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quinta-feira, junho 16, 2011

Jumentos do RN serão exportados para a China

Está sendo firmado um protocolo de intenções entre os Governos do Rio Grande do Norte e da China para exportação de 500 mil asininos (jumentos) para suprir a necessidade da indústria de cosméticos chinesa.

O produto é de tanto interesse que asiaticos estão no RN durante esta semana, com objetivo de conhecer o potencial do rebanho potiguar, procurando também conhecer a capacidade dos abatedouros. Entre os abatedouros foram visitados os de Ceará-Mirim, o Potengi, em Parnamirim e o de Natal.

Em companhia do secretário Betinho Rosado, o grupo visitará ainda o abatedouro e mercado de Mossoró e pretende conhecer a técnica de abate de bovinos, visualizando a possibilidade de uso para o abate dos asininos.

Além dos investimentos a serem feitos no Estado, o grupo se compromete em incentivar a produção local de asininos destinados à respectiva exportação para a China, garantindo o surgimento de um novo e promissor mercado para a pecuária do RN, cuja criação estima-se em torno 60 mil cabeças, criados de forma indisciplinada sem mercado consumidor definido.

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Agricultura, Simplício Holanda a exportação muito interessante, porque há muito tempo se deixou de utilizar o jumento como animal de carga.

- Hoje, até para ir ao roçado, se vai de moto. Enquanto isso, esse animais estão nas BRs, oferecendo perigo aos motoristas, acrescenta Simplício.

RN teve 119 projetos inscritos para exploração de energia eólica

Em seu discurso nesta quinta-feira, 16 de junho, o senador Paulo Davim (PV) lembrou que os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte já produzem energia limpa. Ele informou que no Rio Grande do Norte, no mais recente leilão do Ministério de Minas e Energia, foram inscritos 119 projetos para exploração de energia eólica.

Esses projetos podem representar a liderança do estado em números de projetos, com metade da produção de energia eólica do Brasil. De acordo com o senador, 13 cidades do estado já estão recebendo investimentos nesse tipo de energia. “O uso da energia por meio dos ventos é bom do ponto de vista ambiental e econômico, pois implica compra ou aluguel de terrenos e permite o avanço tecnológico”, disse.

Bandido mais procurado no RN é preso em Caruaru/PE

A Polícia Civil divulgou hoje a prisão de um dos bandidos mais procurados do estado do Rio Grande do Norte. Marcelo Henrique da Silva Oliveira, o Colorau, de 27 anos, chefe de uma quadrilha responsável por diversos assaltos na cidade de Natal e por promover rebeliões em presídios do estado, foi detido na tarde de ontem no Agreste de Pernambuco por agentes da Delegacia de Caruaru que compõem a Equipe Malhas da Lei.
Marcelo foi preso em casa, na rua Niterói, mo bairro de Divinópolis, após uma denúncia anônima. O suspeito ainda tentou fugir pelos fundos da residência e se desfazer da arma que portava, um revólver calibre 38, quando recebeu voz de prisão.

Dentro da casa os agentes encontraram uma pequena quantidade de cocaína que segundo o preso era para consumo pessoal. Marcelo utilizava uma identidade falsa, em nome de Silas Ribeiro, com a sua foto. Em depoimento ele disse ter falsificado o documento para realizar compras no comércio de Caruaru.
Além do mandado de prisão pelo crime de roubo, ele também responde por crimes no Rio Grande do Norte. Marcelo foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, falsidade ideológica e tráfico de drogas e seguiu ainda ontem para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, onde ficará à disposição da justiça.

SEJUC desativa CDP das Quintas

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, acompanhou, nesta quinta-feira, 16, a desativação do Centro de Detenção Provisória (CDP), antiga 7ª DP do bairro das Quintas, em Natal.

Thiago Cortez foi acompanhado de representantes da comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, com quem havia se reunido em 03 de janeiro deste ano para tratar sobre a situação precária dos CDP´s do Estado. De acordo com o secretário, pareceres da OAB, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública já recomendavam o fechamento concretizado na tarde de hoje.

“Estamos cumprindo o acordo feito com a OAB em janeiro deste ano, o próximo passo agora é fechar CDP de Felipe Camarão, que também está em condições muito ruins”, disse o secretário Thiago Cortez

A 7ª DP apresenta vários problemas na estrutura, que é bastante antiga. A construção servia inicialmente como uma residência, e teve algumas adaptações para receber presos. Com três celas, chegou a abrigar 50 pessoas.

