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sexta-feira, junho 03, 2011

Santa Cruz registra primeiros casos de dengue tipo 4 do RN

A dengue tipo 4 chegou ao Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (3), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) confirmou dois casos da doença no município de Santa Cruz, a 119km de Natal. As duas pessoas contaminadas moram na mesma residência.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, os casos foram confirmados pelo Laboratório Central (Lacen) e todas as medidas de isolamento dos pacientes foi realizada, assim como aplicação de veneno nas casas vizinhas e isolamento da área. "Todas as medidas necessárias estão sendo tomadas", resumiu Domício Arruda.
O titular da Sesap explicou que o tratamento para a dengue tipo 4 é o mesmo para os outros tipos da doença. Segundo Arruda, o Rio Grande do Norte, atualmente, apresenta a maioria dos casos sendo de dengue tipos 2 e 3. O surgimento do novo tipo da doença, ainda de acordo com o secretário, traz mais riscos à sociedade porque o paciente quando adquire dois tipos de dengue a possibilidade da doença se tornar hemorrágica é maior.
"O paciente só tem um tipo de dengue uma vez. Quando ele contrai a dengue novamente, é outro tipo e isso aumenta muito as chances da dengue ser hemorrágica", explicou Domício Arruda.

Apesar de proposta do Governo, professores decidem continuar em greve


“Fico muito surpresa com o resultado dessa assembléia. Dessa maneira fica difícil avançar nas negociações”, disse a secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, sobre o resultado da assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN – Sinte-RN, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 03. Na ocasião, os professores decidiram pela continuação da greve das escolas estaduais.

Na tarde de ontem, 02, foi apresentada aos representantes do Sinte-RN uma proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e da SEEC, que anunciava o cumprimento imediato do Piso Nacional. Com a proposta, nenhum profissional do magistério perceberia salário inferior a R$ 890, a partir do mês de junho, para jornada de 30 horas semanais, no nível médio, e o escalonamento do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, seria parcelado em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluído no mês de dezembro.

A iniciativa do Governo foi inclusive elogiada pela também professora e secretária Betânia Ramalho. “Este é um aumento histórico para o magistério da rede estadual de ensino, que em 2007 fez greve e teve 0% de aumento, em 2008 fez greve e obteve 0% de aumento, em 2009 em mais uma greve logrou 0% de aumento, e em 2010, após nova greve, conseguiu 7,15%", afirmou Betânia após a reunião da tarde de ontem.

Ainda ao final da reunião da quinta-feira, 02, a secretária também afirmou que seria gerado um aumento no PCCR, em média, de 34% para ser aplicado entre setembro e dezembro de 2011 a partir da saída do estado impeditivo dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, mesmo com a conquista histórica, 45% das escolas do Rio Grande do Norte continuarão sem aulas por decisão dos professores.

Para o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, a decisão do Sinte-RN é vista com desapontamento. “O Governo fez o seu esforço pensando nos jovens do estado e se desencanta ao verificar que a cúpula do Sinte-RN não tem preocupação com as aulas que não estão sendo dadas. Essa proposta feita era o começo de um avanço histórico para o resgate da dignidade do professor e da eficiência e qualidade do ensino público no Rio Grande do Norte, mas não foi aceita”, disse Paulo de Tarso.

Fonte: ASSECOM/RN

Banco Mundial anuncia mais U$ 3,5 bi para combate à pobreza no Nordeste; RN está na lista dos beneficiados

Governadores do nordeste com presidente do Banco Mundial - Elisa Elsie

O Rio Grande do Norte que já tem assegurados U$ 350 milhões do Banco Mundial para o desenvolvimento de projetos no Estado e será beneficiado com mais recursos para infraestrutura e combate a pobreza. Embora os valores não tenham sido definidos, ficou acertado que será liberado novo financiamento. O anúncio foi feito pelo presidente do Banco, Roberto Zoellick, na reunião com os governadores do Nordeste, nesta sexta-feira, 03, no Palácio Campo da Princesa, em Recife.

Zoellick anunciou U$ 3,5 bilhões para os nove Estados do Nordeste, no ano fiscal que vai de junho a julho de 2012. Os investimentos que eram de meio bilhão sobem seis vezes. “O Nordeste é uma região que cresce, mas estamos cientes de que existe ainda muita pobreza e muito trabalho a ser feito”, afirmou o presidente Roberto Zoellick, se comprometendo a mobilizar o setor privado para manter parcerias. Para isso, ele anunciou que irá ao BNDES e ao setor privado, incentivando PPP – Parcerias Público Privadas.

