Deputados federais fazem audiências simultâneas na Assembleia nesta quinta-feira

O projeto “A Câmara quer te Ouvir” chega amanhã (16) a Natal, através de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN com cinco painéis simultâneos e a participação da bancada federal do estado para discutir importantes temas que serão levados ao Congresso Nacional.

Natal é a segunda cidade do país a receber o projeto que  tem como objetivo ouvir a sociedade sobre os temas em discussão na Câmara dos Deputados, para que a opinião dos cidadãos tenha influencia nas decisões do Congresso. O projeto começou pelo Rio de Janeiro.

O objetivo das audiências públicas externas é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional.

Em Natal, os painéis terão a seguinte distribuição: Combate ao Crack – moderado pelo deputado Fabio Faria (PMN-RN); Segurança Pública: exploração sexual/violência contra a mulher - pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN); Copa do Mundo/Turismo – moderado pelo deputado João Maia (PR-RN); Educação: acesso ao ensino superior e Plano Nacional da Educação – moderado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O tema livre será conduzido pelo deputado Luiz Tibé (PTdob- MG).

“A Assembleia está entusiasmada em atuar como o elo entre a sociedade norte-riograndense e a Câmara dos Deputados, por meio da sua Ouvidoria. Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, com diferenças regionais e peculiaridades locais tão significativas e a despeito de termos uma bancada atuante e forte porta-voz dos anseios e necessidades do nosso povo, é muito importante ouvir a opinião da nossa gente através das entidades sindicais, organizações de classe, associações e também dos poderes constituídos”, disse o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta.

O Ouvidor-Geral da Câmara, Deputado Federal Miguel Corrêa (PT-MG), disse que é muito importante que a sociedade civil e as associações participem do evento: "Uma democracia revigora e se consolida quando se tem a população como protagonista e condutora do seu próprio destino político, social e humano", afirmou.

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão integrante da Mesa diretora da Câmara dos Deputados, criada para ser o canal de interlocução entre a Câmara  e a sociedade. Tem como principais atribuições receber e encaminhar aos órgãos competentes as demandas formuladas pelos cidadãos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Secretário de Segurança do Estado e Comandante da Polícia Militar estão no TJRN

NOTA

O desembargador Caio Alencar intimou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sesed, Aldair da Rocha, e o comandante da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo, para que estes compareçam ao TJRN, às 14h, para ficarem sob o comando do Tribunal e fazerem cumprir a decisão do Colegiado de Desembargadores para que ocorra a desocupação por parte de manifestantes da Câmara Municipal do Natal, na tarde de desta quarta-feira (15).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Governo do RN

Mais um suicídio em São José do Seridó

Registrado mais um suicídio na cidade de São José do Seridó. A informação é que o cidadão identificado por Itamar Tenório Dantas, 48 anos, residente na mesma cidade cometeu o ato extremo usando uma corda.

Na existe a informação dos reais motivos para tal ato, mais chega ainda um detalhe que ele tinha problemas de depressão. O corpo ainda permanece no local até o fechamento desta matéria.

*Os casos de suicídio em São José do Seridó geram preocupação: Confira abaixo 02 casos recentes:

21 de março de 2011

Um caso de amor acaba em tragédia na cidade de São José do Seridó

O caso aconteceu na cidade de São José do Seridó aqui mesmo no Seridó do estado. Uma história de amor que mais parece retirada de um filme de romance que tem claro, um final trágico.

Uma garota que conhece um rapaz se apaixona e não enxerga mais nada na sua frente, a não ser seu grande amor. Assim aconteceu com a jovem estudante Isadora Sibele Pereira de Oliveira,17 anos, residente no bairro da COHAB em São José do Seridó ela estava apaixonada e não aceitou o fim de um relacionamento com um rapaz da cidade e resolveu cometer o suicídio por enforcamento.