Fonte: ASSECOM/RN

Deputada reivindica adutora para o agreste

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A deputada Gesane Marinho-PMN disse hoje, dia 16, que uma adutora é a solução definitiva para resolver o problema da falta de água na região Agreste e reivindicou a sua construção ao governo do Estado.

Segundo a deputada, uma adutora com 50 quilômetros de extensão, partindo do rio Piquiri, vai beneficiar oito municípios da região: Pedro Velho, Nova Cruz, Montanhas, Santo Antônio, Espírito Santo, Passagem, Várzea e Jundiá.

“Na adutora do Agreste que estou propondo, há uma intenção de fazer com que o abastecimento de água também encontre o caminho das comunidades rurais desses municípios a serem beneficiados. Na comunidade Primeira Lagoa, em Nova Cruz, por exemplo, que tem cinco mil habitantes, só chega água de carro pipa”, disse.

Gesane Marinho lembrou, que de acordo com dados da CAERN das ligações de água no Estado apenas 1,5% são rurais.

Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN

Gustavo defende retomada de obras na região Potengi

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A retomada de obras para a construção e recuperação de estradas na região Potengi foi reivindicada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB). O parlamentar também irá realizar audiência pública para tratar do assunto.

Na sessão plenária desta quinta-feira, 16, Gustavo disse que foi procurado por representantes do movimento Território da Cidadania Potengi, que é formado por representantes do governo, fóruns de associações, sindicatos, federações e parlamentos municipais, denunciando a paralisação de obras importantes para a região.

Entre os exemplos, o deputado citou a obra não iniciada da estrada que ligaria Lagoa de Velhos a Sítio Novo e a RN 203 que liga a cidade de São Tomé a Tenente Laurentino, obra iniciada, mas não concluída. Segundo informações do deputado, essa última é conhecida como a estrada da produção e sua conclusão abreviaria em 120 quilômetros o percurso da Serra de Santana a Natal, facilitando o escoamento da produção e incentivando o desenvolvimento do turismo rural e serrano.

“São obras estratégicas para a região que foram paralisadas e outras, igualmente relevantes, que não chegaram sequer a ser iniciadas”, disse. A audiência pública será realizada no próximo dia 27.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Deputados alertam sobre situação precária de escolas no interior do Estado

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O deputado George Soares (PR) apresentou requerimento solicitando ao governo do Estado e a secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, a reforma e reestruturação das instalações do CAIC Poeta Renato Caldas, em Assú. A escola foi interditada na última semana pelo Corpo de Bombeiros devido a péssima situação em que se encontra.

Na sessão plenária desta quinta-feira, 16, George lamentou a situação do estabelecimento e disse que cerca de 700 alunos estão sem aula. O parlamentar disse que não quer atribuir o problema ao governo atual. “Sei que o problema já vem de muitos anos, não é deste governo. Esse deve ser o quadro de várias escolas estaduais. É um fato lamentável e espero uma atitude do Executivo Estadual”, disse.

Em aparte, o colega Tomba Farias (PSB) alertou que a situação em Santa Cruz não é diferente. O deputado disse que o CAIC da cidade está “No chão” e já foi assaltado mais de dez vezes.

Outros deputados relataram problemas semelhantes. Fábio Dantas (PHS) informou que a escola Clóvis Trigueiro em São José, também está interditada e que a prefeitura do município teve que decretar estado de emergência para tentar resolver o problema da unidade de ensino.

Já o deputado Gilson Moura (PV) falou da situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Larissa Rosado (PSB) pediu a liberação dos recursos para o campus da UERN de Apodi.

Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

VEM AÍ – TERÇA-FEIRA, DIA 21 DE JUNHO DE 2011

Projeto de debates da Câmara Federal chega à Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 16, a segunda edição do projeto “A Câmara quer te ouvir”, promovido em parceria entre a Assembleia e a Câmara Federal. O projeto tem como objetivo ouvir a sociedade potiguar sobre os temas em discussão na Câmara dos Deputados. O Presidente Ricardo Motta abriu o evento destacando a necessidade dos poderes legislativos do país se aproximarem da população. “Este projeto chega ao Rio Grande do Norte em momento oportuno, quando os brasileiros estão cada vez mais atentos aos seus direitos e ao processo democrático. A Assembleia do nosso Estado realiza momento semelhante quando realiza a Assembleia Itinerante, assim nos aproximamos da necessidade de cada região”, afirmou.