A governadora Rosalba Ciarlini apresentou como prioridade, o Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, os desafios principais são os desequilíbrios nas diversas regiões do Estado, concentrados na economia do semiárido potiguar, e a baixa produtividade da agricultura familiar, causadora central da pobreza rural.

O projeto implementará um modelo de gestão para resultados. “O que o Estado quer é oferecer à população serviços públicos de qualidade e promover o desenvolvimento regional, econômico, social e humano, com investimentos nas áreas de saúde, educação e inclusão produtiva e social do RN”, adiantou a governadora.

Na explanação sobre as potencialidades e as condições socioeconômicas, Rosalba disse que o RN quer continuar a parceria com o Banco, seja no avanço dos projetos financiados nas últimas quatro décadas – que ajudaram na convivência com o semiárido, no melhor manejo e racionalidade dos recursos hídricos e na redução da pobreza – ou na implementação de novas ações, como o projeto de desenvolvimento sustentável.

Como a missão do Banco Mundial é lutar contra a pobreza, a governadora disse ter ficado satisfeita com a receptividade ao projeto que visa melhorar a qualidade de vida do potiguar com novas escolas, estradas, energia e outras ações que possibilitem o desenvolvimento regional.

A reunião do presidente do Banco Mundial com os governadores do Nordeste foi a portas fechadas. Não compareceram ao encontro, apenas, os governadores da Bahia, Jacques Wagner, e do Maranhão, Roseane Sarney.

Fonte: ASSECOM/RN

Indefinições quanto à gestão do projeto prejudica produtores do Baixo Assu

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Durante a audiência pública para discutir o Baixo Assu, na manhã desta sexta-feira, 3, o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, renovou a oferta do órgão de assumir inteiramente a gestão do projeto. Sua proposta, endossada pelos produtores, será estudada pela Procuradoria Geral do Estado, segundo Miguel Josino.

O procurador geral disse que a AGN também vai buscar formas de garantir crédito ao pequeno produtor. “Me comprometo a agilizar a questão da regularização fundiária. Vamos prestar o mesmo trabalho que os estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba fizeram”, disse Miguel Josino.

No evento, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN, José Vieira, ressaltou a importância do Governo em prover soluções para o desenvolvimento da infra-estrutura para os produtores. “O produtor agrícola precisa de logística, de estradas, precisa ter porto para escoar a produção. O nosso estado está ficando para trás, enquanto outros do Nordeste crescem muito. Os produtores estão saindo daqui para ir produzir no Ceará, ou em Pernambuco”, afirmou.

No início dos debates, o deputado Gustavo Fernandes, que propôs a audiência com o colega George Soares, disse que era essencial concluir a reunião com uma agenda positiva em favor dos produtores e deste importante projeto, que já chegou a ser referência no Brasil.

O exportador e Presidente do Comitê Executivo da Fruticultura (COEX), Francisco Segundo de Paula, defendeu a importância do envolvimento da Assembleia para o desenvolvimento agrícola do Estado. “Precisamos debater a agricultura continuamente. Esta audiência pública é importantíssima porque promove a união. Estamos aqui em uma reunião de trabalho”, afirmou.

O deputado George Soares reforçou a necessidade de serem tomadas providências urgentes: “O estado também não pode abandonar de tudo, tem a questão da segurança”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Rosalba participa de reuniao do presidente do Banco Mundial com governadores do Nordeste

Governadora chega ao Palcio das Pincesas - Elisa Elsie (3)

A governadora Rosalba Ciarlini chegou agora há pouco  no Palácio Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. Foi participar  da reuniao do presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, com os governadores do Nordeste. Rosalba vai ser a quinta a falar sobre as açoes do Estado com o Banco Mundial e novas parcerias. O foco do discurso da governadora deve ser o combate ä pobreza rural.

Fonte: ASSECOM/RN

Falta de regularização fundiária expulsa produtores do Baixo Assu para o Ceará

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A cada cinco anos, os produtores ativos do Baixo Assu pagam o equivalente a uma propriedade de 18 hectares e têm custos duas vezes e meia mais altos do que os concorrentes cearenses. A falta de regularização fundiária, principalmente, e as indefinições quanto às responsabilidades do governo federal ou estadual no projeto, estão estagnando a atividade e trazendo imensos prejuízos ao que continuaram na fruticultura irrigada.

A informação, em tom de revolta e apelo para que as autoridades repensem o projeto, foi de Guilherme Saldanha, que preside o Conselho de Administração do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), durante a Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira, 3, na Assembleia Legislativa, numa proposição conjunta dos deputados George Soares (PR) e Gustavo Fernandes (PMDB).