Caicoense morre em São José do Seridó após atear fogo na casa

09 de Junho/2011

O  caicoense Fabiano Santos, 32 anos, servente de pedreiro, que tentou suicídio ateando fogo na própria residência e em seguida sofreu diversas queimaduras pelo corpo,  na cidade de São José do Seridó,  no dia (09), morreu no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ Hospital Walfredo Gurgel em Natal . Fabiano morava sozinho em uma casa.

Uma perguntinha deste repórter as autoridades de São José do Seridó…Será que alguma autoridade do município procurou a família das vítimas para fazer algum tipo de acompanhamento com um psicólogo? Pois esses casos geralmente na família acontecem mais de uma vez.

Fonte: Cardoso Silva

II Caprifeira de Coronel Ezequiel, dias 17 e 18 de junho

Santa Cruz em preparação para o Brasileirão Série D

A pré-temporada iniciada hoje (15), no Sport Club Santa Cruz, teve a apresentação de Jozicley, Geriel, Fernandes, Pantera, Jonatha, Michel, Hendrick, Mauricio Pantera, Hércules, Didi Potiguar e Robson.

Sob o comando do técnico Paulo Moroni, o Santa Cruz estréia dia 17 de julho, contra o Guarani em Juazeiro do Norte, na série D do Campeonato Brasileiro.

Existe a previsão de contratação de mais quatro ou cinco reforços para o Campeonato Brasileiro. Entre as pretensões do clube, está o atacante Cristiano Tiririca, ex-Itabaiana.

AL recebe prestação de contas do Ministério Público

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta quarta-feira, 15, uma comissão do Ministério Público do Estado para a prestação de contas do exercício 2010. O Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, destacou a importância da prestação de contas, que visa dar mais transparência as ações de todos os Poderes. “O Ministério Público sempre lutou pela transparência em todas as esferas, e está aqui hoje exercitando nada mais que a transparência”, afirmou.

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, apresentou os principais avanços durante sua administração, e os desafios para o fortalecimento do Ministério Público no Estado. “Não existe poder sem fiscalização. E os poderes, apesar de independentes devem se fiscalizar. E o Ministério Público não iria se furtar a este exemplo”, disse Manoel Onofre Neto. O Procurador também destacou que nos próximos anos a instituição vai estar mais presente na vida da população e com mais qualidade. “Hoje ainda estamos em muitos casos instalados de maneira precária. Por isso, investimos muito nesta área nos últimos anos. Mas trabalhamos para estar mais presente e prestar um serviço de melhor qualidade a população”, afirmou.

Os deputados receberam uma pasta com documentos que detalham a prestação de conta realizada pelo Ministério Público no ano de 2010.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Governo apresenta prestação de contas na AL

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 15, para que a equipe do Governo do Estado apresentasse a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011. A apresentação dos dados é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, foi o encarregado de demonstrar a situação financeira do Estado.

Na apresentação dos dados financeiros, o secretário deu destaque aos dados do primeiro quadrimestre de 2011. Neste período o Governo arrecadou R$ 2,7 bilhões, e teve a receita líquida de R$ 2,42 bilhões. Um crescimento de 11,3% em relação ao mesmo período de 2010. A arrecadação representa 33% do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As despesas nos quatro primeiros meses foram de um pouco mais de R$ 2 bilhões.

Em relação aos investimentos, os dados revelam que foram investidos de janeiro a abril deste ano R$ 41 milhões, dos R$ 707 milhões previstos para investimentos na LDO de 2011. Quando questionado sobre a capacidade de endividamento, o secretário Obery Rodrigues, disse que a situação do Rio Grande do Norte é tranqüila quando comparada a outros estados. “O governo tem investido muito em fiscalização e eficiência nos gastos. Queremos mais capacidade de investimento e não esquecemos que o servidor precisa ser bem remunerado”, disse Obery Rodrigues.