O Ouvidor-Geral da Câmara dos Deputados, Miguel Corrêa (PT/MG), destacou que este é o momento para a população participar. “O Congresso fica longe e afasta a população dos debates. E este projeto ajuda a aproximar. Queremos ter eco e efeito nos nossos debates”, defendeu Miguel Corrêa. O parlamentar afirmou que o projeto vai visitar todas as capitais do País, sendo a próxima edição no início de julho em Manaus.

A bancada federal do Rio Grande do Norte escolheu os principais temas que estão sendo debatidos durante toda a manhã. Os debates estão sendo gravados e depois serão enviados a Brasília para influenciar nas discussões dos parlamentares. O deputado federal Luis Henrique Tibé (PTdoB/MG) vai presidir a mesa com tema aberto. “Essa oportunidade é muito positiva, teremos um termômetro do que o povo do Rio Grande do Norte quer”, afirmou Luis Tibé. Os outros temas foram divididos entre os representantes do Estado na Câmara.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O deputado federal João Maia (PR/RN) coordenou o debate sobre a influência do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante na economia e no turismo do Rio Grande do Norte. “O Aeroporto vai mudar a cara do turismo no nosso Estado. E conto com a parceria do Ouvidor-Geral Miguel Corrêa, que é meu colega na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Temos que entender o que o poder público tem que garantir para a obra seja um sucesso”. O parlamentar potiguar anunciou que vai realizar uma visita a pista do aeroporto na sexta-feira, 17, e depois vai se reunir com autoridades locais para saber do andamento das obras.

Acesso a Educação Superior

A construção do Plano Nacional da Educação (PNE), e os desafios do acesso ao ensino superior foram os assuntos centrais da mesa coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN). “Hoje certamente vai sair desta mesa idéias e propostas para melhorar a educação do País. Quanto mais próxima estiver a Câmara Federal do povo, menos vamos errar e mais democrática seremos”, defendeu Fátima Bezerra.

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A deputada Sandra Rosado (PSB/RN) destacou que a violência contra crianças e adolescentes ainda são comuns, principalmente nos Estados do Norte e Nordeste do Brasil. A parlamentar destacou a parceria com os poderes legislativos dos Estados. “Hoje certamente vamos ouvir relatos interessantes. Por que o País vive um momento diferente. A Assembleia do Rio Grande do Norte tem sido uma parceira de trabalho. E viemos por que dizem que político fala muito, e hoje estamos aqui só para ouvir muito”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Assembleia aprecia indicação de Carlos Thompson para TCE-RN

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A Comissão de Fiscalização de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, esta manhã, 16, a indicação do procurador Carlos Thompson para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) feita pela governadora Rosalba Ciarlini. A votação no plenário ficou marcada para quarta-feira da próxima semana. O futuro conselheiro participou da reunião e fez a entrega do seu currículo aos parlamentares. Ficou definido que o parecer da comissão será lido na sessão de hoje à tarde e a matéria será votada na quarta-feira da próxima semana.

Além do presidente da Comissão, José Dias, e dos membros George Soares e Raimundo Fernandes, participaram da reunião os presidentes da Assembleia, deputado Ricardo Motta, e do TCE-RN, conselheiro Valério Mesquita, e os deputados estaduais Larissa Rosado, Tomba Farias, Getúlio Rêgo, Hermano Morais, Gustavo Fernandes e Poti Júnior.

O deputado José Dias afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini teve que fazer uma “escolha de Sophia positiva” em função da qualidade dos nomes que integraram a lista tríplice, além de Thompson, os procuradores Luciana Campos e Carlos Galvão. “A governadora teve que escolher entre três grandes nomes. O que só engrandece o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

O deputado Ricardo Motta destacou o currículo e o passado do futuro conselheiro Carlos Thompson e também o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo conselheiro Valério Mesquita, na condução do TCE-RN.

“Fiz questão de vir dar o meu testemunho em relação a Thompson. Quando eu cheguei no Tribunal, ele já estava lá há mais de uma década, onde começou como estagiário e teve a oportunidade de vivenciar o Tribunal em todos os seus aspectos”, afirmou Valério Mesquita, que destacou a competência jurídica do futuro companheiro.

