se reunir novamente com os representantes do Sinpol após a divulgação do balanço da receita do estado, que sai na próxima terça-feira (31). “Se sairmos da impossibilidade legal e der para nomear todo mundo, a gente nomeia, mas se não, vamos ver qual a principal necessidade de vagas. O governo atual não nomeará com o impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Paulo de Tarso.

O quinto ponto discutido foi a questão da permissão ao Policial Civil de entrar em eventos apresentando apenas a carteira da categoria, quando precisar fazer investigação no local. O assunto foi tratado direto com o procurador Manoel Onofre Neto, que alegou ser uma “questão jurídica e que precisa de uma avaliação técnica”.

A questão da contratação de uma empresa que preste serviço de limpeza nas delegacias já está em andamento. De acordo com o delegado adjunto da Degepol, Chrystian Medeiros, o processo de licitação já foi iniciado e segue o trâmite normal. Até a próxima sexta-feira (03/06), o edital deve ser liberado pela Procuradoria-Geral do Estado para publicação. Já em relação à concessão de vale-refeição aos Policiais Civis, a Sejuc propôs custear a alimentação até que seja resolvida a questão. O Sinpol deverá elaborar uma proposta a ser discutida em breve com o Governo.

Participaram também da reunião os secretários de Estado da Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha; e da Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho; além do delegado adjunto da Polícia Civil, Crystian Medeiros; o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; e o promotor de Justiça, Fernando Vasconcelos. Do Sinpol, participaram Vilma Marinho, Renata Pimenta, Djair Oliveira e Francisco Alves.

Fonte: ASSECOM/RN

Médicos retiram indicativo de greve

Os médicos decidiram não entrar em greve numa reunião ocorrida nesta sexta-feira (27) entre a consultora Geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha, o secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda e o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira. A categoria tinha indicativo de greve marcado para o próximo dia 1⁰ de junho.

No encontro, foram definidos novos prazos e flexibilização das propostas do sindicato. “Recebemos um convite para discutir a situação junto com o secretário Domício Arruda e a consultora Tatiana Mendes Cunha. Como entendemos a situação atual do estado com relação às dificuldades orçamentárias, estamos estabelecendo mais prazo para nossos pleitos”, disse Geraldo Ferreira.

De acordo com o presidente do sindicato, as novas condições serão discutidas com a categoria numa assembléia a ser realizada nesta terça-feira (31), entre elas, um prazo até o final do ano para a resolução das reivindicações apresentadas.

Para o secretário Domício Arruda, a abertura ao diálogo é fundamentais para a não paralisação das atividades na área da saúde. “Já avançamos com a reunião de hoje, pois havia uma grande preocupação com a situação dos hospitais, que ficaria ainda mais difícil caso houvesse uma redução da força de trabalho dos médicos, no caso de uma paralisação”, disse Domício.

Fonte: ASSECOM/RN

Presidente do TRT-RN recebe visita do Ministro da Previdência Social

O desembargador Ronaldo Medeiros recebeu, nesta sexta-feira, o ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves Filho, em visita institucional.

No encontro, o presidente do TRT-RN e o ministro conversaram sobre o esforço conjunto desenvolvido atualmente pela Justiça do Trabalho e o Ministério da Previdência para reduzir os altos índices de acidentes de trabalho registrados no Brasil.

O desembargador Ronaldo Medeiros pediu o apoio do senador para a aprovação de do Projeto de Lei nº 7.624/2010, que altera da composição deste TRT21 e cria dois novos cargos de desembargador, mais cinco novas Varas do Trabalho e dois novos Serviços de Distribuição, além de cargos efetivos de servidores e cargos em comissão.

Durante sua visita ao TRT-RN, o ministro Garibaldi Alves Filho também participou da gravação do programa Justiça & Trabalho, exibido em rede nacional pela TV-Justiça e pelas TVs Nominuto e TV Mossoró.

Fonte: Ascom/TRT 21ª Região

Governo mantém negociações e afirma: não vai enganar servidores

Na reunião que aconteceu na manhã de ontem, 27, a notícia do incremento de R$ 80 milhões na arrecadação do estado gerou expectativas quanto à saída do Rio Grande do Norte do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e com isso seria possível a implementação dos planos dos servidores estaduais.

O aumento de arrecadação foi possível graças à atual política do governo do Estado de combate ao liberalismo e privilégios fiscais que eram praticados sem uma preocupação maior com o impacto nas finanças, segundo explicou o secretário chefe do gabinete civil, Paulo de Tarso.

“Esse governo não vai enganar os servidores”, disse Anselmo Carvalho, secretário de Estado da Administração. Mesmo com a superação da meta de arrecadação do Estado, que era de 232 milhões de reais, Anselmo Carvalho foi taxativo. “Só apresentaremos propostas que tenham firmeza para serem cumpridas de maneira responsável”, explicou o secretário.

O governo continua acreditando na compreensão das categorias em esperar pelas projeções econômicas. “Temos que nos certificar que esse superávit não seja uma bolha, um fenômeno que aconteceu e não se sustentará. Quando comprovarmos que o aumento da arrecadação configura um real crescimento econômico aí poderemos arcar com pagamentos de planos e, principalmente, a manutenção dessas melhorias salariais”, disse Paulo de Tarso. “Prometer de maneira irresponsável apenas para agradar categorias só gera uma frustração futura, queremos assegurar que os direitos dos servidores serão mantidos”, explicou Paulo de Tarso.

Ainda na apresentação dos fatos da real situação financeira do Rio Grande do Norte, ambos os secretários apresentaram simpatia pelas reivindicações feitas pela presidente do sindicato dos trabalhadores em educação, Fátima Cardoso e os representantes da categoria. “Vocês não estão buscando favores, mas sim direitos, que nós queremos atender, mas, por enquanto, estamos trabalhando para resolver os impedimentos jurídicos desta questão. É necessário diálogo e calma, não é uma questão de apenas querer”, disse Paulo de Tarso.

Anselmo de Carvalho destacou que era de conhecimento dos servidores que a implementação dos planos não seria possível num futuro imediato, como foi colocado em audiência desta quarta-feira, 25, pelo representante do Sindicato dos servidores da administração indireta (Sinai), mas frisou que uma vez superadas as dificuldades os pleitos serão atendidos, inclusive as mudanças de nível e também os aposentados serão contemplados.