Segundo o relatório o Rio Grande do Norte ultrapassou o limite de gastos com o funcionalismo previsto na LRF, que é de 49% da Receita Líquida. Atualmente o Governo gasta 49,42% da sua receita líquida com o pagamento de pessoal. O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo Junior, explicou que o Poder Executivo precisa agir rápido para não sofrer mais sanções por ter extrapolado o previsto na lei. “Estamos acima do limite da LRF, e apesar de todo o esforço feito estamos diminuindo esta relação nas casas decimais. Vale lembrar que temos que voltar para menos que o limite prudencial que é de 46,55%”, afirmou José Anselmo.

Depois do relatório, os parlamentares presentes tiveram oportunidade de tirar dúvidas com os técnicos de administração. Estiveram presentes os deputados Raimundo Fernandes (PMN), George Soares (PR) e José Dias (PMDB) membros da Comissão de Finanças, alem do deputado Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Poti Junior (PMDB), e Fábio Dantas (PHS).

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Debate Aberto discute a Educação no RN

Estreia na programação da TV Assembleia, nesta sexta-feira dia 17 de junho, uma nova edição do Debate Aberto. O programa apresentado pelo jornalista Maurício Pandolphi reúne, para discutir a atual situação da Educação no estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Fernando Mineiro, a educadora Eleika Bezerra, presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), e os jornalistas Eugênio Pacelli e Breno Perruci.

Dentro do tema Educação o Debate Aberto abordou os problemas vividos decorrem de má gestão, a falta de recursos financeiros e estruturais, a questão da qualificação dos professores e a falta de uma política educacional que tenha continuidade.

O Debate Aberto traz ainda uma reportagem especial sobre o tema Educação, da jornalista Ohara Oliveira, e uma enquete com a opinião dos potiguares sobre a qualidade do ensino no nosso Estado.

O programa estreia na sexta-feira, dia 17 de junho, às 20h. Reprises no sábado, dia 18, às 20h e na terça-feira, dia 21, às 14h.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Presidenta Dilma recebe governadores do Norte/Nordeste

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (15), às 9h, os governadores do Norte/Nordeste. O encontro, que acontecerá no Palácio da Alvorada, tem como pauta a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino final e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em seguida, os governadores irão ao Senado Federal com o mesmo objetivo. O encontro ocorrerá com a presença do presidente da Casa, José Sarney.

Fonte: ASSECOM/RN

RAPIDINHA PARA O BLOG

PRÉ-CANDIDATA A DIREÇÃO DA ESCOLA MARIA ARIOENE DE SOUZA

CONFIRA O PERFIL DA PRÉ-CANDIDATA

NOME COMPLETO: Francisca Monica da silva Araujo.

SIGNO: capricórnio
DEUS: meu tudo, em que eu posso confiar plenamente.
PROFISSÃO: professora.
FAMILIA: tudo de bom.
VIDA: pra ser vivida plenamente.
VIOLENCIA: a miséria do momento.
AMOR: sentimento que devemos sentir um pelo outro .
ALUNOS: seres humanos dignos de respeito independente de cor, raça ou religião.
EDUCAÇÃO: o que devemos deixar como herança para nossos filhos.
COMIDA: lasanha feita pela minha filha shileny.
COR: vermelha.

ESPORTE: um meio de tirar os jovens das mas influencia.
FÉRIAS: não gosto.
CIDADE: Campo Redondo
FUTURO: algo incerto
FELICIDADE: o que se deve buscar a cada momento.

SONHO: ver meu filho Everton Spencer clinicando.
POLÍTICA: o significado é lindo, mas a prática decepciona.
HORROR: falsidade e mentira.

ALGO INESQUECIVEL: o nascimento de joackym Pedro (1ºneto)
UM OBJETO ESPECIAL: O livro
AMIGO: família
SEXO: feminino
MENSAGEM PARA REFLEXÃO:
“Nunca diga para Deus que você tem um grande problema. Diga para o seu problema que você tem um grande Deus”.