O ainda procurador Carlos Thompson agradeceu as palavras dos presentes à reunião e reafirmou seu compromisso “em cumprir com meus deveres e respeitar a Constituição”. “Nós temos a convicção de que o controle externo é prerrogativa do Poder Legislativo e de que cabe ao Tribunal de Contas o papel auxiliar. Assumo o compromisso de atuar com honestidade, com lisura e com equilíbrio nessa nova missão”, disse Carlos Thompson.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa

MP recomenda suspensão de concurso em Jardim de Piranhas por suspeita de fraude

O Ministério Público recomendou a anulação do concurso para preenchimento de cargos e empregos públicos no município de Jardim de Piranhas. De acordo com o Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), diversos candidatos tiveram modificação extremada de pontuação e reclassificação absurda, em data posterior a emissão de resultado preliminar, o qual não foi publicado.

Ainda segundo o documento, o MP fez a recomendação após ter sido apreendida, na sede da empresa responsável pelo concurso, - Multsai - vasta documentação que apontou fraude no certame.
A publicação do DOE afirma que o prefeito da cidade tem cinco dias para confirmar a anulação e adotar providências para a realização de um novo certame.

Empresa Jardinense terá que pagar indenização de R$ 50 mil após acidente

A Auto Viação Jardinense terá que pagar indenização por danos morais, no valor de 50 mil reais, a família de um homem que morreu após a moto que pilotava se chocar com um ônibus da empresa.
O acidente aconteceu em 15 de junho de 2002, quando o motorista do ônibus tentou efetuar uma curva, invadiu a faixa contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta conduzida pela vítima, fato comprovado através da perícia que embasou o inquérito policial realizado. O fato ocorreu no município de Caicó/RN.
De acordo com a decisão no TJRN, o artigo 37 da Constituição Federal, responsabiliza as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, pelos danos causados por seus agentes.
Segundo o relator do recurso no TJRN, desembargador Amaury Moura Sobrinho, o fato lesivo e o nexo de causalidade ficaram devidamente comprovados, já que não restou dúvida de que a vítima foi morta pela colisão do ônibus com a motocicleta.
“Cumpre destacar que o fato em análise já foi objeto de outra demanda, ajuizada pela outra filha do falecido, tendo a apelação cível sido analisada por esta Câmara e passado por esta mesma relatoria, de modo que utilizo-me das provas carreadas àqueles autos para fundamentar as razões do meu convencimento”, acrescenta o desembargador.
A empresa de ônibus também terá que pagar indenização por danos materiais, que deve ser fixada, na forma de pensão mensal, em 2/3 do salário mínimo até a data em que o filho da vítima completar 25 anos de idade.
Com informações do TJRN

Professores da rede estadual em greve promoverão queima simbólica de contracheques amanhã

Os professores estaduais da regional de Mossoró seguiram a decisão da direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) e, em assembleia realizada ontem no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), decidiram continuar a greve em Mossoró, iniciada no final de abril.

A reunião marcou uma nova assembleia para terça-feira (21), às 15h, também no Sesi, para avaliar o movimento e reiterou realização de ato público amanhã, às 15h, na Praça da Independência (Mercado Central), para queima simbólica de contracheques e outras mobilizações de protesto contra a má remuneração dos professores.

O coordenador regional do Sinte em Mossoró, Rômulo Arnaud, informa que a paralisação tem adesão de 90% da categoria, envolve 69 escolas em todo o Rio Grande do Norte e mobiliza cerca de 6 mil servidores na regional de Mossoró, entre ativos e inativos. “Continuamos em greve e com disposição para dialogar”, reitera.

UERN
Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), também em greve, realizam assembleia hoje, às 9h, na sede da Associação dos Docentes (Aduern), para avaliar a paralisação e últimos compromissos dos grevistas, como audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), ontem, em Natal.

A comitiva da Uern reivindicou alocação de mais recursos para a Universidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, em tramitação na Assembleia Legislativa. A reunião foi articulada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e decidiu compromisso de aperfeiçoamento do texto original da LDO, para mais verba para a instituição.

Também ontem, em Natal, os representantes da Uern foram à Secretaria de Estado do Planejamento, acompanhados pela deputada Larissa, para reivindicar adicionais no Plano Plurianual (PPA), que define prioridades e previsão de investimentos do Estado para os próximos anos e que está em elaboração na administração estadual.