O Rio Grande do Norte caiu no ranking das exportações de fruticultura irrigada com relação à maioria dos estados do Nordeste e se no ano de 2002 exportava o dobro do que o Ceará produzia, hoje não exporta nem a metade. Gulherme afirmou que enquanto o Ceará cresceu mais de 500% em menos de dez anos, e diversos estados nordestinos em torno de 200%, o RN, que já teve o projeto irrigado do Baixo Assu considerado o terceiro melhor do país, só atingiu 85%. Enquanto isso, diversos produtores estão migrando daqui para o estado cearense, porque não vão investir em terras nas quais ainda não têm a escritura.

Na região trabalham cerca de 170 produtores, que geram entre 2 mil e 2.500 empregos diretos. A falta de regularização fundiária é um dos principais entraves para o projeto ter se estagnado e na denúncia do produtor é a responsável pelo que chamou de boom de “Especuladores de terras públicas”, que são as pessoas que entraram na primeira fase do projeto, estão até hoje sem produzir e agem como especuladores imobiliários, aguardando valorização dos terrenos para passá-lo adiante.

Guilherme disse que o poder público fica omisso, pois não toma uma atitude de nem expulsar nem cobrir os custos dessa “ociosidade”. “Funcionamos como um grande condomínio de fazendas. Como alguns não pagam a sua parte nas taxas dos custos mensais, nós arcamos com o prejuízo e o fato é que a cada cinco anos, pagamos o valor equivalente a uma propriedade de 18 hectares’, denunciou.

Dnocs

O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes, foi à audiência para relatar como estão os investimentos do órgão nos projetos de irrigação. O DNOCS tem sete mil hectares irrigados no RN, sendo cinco mil no Baixo Açu, e em pleno funcionamento menos de 2,5mil. “O Rio Grande do Norte está atraso em relação a outros Estados. E o atraso se deve porque não se deu atenção ao projeto do perímetro irrigado do baixo Açu”, criticou.

Elias anunciou que o órgão vai destinar R$ 2 milhões para obras de reparos na primeira etapa e R$ 10milhões para finalizar a segunda etapa. Guilherme mostrou depredações na estrutura, feitas em atos de vandalismo e furtos.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Solenidade de inauguração da Base Descentralizada em Parnamirim será às 16h30

Foto_Demis Roussos (9)

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), instala nesta sexta-feira (03), às 16h30, a primeira das 08 Bases Descentralizadas que serão funcionarão nos 08 municípios que compõem o Samu Metropolitano. A primeira será inaugurada no município de Parnamirim, na rua Capitão Bastos, 36, bairro Boa Esperança. Lá ficarão duas ambulâncias e duas motolâncias. Ao todo 14 ambulâncias vão ser distribuídas nas 08 Bases Descentralizadas.

Integram o SAMU Metropolitano os municípios de São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, São José de Mipibu, Ceará Mirim, Monte Alegre, Extremoz e Natal. Nos últimos cinco anos, as ambulâncias e a equipe que trabalha nas unidades do Samu Metropolitano não tinham um local adequado para se instalar, enquanto aguardavam os chamados de emergências.

Normalmente, a ambulância ficava estacionada em postos de combustíveis, embaixo de árvores, em fim, em locais que não ofereciam menores condições de trabalho para motoristas, médicos e enfermeiros, e que deixava também ao relento os veículos. Esses ambientes deixavam os medicamentos expostos ao calor, uma vez que o ar condicionado não podia ficar ligado todo tempo; deterioravam as ambulâncias, que fiavam em locais inadequados, além do desgaste físico provocado no pessoal da equipe.

As Bases Descentralizadas estão localizadas em pontos estratégicos, previamente estudados, compostos por sala de repouso para permitir o descanso e até o pernoite da equipe; sala de leitura; mini-copa para preparação de refeições simples e rápidas; banheiros masculino e feminino; garagem para abrigar a ambulância; espaço para desinfecção de equipamentos e local para lavagem da ambulância. As Bases vão proporcionar a diminuição no tempo resposta para o atendimento ao paciente, inclusive nos municípios onde o número de chamados de urgência é maior, nos municípios mais populosos e locais de difícil acesso ou com malha viária que prevalece barreiras naturais.

A construção das Bases foi possível através de parcerias firmadas com as prefeituras dos municípios, que providenciaram locais que servirão como ponto de apoio para o Samu. Elas estão servindo de modelo para outros estados e vão agilizar o serviço prestado pela Samu, uma vez que as ambulâncias vão ficar o tempo todo em suas bases, sem precisar se dirigir às centrais do Samu como acontecia até então.