TCE alerta: Executivo ultrapassou limite para despesas com pessoal

Deu no Portal do TCE/RN
O Tribunal de Contas do Estado, por intermédio do Conselheiro relator, Paulo Roberto Alves, resolve alertar o Governo do Estado sobre a extrapolação dos limites fixados para a despesa total com pessoal, após a publicação do quadrimestre, que se referem os arts. 22, parágrafo único, e 59, § 1º, inciso II, da Lei Complementar Nacional n. º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O alerta está  em conformidade com a análise realizada pelo Corpo Técnico da Diretoria da Administração Direta – DAD, nos termos da Informação nº 401/2011 - DAD, e consubstanciada na forma do quadro demonstrativo a seguir:

Em face do exposto, e como ação preventiva para evitar a extrapolação do limite geral da despesa com pessoal, devem ser observadas as restrições estabelecidas nos arts. 22 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Registre-se que a ausência da adoção de medidas acautelatórias ou saneadoras, visando a adequar a gestão do Poder Executivo estadual aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, poderá dar causa ao cometimento de irregularidades fiscais, sujeitando a autoridade responsável a sanções, a teor do disposto no art. 73 do referido diploma legal.

Professores não aceitam propostas do Governo e mantêm greve

Insatisfeitos com as propostas apresentadas pelo Governo do Estado, os professores estaduais decidiram na tarde desta terça-feira (14), durante assembleia geral, manter a greve da categoria, que já se arrasta desde o dia 2 de maio. Os trabalhadores reivindicam que o Piso Nacional seja pago de uma vez, diferente do que ofereceu a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec).

De acordo com a proposta do governo, o Piso Nacional seria pago imediatamente e nenhum profissional do magistério receberia menos de R$ 890 por uma jornada semanal de trabalho de 30 horas. O escalonamento do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) seria parcelado em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluído em dezembro.

Além disso, o executivo prometeu pagar a partir de junho o reajuste de 30% do PCCR aprovado em 2010 para os funcionários da Educação. A categoria não concorda com o parcelamento do Piso e quer o recebimento do reajuste retroativo à data da aprovação da medida pelo Governo Federal, em abril deste ano.

Na pauta da assembleia também foi discutida a possibilidade de ocupação do prédio da Assembleia Legislativa, como forma de pressionar governo e deputados acerca da situação dos professores estaduais.

Ao término da reunião, os trabalhadores seguiram em passeata rumo à Câmara Municipal de Natal, com o objetivo de apoiar o movimento contrário à prefeita Micarla de Sousa, que já ocupa a sede do legislativo municipal há sete dias.

Tribuna do Norte

RN terá eclipse total da Lua

Tá na Tribuna do Norte

A noite desta quarta-feira (15) dará aos potiguares a oportunidade de apreciar um belo fenômeno no céu. Nesta data ocorre o primeiro eclipse total da Lua visível no Rio Grande do Norte desde o ano de 2008. Em Natal e no litoral do Estado será possível apreciar as mudanças que resultam do alinhamento da Terra entre o Sol e a Lua já a partir do nascimento do satélite natural, previsto para as 17h12.

De acordo com o astrônomo do Planetário de Parnamirim, José Roberto de Vasconcelos Costa, o fenômeno ocorrerá até às 19h e será caracterizado pela mudança de cor da Lua, que, uma vez encoberta pela sobra da Terra, ganhará tons de vermelhos e laranja. “A noite de quarta-feira será de Lua cheia e no Brasil a lua já nascerá eclipsada. Será um espetáculo muito interessante e que só voltará a ser visível por aqui em 2014″, comentou.

Segundo o estudioso, a observação do eclipse não requer o uso de nenhuma proteção. “É aconselhável, inclusive, que as pessoas utilizem binóculos e lunetas para apreciar melhor a beleza do céu”, disse, ressaltando que os melhores pontos para a visualização do fenômeno são as praias, onde o nascer da Lua é melhor observado, e as regiões planas com poucos prédios e construções verticais.