Preso de novo Zé Rainha

A Polícia Federal informou na manhã desta quinta-feira (16) que prendeu José Rainha Júnior, um dos principais líderes de movimentos de trabalhadores sem terra, em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.

José Rainha foi preso em Presidente Prudente dentro da Operação Desfalque, que cumpre, ao todo, dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo.

Na casa de Rainha foi cumprido um mandado de busca em que foram apreendidos documentos que poderão ajudar na investigação.

Facebook desmente…

A rede social Facebook nega que esteja perdendo usuários em alguns países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unidos,  e disse que está satisfeito com a popularização do site.  Atualmente, o Facebook tem mais de 680 milhões de usuários no mundo.

A declaração foi dada depois que uma pesquisa do site “Inside Facebook” revelou que, durante o mês de maio, a rede social perdeu 6 milhões de usuários nos Estados Unidos, 1,5 milhão no Canadá e 100 mil no Reino Unido.

“De tempos em tempos, vemos histórias sobre o Facebook estar perdendo usuários em algumas regiões. Alguns desses dados são retirados da nossa ferramenta de publicidade, que fornece estimativas gerais sobre o alcance dos anúncios no Facebook. O software não foi projetado para ser uma fonte de acompanhamento do crescimento global da rede social”, disse o Facebook em um comunicado oficial.

Mas, ao mesmo tempo que a pesquisa mostra uma redução no número de usuários em parte da América do Norte e Europa, também apresenta um crescimento acelerado em países da América Latina, como Brasil, Argentina e México.

Violência Juvenil relacionada a programação de Tv

Deu na Agência Câmara

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) indagou há pouco se os programas de televisão focados no jornalismo policial e que têm grande audiência não alimentam a violência, principalmente entre os jovens . O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) ressaltou que a população está à mercê dessas atrações, que ele considera sensacionalistas. “Qual a responsabilidade dessas pessoas que exploram a desgraça, a pobreza e associam o crime à negritude?”, perguntou Wyllys. Os questionamentos foram feitos durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o aumento da violência nas escolas.

Apresentador de um programa policial na TV Record, Giuliano Cartaxo falou, no debate, sobre reportagens que tratam da violência no ambiente escolar. Ele, no entanto, já havia se retirado no momento das perguntas dos deputados.

Omissão do Estado
O deputado Márcio Marinho (PRB-BA) lamentou que a educação não seja prioridade no País. Ele criticou que sejam gastos recursos significativos com a realização da Copa do Mundo de 2014, enquanto as escolas estão abandonadas.

A representante do Ministério da Educação, Danielly dos Santos, disse que o orçamento do setor triplicou nos últimos dez anos. Ela também afirmou que os deputados poderão contribuir com sugestões para o próximo Plano Nacional de Educação (PNE), cujo texto está em discussão na Câmara (PL 8035/10).

Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o PNE deve prever investimentos em educação para os Direitos Humanos.

68ª Assembleia Cultural entra no clima junino

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A Assembleia Legislativa entrou no clima dos festejos juninos e trouxe muito forró para o Projeto Assembleia Cultural, que aconteceu na noite desta quarta-feira, 15, no salão de eventos da Casa. O destaque desta 68ª edição foi o cantor Naldinho Ribeiro. O evento teve ainda a participação da Quadrilha Junina Arraiá Pneu Furado.

O deputado Poti Junior (PMDB), que estava representando o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, disse que o projeto já é uma tradição e que não poderia deixar de homenagear esta grande festa popular que é o São João.

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A festa teve início com a apresentação do forrozeiro Naldinho Ribeiro. O artista fez o público dançar sem parar em um show com muito xote, baião e o melhor do forró pé de serra durante quase duas horas.

O cantor e compositor é natural de Nova Cruz e desde cedo aprendeu a tocar teclado. Já produziu diversos CDs de várias bandas de Natal e em 2005 lançou o seu próprio trabalho.

Logo após, a Quadrilha junina Pneu Furado, que é uma das mais antigas da capital, transformou o salão de eventos em um grande arraiá. A apresentação foi marcada pela alegria e descontração dos participantes, servidores, convidados e público em geral.

Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

Secopa inicia instalação de tapumes para obra da Arena das Dunas

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Foi iniciada nesta quarta-feira (15) a instalação dos tapumes do canteiro de obras da Arena das Dunas. A estrutura vai circundar área no Largo do Machadão, iniciando no Kartódromo e passando pelo Machadão, Machadinho, Centro Administrativo.