O início de entrega das Bases Descentralizadas esta prevista para primeira semana de junho. As Bases Descentralizadas irão atender as exigências do Ministério da Saúde, SESAP, CRM, COREN e demais setores de fiscalização. No dia 20 de junho, representantes do Ministério da Saúde virão conhecer as Bases Descentralizadas aqui em Natal.

Fonte: ASSECOM/RN

Agenda da Governadora para hoje(03)

Agenda-da-Gove

11h - Local: Palácio Campo das Princesas, Praça da República, s/n, Recife/PE

Fórum dos Governadores

Governadora participa do Fórum dos Governdores, que terá a presença do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, e dos Governadores da Região Nordeste.

20h - Local: Via Costeira, Centro de Convenções, Natal/RN

Evento

Governadora participa da abertura da 42ª Conferência do Distrito - A Nova Conferência, do Rotary International.

MP recomenda atenção das lanhouses com crianças e adolescentes

Menores de 12 anos desacompanhados dos pais não deverão mais entrar em lanhouses ou equivalentes nas cidades de Angicos e Fernando Pedroza. De acordo com a recomendação da Promotora de Justiça Iveluska Lemos a preocupação é sobre a presença de crianças e adolescentes nestes estabelecimentos em horário escolar ou muito tarde.

A Promotoria ainda recomenda que adolescentes de 12 a 15 anos só permaneçam em lanhouses desacompanhados dos pais quando autorizados por estes por um cadastro no estabelecimento, que deverá conter cópia dos documentos de identidade dos pais e dos adolescentes e o horário em que este freqüenta a escola, o acesso será permitido em horários diferentes deste e apenas até as 20h. Os adolescentes entre 16 e 18 anos não necessitarão da autorização dos pais o horário de acesso deve ser diferente do horário escolar e até as 22h.

O controle deverá ser realizado pelos estabelecimentos, que segundo a sugestão da Promotoria não deverão ainda permitir no local crianças e adolescentes trajando uniforme escolar, salvo estiverem acompanhadas dos pais. Também será de responsabilidade das lanhouses a fiscalização da faixa etária dos jogos recomendados e a não permção do acesso aos jogos que não constam na recomendação do Ministério da Justiça além de providenciar a separação dos locais de acesso a jogos ou filmes pornográficos e congêneres do local de acesso a jogos recomendados para crianças e adolescentes.

MPE/RN

Cartão de plástico do CPF não será mais emitido

A Receita Federal deixará de emitir o cartão plástico do CPF a partir de segunda-feira e, com isso, órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral não poderão mais exigir a apresentação do documento naquele formato.  Com o fim do cartão plástico, a Receita passará a emitir somente o Comprovante de Inscrição no CPF. O atendimento pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou nos Correios. 
Além disso, os contribuintes poderão imprimir a segunda via do documento diretamente da página do fisco na internet, quantas vezes for preciso e sem custo adicional. Segundo técnicos da Receita, além da economia na impressão do CPF, a medida facilitará a apresentação do documento pelos contribuintes.

Por iniciativa de Gustavo Fernandes e Georfge Soares, AL realiza audiência pública sobre o Baixo Açu

Mais uma audiência pública será realizada nesta sexta-feira(3) na Assembléia Legislativa. Desta vez o tema em debate é a situação do Baixo Açu.

Evento tem início às 9h30, no auditório Robinson Faria, e atende a propositura conjunta dos deputados Gustavo Fernandes e George Soares(foto).

“Vamos discutir especificamente três problemas: o da regularização fundiária, o da recuperação da infraestrutura e o da atração de novas empresas”, diz Gustavo Fernandes.

Segundo o deputado, as dificuldades no Baixo Açu já se arrastam há mais de 30 anos no Rio Grande do Norte. “Enquanto isso, outros estados, como Ceará, Bahia e Paraíba, por exemplo, conseguem mais investimentos federais para projetos desta natureza”, observa o parlamentar do PMDB.

“Queremos, com essa audiência, mostrar a importância da discussão na Casa Legislativa de um projeto como o do Baixo Açu, que, há anos, veio para trazer desenvolvimento para a região e, até agora, esse objetivo não foi alcançado, em virtude da burocracia e pela falta de políticas públicas", assinala George Soares.

Representantes do Governo do Estado, do Distrito de Irrigação do Baixo Açu, do Dnocs e de várias outras instituições foram convidados e deverão participar da audiência pública.

Deputada solicita criação de delegacia especializada em crimes homofóbicos no RN

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (2), na Assembléia Legislativa, a criação de uma delegacia especializada em crimes homofóbicos no Rio Grande do Norte.