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A Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 – Secopa – comunica que, a partir do próximo sábado (18), a rua do entorno do Machadão, que dá acesso ao Centro Administrativo via Av. Prudente de Morais, será interditada por tempo indeterminado em virtude do início dos serviços para construção da Arena das Dunas.

Fonte: ASSECOM/RN

Agenda da Governadora para hoje(16)

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10h às 17h - Local: Centro Administrativo, Natal/RN

Despacho Administrativo

A governadora Rosalba Ciarlini tem reuniões administrativas de rotina

Docentes e alunos da UERN pedem apoio aos deputados

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Na reunião com professores, técnicos e alunos da UERN, onde foi entregue aos deputados uma pauta coletiva de reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, disse que está comprometido, juntamente com os demais parlamentares, a buscar uma solução junto ao governo estadual para as solicitações e a greve que já dura 15 dias: “Nos comprometemos a tentar chegar perto do ideal ou até mesmo do ideal”, afirmou o presidente.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência, na tarde desta quarta-feira, 15. Ricardo Motta também garantiu aos grevistas que as comissões permanentes de Educação e de Finanças da AL irão analisar os problemas da instituição. “Nosso objetivo é único, que vocês recebam da Assembleia apoio irrestrito. Por isso vamos envidar esforços para solucionar este impasse”, disse.

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O presidente da Associação dos Docentes (Aduern), Flaubert Torquato, discorreu sobre as dificuldades financeiras que a UERN está passando, principalmente por não ter autonomia financeira e dividir os mesmos recursos que deveriam ser destinados à educação básica.

Um dos maiores problemas relatados diz respeito à destinação, no orçamento do ano passado, com vigência agora em 2011, de apenas R$ 9 milhões para custeio, ao invés dos R$ 14 milhões solicitados. “Para agravar a situação, o governo contingenciou 30% desse montante, só restando pouco mais de R$ 6,5 milhões”, disse Flaubert. Ao final da reunião, os alunos e professores entregaram aos deputados cópia da proposta do Plano Plurianual (2012-2015) da universidade, que já foi remetida à Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Rosalba diz que proposta apresentada a Dilma garante governabilidade dos Estados

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A governadora Rosalba Ciarlini  disse estar confiante que o movimento dos governadores do Norte/Nordeste pela mudança na legislação tributária e redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) levado nesta quarta-feira, 15, à presidenta Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney, além das bancadas das duas regiões,  saiu fortalecido.  “Essas propostas garantem a governabilidade dos Estados”, ressaltou Rosalba, adiantando que Dilma mostrou-se receptiva.  "A presidenta entende que é preciso celeridade nestas questões que têm relação com a governabilidade", frisou, considerando a mobilização  suprapartidária, envolvendo  17 Estados do Norte, Nordeste e Amazônia Legal, além de outros do Centro-Oeste que já estão manifestando interesse em ingressar no Fórum dos Governadores.

Durante o café da manhã no Palácio da Alvorada que teve a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os governadores entregaram a Carta de Brasília, um documento contendo 10 pontos conceituados de pré-requisitos necessários à deflagração de qualquer discussão sobre Reforma Tributária. Além de questões comuns como a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, no destino final, incentivo fiscais para atração de empresas, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros temas para o desenvolvimento dos Estados, dois deles interessam particularmente ao Rio Grande do Norte. É a partilha do pré-sal e o comércio eletrônico.

A governadora argumentou que  por falta de uma legislação específica, só este ano o RN já perdeu mais de R$ 40 milhões com as operações pela internet. Já com relação ao benefício pela exploração de petróleo, Rosalba disse que manterá a posição firme para que o atual sistema dos royalties no RN seja mantido. "Os royalties  pela extração em terra não podem ser modificados. É na receita que teve haver alteração com o pré-sal", esclareceu a governadora, confiante que o Congresso vai derrubar o veto do ex-presidente Lula ao artigo da Lei do pré-sal que distribuia os royalties para todos os Estados brasileiros.

A reunião no Senado da República foi articulada pela governadora Rosalba Ciarlini. Da bancada potiguar participaram os senadores Paulo Davim e José Agripino. O senador Garibaldi Alves justificou a ausência, já que encontra-se no Estado.