Na justificativa da parlamentar, o fato de o número de homicídios contra homossexuais nos cinco primeiros meses de 2011 no Estado já ter dobrado em relação aos casos registrados durante todo o ano passado, como apontam dados do Movimento Social Norte-riograndense de Luta Contra a Homofobia.

Preço diferenciado

As farmácias e drogarias devem ser autorizadas a vender medicamentos pelo preço de custo e lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional. A medida prevista em projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (2) deve valer apenas para a venda de remédios a pessoa que comprove, ao mesmo tempo, três condições: ser aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social, portador de doença crônica que exige medicação contínua e usuário do Serviço Único de Saúde (SUS).

Ao ser lançada como despesa operacional, a operação garantirá um subsídio às farmácias, havendo total compensação pela entrega dos remédios a preço de custo. Na prática, o benefício reduzirá a carga tributária da rede varejista que atuar pelo sistema, como explica o autor da proposta PLS 181/10, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Na justificação, Marcelo Crivella observa que as farmácias e drogarias rotineiramente concedem descontos a clientes que fazem uso de medicamento contínuo. De acordo com o senador, essa estratégia de “fidelização de clientes” evidencia que os preços podem ser reduzidos sem grandes perdas para aquelas empresas. Com isso, sugere que o subsídio também pode ser absorvido pelo governo. A matéria ainda terá de passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a decisão será terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.

Cuidados com a nossa coluna

Vários fatores podem acarretar dores nas suas costas, desde posturas inadequadas, quedas, tensão muscular provocada por stress, entre outros. Para prevenir estes problemas é fundamental adotar uma postura correta sempre, principalmente para os que passam muito tempo em frente ao computador e televisão.

Para isso, seguem abaixo algumas informações relevantes sobre os momentos que mais exigem da nossa coluna. Aproveite para chegar se você procede da maneira correta e, se necessário, corrija este problema antes que seja tarde.

Carregar mochilas ou sacos: as mochilas devem ser presas às costas e não penduradas num só ombro, e as compras devem ser divididas em ambas as mãos com pesos mais ou menos equivalentes. No que diz respeito a malas e outros objetos pesados, devem ser levados num carrinho, que deve ser empurrado e não puxado.

Para se vestir: procure não se equilibrar apenas numa perna para colocar as meias, sapatos e calças. A melhor posição para a sua coluna é a sentada e procure optar por roupas que tenham fechos na frente e assim evitar torções.

Na hora das refeições: cuide desta posição para não agredir a sua coluna. A cadeira ideal tem encosto e assentos anatômicos, encaixe para as nádegas e a altura certa para que os pés toquem o chão. A altura da mesa ideal é aquela em que os braços possam fazer um ângulo de 90 graus com os cotovelos.

Ler ou ver televisão: é realmente muito bom ler ou ver um filme no conforto da cama. Evite ficar curvado, numa posição meio sentada, meio deitada. Procure apoiar toda a sua coluna em algo firme e mantenha a cabeça neutra.

Telefonia para o povo

O Plano Geral de Metas de Universalização para a telefonia fixa (PGMU3), aprovado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), propõe alterações no Acesso Individual Classe Especial (Aice), destinado à população de baixa renda. Com as mudanças, a assinatura básica mensal vai custar R$ 9,50 sem impostos e R$ 13,90 com impostos.

A intenção da Anatel é aumentar para 13 milhões o número de pessoas com acesso ao programa, oferecendo o benefício às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família. O Aice, que existe desde 2005, tem atualmente 184 mil assinantes.

O plano prevê ainda que até o fim de 2015, pelo menos 80% dos domicílios rurais devem ter acesso à telefonia fixa e todas as escolas públicas e postos de saúde rurais, pelo menos um orelhão. Outra mudança é que as concessionárias de telefonia fixa devem melhorar o sistema de gestão dos orelhões, para que não haja localidades sem telefones públicos e outras com telefones ociosos. Cada município deverá ter quatro orelhões para cada grupo de mil habitantes.

Foram mantidas regras de planos anteriores, como a instalação de orelhões em locais com mais de 100 habitantes e em instituições de ensino, segurança e saúde, além de bibliotecas e museus. Pelo menos 2% dos orelhões devem ser adaptados para deficientes físicos e a chamada para serviços de emergência continua gratuita.

O plano ainda será avaliado pelo Conselho Consultivo da Anatel e pelo Ministério das Comunicações. A expectativa do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, é que até o fim de junho a proposta seja encaminhada à Presidência da República para elaboração de um decreto presidencial.

Fonte:  Agência Brasil

 

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