Fonte: ASSECOM/RN

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 40 milhões no próximo sorteio

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (15), pelo concurso 1.292 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 09 – 11 – 23 – 30 – 31 – 54

Segundo a Caixa, 128 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 22.773,34. Outras 10.397 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 400,52. De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (18) é de R$ 40 milhões.

Recall de Passaporte

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Uma falha nos chips dos novos passaportes eletrônicos fez a Casa da Moeda do Brasil emitir 11.600 documentos com erros, conforme afirmou a Polícia Federal.

De acordo com o órgão, o problema de metade desses documentos já foi resolvido. Ainda nesta quarta-feira (15), a Casa da Moeda pretende emitir uma nota com esclarecimentos sobre o erro.

A falha ocorreu nos documentos emitidos entre 2 de março e 6 de abril.

Lista
A Polícia Federal divulgou em seu site a lista dos passaportes que precisam ser trocados. Segundo o órgão, a PF entrará em contato com todos os brasileiros que receberam o documento com o erro.

Apesar disso, o órgão recomenda àqueles que possuem o documento com o erro contatar, por telefone, o posto onde o documento foi emitido.

A lista dos documentos que foram emitidos com erro podem ser consultadas no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br), no menu Serviços, Passaporte e, depois, novo passaporte eletrônico.

Deputada solicita audiência com governadora para tratar de asfaltamento da RN-016

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A deputada Márcia Maia (PSB) solicitou nesta quarta-feira, 15, uma audiência com a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, para tratar sobre o projeto de asfaltamento da RN-016, que liga os municípios de Carnaubais e Serra do Mel. A solicitação da parlamentar inclui a participação do presidente do Legislativo, deputado Ricardo Motta (PMN), que também manifestou solidariedade à luta do Vale do Assú.

Márcia Maia participou ontem de uma reunião do Consórcio Intergestores Vale Unido (G12), que luta pela pavimentação asfáltica do trecho. A deputada explicou que a obra é um antigo sonho dos moradores e empresários da região: “A concretização dessa estrada é importante não só para dar conforto a quem trafega naquele trecho, mas sobretudo pelo seu potencial econômico da região”.

Márcia disse ainda que a luta dos municípios ganhou reforço já que a Petrobrás anunciou que vai doar o asfalto para a obra. “Espero que a governadora se sensibilize com o pleito. É um sonho antigo dos moradores da região”. Em aparte os colegas George Soares (PR) e Leonardo Nogueira (DEM) manifestaram apoio ao pronunciamento da deputada.

Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

Mudança de hábito

O alto preço dos alimentos está mudando os hábitos alimentares da população mundial, em geral para pior, revela uma pesquisa realizada em 17 países, incluindo Brasil, México e Espanha, e divulgada hoje (15) pelaONG OxfamInternational. No total, 53% dos entrevistados responderam que não comem do mesmo modo que há dois anos, devido à atual crise alimentar, e quase quatro a cada 10 pessoas atribuem a mudança em sua dieta à alta nos preços dos alimentos, revela a pesquisa elaborada pelaGlobeScan.

No México, por exemplo, 65% dos entrevistados disseram ter mudado seus hábitos alimentares e 54% atribuíram a situação a questões econômicas. Dos 61% que modificaram seus hábitos alimentares na Guatemala, 48% citaram a elevação dos preços. No Brasil, dos 34% que mudaram sua dieta, 55% o fizeram por razões econômicas, do mesmo modo que na Espanha, onde sobre 45%, a questão dos preços motivou 46%. “Nossas dietas estão mudando rapidamente e para muita gente isto é para pior. Uma enorme quantidade de pessoas, especialmente nos países mais pobres, está reduzindo a quantidade ou a qualidade da comida consumida devido ao aumento dos preços dos alimentos”, disse Jeremy Hobbs, diretor-executivo da Oxfam. A Oxfam pede aos líderes das potências industrializadas e emergentes que “passem à ação para reparar um sistema alimentar falido”.

“Devem regular os mercados de matérias-primas e reformular as políticas dos biocombustíveis para manter os preços dos alimentos sob controle. É preciso investir nos pequenos produtores dos países em desenvolvimento e ajudá-los a se adaptar à mudança climática”, destacou Hobbs.

A pesquisa foi realizada de 6 de abril a 6 de maio, com 16.421 pessoas em 17 países, como parte da campanha lançada recentemente para eliminar a fome no planeta, que tem o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

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